sessao nº 35

                                                                                                        

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PRIMEIRA SECRETARIA

   Segundo Período Legislativo de 2013



35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19h00min.





1a PARTE

 EXPEDIENTE





Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 



Leitura ao Projeto de Lei nº 945/2013 que “Dispõe sobre a Redução da carga horária Semanal do cargo de Assistente Social, contante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências.



Leitura ao Parecer nº 38/2013 da Comissão Permanente de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 945/2013.



Leitura ao Parecer nº 13/2013 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos  ao Projeto de Lei nº 945/2013.



Leitura ao Projeto de Lei nº 943/2013 que “Dispõe sobre a homologação do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação do cálculo atuarial e dá outras providências”.



Leitura das correspondências recebidas.

                                                                                                 

                                                2º PARTE



                           PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



3º PARTE



 ORDEM DO DIA





Discussão e votação ao Parecer nº 38/2013 da Comissão Permanente de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 945/2013.



Discussão e votação ao Parecer nº 13/2013 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 945/2013.



Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 945/2013 que “Dispõe sobre a Redução da carga horária Semanal do cargo de Assistente Social, contante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências.



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 943/2013 que “Dispõe sobre a homologação do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação do cálculo atuarial e dá outras providências”.



                                                                                                                                                                              

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

                                           



Vale do Paraíso, 11 de outubro de 2013.







       Poliana de Moraes Silva

   Primeira Secretária