sessao nº 4

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 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO 
Av. Paraíso, nº 2621 - Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464 1003 
Primeiro Período Legislativo de 2013 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2013, AS 
15:00 HORAS. 
ORDEM DO DIA 
1
a PARTE 
PEQUENO EXPEDIENTE 
• Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
• Leitura ao Projeto de Lei nº 907/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa no Exercício 
Financeiro de 2013 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Parecer nº 08/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 907/2013.
• Leitura ao Parecer nº 08/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 907/2013.
• Leitura ao Parecer nº 02/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e 
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 907/2013. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 910/2013 que “Institui o Plantão Médico no âmbito do 
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.” 
• Leitura ao Parecer nº 07/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 910/2013.
• Leitura ao Parecer nº 07/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 910/2013.
• Leitura ao Parecer nº 01/2013 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e 
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 910/2013. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 905/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da 
Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de Apoio e 
Incentivo à Atividade”. 
• Leitura ao Parecer nº 09/2013 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 905/2013.
 
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 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO 
Av. Paraíso, nº 2621 - Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464 1003 
• Leitura ao Parecer nº 06/2013 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 905/2013.
• Leitura ao Parecer nº 01/2013 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio 
Ambiente ao Projeto de Lei nº 905/2013. 
 2º PARTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
3º PARTE 
ORDEM DO DIA 
 
• Discussão e votação ao Parecer nº 08/2013 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 907/2013.
• Discussão e votação ao Parecer nº 08/2013 da Comissão Permanente de Orçamento 
e Finanças ao Projeto de Lei nº 907/2013.
• Discussão e votação ao Parecer nº 02/2013 da Comissão Permanente de Educação, 
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 907/2013. 
• Discussão e primeira votação nominal ao Projeto de Lei nº 907/2013 que “Autoriza o 
Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento 
Programa no Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências”. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 07/2013 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 910/2013.
• Discussão e votação ao Parecer nº 07/2013 da Comissão Permanente de Orçamento 
e Finanças ao Projeto de Lei nº 910/2013.
• Discussão e votação ao Parecer nº 01/2013 da Comissão Permanente de Educação, 
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 910/2013. 
• Discussão e primeira votação nominal ao Projeto de Lei nº 910/2013 que “Institui o 
Plantão Médico no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras 
providências.” 
• Discussão e votação ao Parecer nº 09/2013 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 905/2013.
• Discussão e votação ao Parecer nº 06/2013 da Comissão Permanente de Orçamento 
e Finanças ao Projeto de Lei nº 905/2013.
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 ESTADO DE RONDÔNIA 
 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO 
Av. Paraíso, nº 2621 - Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464 1003 
• Discussão e votação ao Parecer nº 01/2013 da Comissão Permanente de Agricultura 
e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 905/2013. 
• Discussão e primeira votação nominal ao Projeto de Lei nº 905/2013 que “Autoriza 
o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da 
Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na 
promoção de ações de Apoio e Incentivo à Atividade”. 
• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Poliana de Moraes Silva 
 Primeira Secretária