sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson 
Calos Luiz sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que d
aberta a quinta sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leit
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura do projeto de lei 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
conhecimento desta casa, o presidente col
do referido projeto de lei. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
palavra neste momento declara período d
Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca
votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra coloca 
que se fez necessário a realização 
para abertura de crédito para dar condições ao executivo continuar seus trabalhos 
que esse recurso ainda é para pagamento de 
social, que ainda estão sem receber o salário do mês de maio, 
federal, colocando que projetos como esse dev
serem analisados e aprovados com antecedência a data de pagamento dos servidores, que 
muitos podem acharem que ainda não receberam seus salários porque o projeto não foi 
aprovado por esta casa, sendo que o mesmo chegou recentemente e estão fazendo esta 
sessão extraordinária para que não tenham mais dias de atraso, 
assistência social deveria ter mais carinho com servidores da referida secretaria 
desempenhado um excelente trabalho 
esse projeto para esta casa com tempo hábil, porque todos os servidores do município já 
receberam e ficou sem receber os servidores 
quando alguém o questiona penaliza os vereadores dizend
na mão dos vereadores, não sabem que o projeto chegou recentemente para 
a esta casa de leis, por isso estão fazendo esta sessão extraordinária para que os salários 
desses servidores não atrase mais ainda. O vere
para ela é fácil colocar a culpa nos vereadores 
esses servidores o por que atrasou de encaminhar para esta casa o referido projeto de lei
qual foi analisado e está sendo ap
saber que tiveram atraso em seus pagamentos não por causa dos vereadores e sim por 
parte da secretária. O presidente Alfredo Junior continuando no uso da palavra 
secretária de assistência social 
está em local errado, coloca que o prefeito deste município deveria criar um canil
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 05/2020 
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson 
Calos Luiz sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que d
aberta a quinta sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura do projeto de lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências”. Tendo em vista que o mesmo já é de 
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
palavra neste momento declara período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do
Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra coloca 
ação esta sessão extraordinária para votarem
dito para dar condições ao executivo continuar seus trabalhos 
esse recurso ainda é para pagamento de alguns servidores da secretaria de assistência 
da estão sem receber o salário do mês de maio, é recurso do governo 
que projetos como esse deveria vir para esta casa de leis 
serem analisados e aprovados com antecedência a data de pagamento dos servidores, que 
que ainda não receberam seus salários porque o projeto não foi 
sendo que o mesmo chegou recentemente e estão fazendo esta 
para que não tenham mais dias de atraso, coloca que a secretária de 
ia social deveria ter mais carinho com servidores da referida secretaria 
desempenhado um excelente trabalho dentro desse programa, deveria ter encaminhando 
esse projeto para esta casa com tempo hábil, porque todos os servidores do município já 
receberam e ficou sem receber os servidores que desempenham o projeto Criança feliz 
penaliza os vereadores dizendo que o projeto está na câmara 
, não sabem que o projeto chegou recentemente para 
esta casa de leis, por isso estão fazendo esta sessão extraordinária para que os salários 
desses servidores não atrase mais ainda. O vereador Bruno Camata em aparte coloca que 
para ela é fácil colocar a culpa nos vereadores que na verdade ela deveria explicar para 
esses servidores o por que atrasou de encaminhar para esta casa o referido projeto de lei
sendo aprovado em tempo record, nada fica escondido logo vão 
saber que tiveram atraso em seus pagamentos não por causa dos vereadores e sim por 
O presidente Alfredo Junior continuando no uso da palavra 
secretária de assistência social trabalha diretamente com muitas pessoas
, coloca que o prefeito deste município deveria criar um canil
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os seguintes 
vereadores: Bruno José Camata, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson 
Calos Luiz sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara 
aberta a quinta sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
ura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais 
° 1.517/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
Tendo em vista que o mesmo já é de 
do a dispensa da leitura 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
Discussão e segunda votação do
Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras 
em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra coloca 
votaremo projeto de lei 
dito para dar condições ao executivo continuar seus trabalhos frisando 
servidores da secretaria de assistência 
é recurso do governo 
para esta casa de leis com tempo de 
serem analisados e aprovados com antecedência a data de pagamento dos servidores, que 
que ainda não receberam seus salários porque o projeto não foi 
sendo que o mesmo chegou recentemente e estão fazendo esta 
coloca que a secretária de 
ia social deveria ter mais carinho com servidores da referida secretaria do qual vem 
, deveria ter encaminhando 
esse projeto para esta casa com tempo hábil, porque todos os servidores do município já 
que desempenham o projeto Criança feliz e 
o que o projeto está na câmara 
, não sabem que o projeto chegou recentemente para votação junto 
esta casa de leis, por isso estão fazendo esta sessão extraordinária para que os salários 
ador Bruno Camata em aparte coloca que 
que na verdade ela deveria explicar para 
esses servidores o por que atrasou de encaminhar para esta casa o referido projeto de lei do 
, nada fica escondido logo vão 
saber que tiveram atraso em seus pagamentos não por causa dos vereadores e sim por 
O presidente Alfredo Junior continuando no uso da palavra diz que a 
trabalha diretamente com muitas pessoas, que a mesma 
, coloca que o prefeito deste município deveria criar um canil, da qual 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ela gosta de cuidar muito de cachorros e gatos 
quem gosta de gente igual a ele e os demais vereadores 
que gosta de animais como ela 
aparte coloca que a mais de um ano 
dos programas que estão sendo desenvolvido 
conhecimento dos mesmos, pois muitas pessoas 
sendo desenvolvidas pela ação social nos dias de hoje
apoio, frisando que se alguém hoje o questionar não sabe explicar 
informações até o momento não foram passadas a sua pessoa
deveria ser passada não somente pa
todos vereadores possam ter conhecimento, 
precisam ir até a referida secretaria para p
estão desenvolvimento, acha um pou
essas informações não somente a sua pessoa mas a todos
para que saibam explicar as pessoas 
desenvolvidos pela referida secretaria, 
deveriam saber para quem estão sendo 
beneficiadas para que possam mostrar os trabalhos desenvolvidos pela referida secretaria, 
pois até o momento estão aprovando projet
projetos estão realizando no município
funcionar dos quais não tem conhecimento 
secretaria, coloca que vê uma parte muito frágil 
informações, do qual não custaria nada passar essas informações paraos vereadores
presidente Alfredo Junior continuando 
recursos do governo federal, citando como exemplo o projeto do criança feliz 
crianças e gestantes, que o governo estadual mediante esses projetos está disponibilizando 
mais de quarenta bolsas no valor de cem r
mamães do município, colocando que estão desenvolvendo um
juntamente com a servidora Hala Cristina 
dado resultado e no entanto a secretária deixar 
ficar nesta situação num momento tão difícil que estamos vivendo 
deixando sem receber, acha isso inaceitável 
situação¸ coloca que essa casa de leis está de portas abertas 
comunidade, todos servidores 
município de Vale do Paraíso, nada mais a dizer declara encerrada esta sessão. 
constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após
vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 03 de junho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ela gosta de cuidar muito de cachorros e gatos para ela cuidar desses animai
ele e os demais vereadores devem trabalhar com gente, gente 
como ela deveria trabalhar com os animais. O
coloca que a mais de um ano fez um oficio para a secretária onde solicitou a relação 
que estão sendo desenvolvido através da referida secretaria
dos mesmos, pois muitas pessoas cobram querendo saber qua
ação social nos dias de hoje, e em que o município tem 
, frisando que se alguém hoje o questionar não sabe explicar 
não foram passadas a sua pessoa, que essa informações 
deveria ser passada não somente para sua pessoa, mas para esta casa de leis, para que 
todos vereadores possam ter conhecimento, frisando que para terem conhecimento 
precisam ir até a referida secretaria para pedir documentos a ela para saberem quais ações 
, acha um pouco de incompetência da secretária poderia passar 
essas informações não somente a sua pessoa mas a todos vereadores 
saibam explicar as pessoas que os questionarem sobre os trabalhos 
pela referida secretaria, como as cestas básicas que estão distribuindo, 
deveriam saber para quem estão sendo entregues, quantas famílias est
para que possam mostrar os trabalhos desenvolvidos pela referida secretaria, 
pois até o momento estão aprovando projetos, liberando recursos e não sabem quais 
projetos estão realizando no município, fazendo sessões extraordinárias para vê ação social 
dos quais não tem conhecimento dos projetos desenvolvidos pela referida 
, coloca que vê uma parte muito frágil por parte desta secretária 
, do qual não custaria nada passar essas informações paraos vereadores
continuando coloca que já aprovaram vários projetos 
, citando como exemplo o projeto do criança feliz 
, que o governo estadual mediante esses projetos está disponibilizando 
no valor de cem reais por família e kits de 
, colocando que estão desenvolvendo um
juntamente com a servidora Hala Cristina que chegou recentemente no município 
e no entanto a secretária deixar os servidores que desenv
momento tão difícil que estamos vivendo com essa pandemia, 
, acha isso inaceitável e que não podem se curvar diante
coloca que essa casa de leis está de portas abertas 
, todos servidores do município, pois querem dar melhores condições para 
município de Vale do Paraíso, nada mais a dizer declara encerrada esta sessão. 
constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após
vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 03 de junho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 Secretário
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
para ela cuidar desses animais, frisando que 
trabalhar com gente, gente 
O vereador Silas em 
onde solicitou a relação 
através da referida secretariapara terem 
cobram querendo saber quaisações estão 
que o município tem dado de 
, frisando que se alguém hoje o questionar não sabe explicar porque essas 
, que essa informações 
ra sua pessoa, mas para esta casa de leis, para que 
que para terem conhecimento 
para saberem quais ações 
da secretária poderia passar 
vereadores desta casa de leis, 
que os questionarem sobre os trabalhos 
como as cestas básicas que estão distribuindo, 
, quantas famílias estão sendo 
para que possam mostrar os trabalhos desenvolvidos pela referida secretaria, 
os, liberando recursos e não sabem quais 
, fazendo sessões extraordinárias para vê ação social 
dos projetos desenvolvidos pela referida 
por parte desta secretária por não dar essas 
, do qual não custaria nada passar essas informações paraos vereadores. O 
que já aprovaram vários projetos liberando 
, citando como exemplo o projeto do criança feliz que atende 
, que o governo estadual mediante esses projetos está disponibilizando 
e kits de maternidade para as 
excelente trabalho 
que chegou recentemente no município que tem 
os servidores que desenvolve esse projeto 
com essa pandemia, 
e que não podem se curvar diantedessa 
coloca que essa casa de leis está de portas abertas para atender toda 
, pois querem dar melhores condições para o 
município de Vale do Paraíso, nada mais a dizer declara encerrada esta sessão. E para 
constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada 
Silas Xavier de Souza
Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2020
5ª SESSÃO LEGISLTAVIVA 
2020. 
HORAS: 10h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 15.000,00 e dá outras providências. ”
-Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
-Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 01 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2020
LEGISLTAVIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 15.000,00 e dá outras providências. ”
Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e segunda votação doProjeto de Lei n ° 1.517/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. ” 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Junho de 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
JUNHO DE 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
1.517/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento