sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ao primeiro dia do mês de ju
horas reuniram-se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Bruno José Camata, 
Silas Xavier de Souza, Lourival Pi
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata 
da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, 
aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade 
o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura do 
Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução 
Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências
de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as 
compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVD 
informadas ao Poder Legislativo Municipal
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura 
dos referidos projetos de lei. Dando continuidade o secretario faz a leitura 
17/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 
Legislativa n° 64/2020. Ao Parecer nº 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020. 
o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador 
que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
única do Parecer nº 17/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Resolução Legislativa n° 64/2020. 
discussão, coloca em votação, aprovado. 
Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 
29 de novembro de 2000 e dá outras 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
18/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 
16/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
Executivo no combate ao COVD 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
tendo mais matérias em pauta, declara período de explicações pessoais, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 01 de julho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 08/2020 
ia do mês de julho de dois mil e vinte, ás 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Bruno José Camata, 
Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson Calos Luiz sob a presidência do 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a oitavo
extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata 
eitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, 
aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade 
cretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura do 
Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução 
Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências
de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as 
compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVD 
informadas ao Poder Legislativo Municipal”. Tendo em vista que os mesmos já são de 
, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura 
dos referidos projetos de lei. Dando continuidade o secretario faz a leitura 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 
Parecer nº 18/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020. Não tendo mais matérias a serem lidas 
o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador 
ueira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Resolução Legislativa n° 64/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de 
Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 
29 de novembro de 2000 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 
a em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
COVD – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal. 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
tendo mais matérias em pauta, declara período de explicações pessoais, não tendo nenhum 
a fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
ho de 2020.
 Silas Xavier de Souza 
 Secretário 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ho de dois mil e vinte, ás nove 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Bruno José Camata, 
nto de Assis, Gilson Calos Luiz sob a presidência do 
oitavo sessão legislativa 
extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata 
eitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, 
aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade 
cretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura do 
Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução 
Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências”. Leitura do Projeto 
de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as 
compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVD – 19 sejam 
Tendo em vista que os mesmos já são de 
, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura 
dos referidos projetos de lei. Dando continuidade o secretario faz a leitura do Parecer nº 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Não tendo mais matérias a serem lidas 
o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador 
Discussão e votação 
edação ao Projeto de 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e primeira votação do Projeto de 
Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 
O presidente coloca em discussão, não 
Discussão e votação única do Parecer nº 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 
a em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não 
tendo mais matérias em pauta, declara período de explicações pessoais, não tendo nenhum 
a fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo
8ª SESSÃO LEGISALTIVA 
HORAS: 09h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Resolução 
Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras 
- Leitura do Parecer nº 17
Projeto de Resolução Legislativa n
- Leitura do Projeto de Le
obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
Executivo no combate ao COVD 
Municipal. 
- Leitura do Parecer nº 18
Projeto de Lei do Legislativo
-Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única 
Redação ao Projeto de Resolução Legislativa n
-Discussão e primeira votação 
“Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e 
dá outras providências. ”
- Discussão e votação únicado Parecer 
Redação ao Projeto de Lei do 
- Discussão e primeira v
“Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo 
Poder Executivo no combate ao COVD 
Legislativo Municipal. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 30 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISALTIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUL
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos da 
Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências. 
nº 17/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020. 
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
Executivo no combate ao COVD – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo 
18/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
gislativo n° 16/2020. 
Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
e votação única do Parecer nº 17/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa 
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e 
Discussão e votação únicado Parecer nº 18/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Lei do Legislativo n° 16/2020. 
primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo 
Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo 
Poder Executivo no combate ao COVD – 19 sejam informadas ao Poder 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Junho de 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
JULHO DE 2020. 
Altera Dispositivos da 
providências. ” 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Dispõe sobre a 
obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
19 sejam informadas ao Poder Legislativo 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
gislativa n° 64/2020 que 
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e 
/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
i do Legislativo n° 16/2020 que 
Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo 
19 sejam informadas ao Poder