sessao 9 — Vale do Paraíso (RO)

Tipo	Sessão Extraordinária
Número / Ano	9
Date	2020-07-01
native_id	32
ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte, ás
horas reuniram-se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, 
Souza Bruno José Camata, Silas X
Luiz sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
nona sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura do Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 
que “Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá 
outras providências”. Ao Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no 
combate ao COVD – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal”. Tendo em vista 
que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, 
aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei.
serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos 
da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
aprovado.Discussão e segunda 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
Executivo no combate ao COVD 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
O presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e servidores presentes coloca sobre a realização das sessões extraordinárias 
realizadas no dia de hoje, onde aprovaram um projeto de resolução legislativa 
que “Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000
partir de agora nesta casa de leis não haverá mais nenhuma votação secreta, todas serão 
abertas, colocando como exemplo veto do prefeito, eleição da mesa diretora, comissõ
etc,frisando que acabou o negócio
vezes a comunidade não sabem como estão votando seus representantes dentro desta 
casa de leis, coloca que esta
atos, agradece todos vereadores presentes nesta sessão e pela aprovação unanimedeste 
projeto de resolução legislativa
leis. O vereador Bruno José Camata em aparte 
projeto, frisando que já houve
determinado vereador votou errado 
transparência em todas votações que terão nesta
no uso da palavra coloca sobre o
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 09/2020 
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte, ás
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, 
Bruno José Camata, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson Calos 
Luiz sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura do Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 
que “Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá 
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no 
19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal”. Tendo em vista 
já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, 
aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais matérias a 
declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
votação do Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos 
da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências
nte coloca em discussão, não havendo discussão, col
segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
combate ao COVD – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e servidores presentes coloca sobre a realização das sessões extraordinárias 
onde aprovaram um projeto de resolução legislativa 
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000
partir de agora nesta casa de leis não haverá mais nenhuma votação secreta, todas serão 
, colocando como exemplo veto do prefeito, eleição da mesa diretora, comissõ
negócio de caixinha de supressanesta casa de leis
vezes a comunidade não sabem como estão votando seus representantes dentro desta 
casa precisa ter cem por cento de transparência
agradece todos vereadores presentes nesta sessão e pela aprovação unanimedeste 
projeto de resolução legislativa, frisa que acha um projeto muito importante para esta casa
O vereador Bruno José Camata em aparte coloca da importância da aprovação desse 
que já houve uma votação, que não deu para ninguém 
votou errado ou usou de má fé, com aprovação desse projeto haverá 
transparência em todas votações que terão nesta casa de leis. O presidente conti
sobre o Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte, ás dez 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Adenilson Cabral de 
avier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson Calos 
Luiz sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura do Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 
que “Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá 
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no 
19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal”. Tendo em vista 
já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, 
Não tendo mais matérias a 
declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e 
votação do Projeto de Resolução Legislativa n° 64/2020 que “Altera Dispositivos 
da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências”. O 
nte coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e servidores presentes coloca sobre a realização das sessões extraordinárias 
onde aprovaram um projeto de resolução legislativa n° 64/2020 
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000, que a 
partir de agora nesta casa de leis não haverá mais nenhuma votação secreta, todas serão 
, colocando como exemplo veto do prefeito, eleição da mesa diretora, comissões, 
nesta casa de leis, onde muitas 
vezes a comunidade não sabem como estão votando seus representantes dentro desta 
casa precisa ter cem por cento de transparência nos seus 
agradece todos vereadores presentes nesta sessão e pela aprovação unanimedeste 
muito importante para esta casa
coloca da importância da aprovação desse 
ninguém saber se um 
com aprovação desse projeto haverá 
O presidente continuando 
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020 que “Dispõe 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
Executivo no combate ao COVI
vereador Bruno em aparte coloca que esse 
todas as ações e gastos em combate 
da transparência onde todos terão acesso
em combate a esse vírus, e como 
desse projeto, do qual exige d
COVID 19. O presidente continuand
todos vereadores pelo total apoio ao referido pro
extraordinária para aprovação desse projeto
comunidade, porque a população os cobra 
precisam estar sempre bem informados 
com os gastos que o município está tendo com o combate do COVID 19
que vem assolando todo o mundo, onde está gerando 
deinterrogação na mente da população
Vale do Paraíso é um município pequeno
Excelência, o parabeniza por essa iniciativa e coloca 
cobrando dos governadores prestação de contas dos gastos que os Estados estão tendo 
com o combate ao Corona Vírus
desvios de dinheiro que está acontecendo 
do Brasil, frisa que esse projeto é muito importante para o município 
todo país para que houvesse menos desvios de recursos públicos
continuando no uso da palavra coloca que precisam que fiscalizar
as mídias onde tem muitas cidades 
poderem adquirir recursos federais 
não podem admitir em nosso município
estão tratando esse assunto com muita seriedade
nossa população, quanto ao decreto
muitos comércios trabalhando, mas que tem muitos que ainda estão fechados
como exemplo os bares, que muitos estão fechados 
essa fonte de renda para sustentar suas famílias e não estão tendo condições de cumprir 
com seus compromissos que muitos e estão entrando em depressão
pessoas que trabalham na informalidades 
seguinte: se o mercado está cheio de gente 
tendo seu lucro e a pessoa que não tem emprego, trabalha na informalidade não pode? 
Acredita que deveria ter um bom senso 
vereador Silas em a parte parabeniza e agradece o presidente pelo trabalho que vem 
fazendo a frente desta casa de leis
mesmo já estando em recesso 
como exemplo o da resolução legislativa 
cada vereador, que o voto aberto é dizer para o povo 
votando, que foi uma atitude muito importante por parte de vossa excelê
também o projeto da fiscalização 
município e que se aprovaram projetos nesta casa de leis, tem por obrigação 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
ID – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal”.
vereador Bruno em aparte coloca que esse projeto também é de suma importância
gastos em combate a pandemia do corona vírus serão lançados no portal 
onde todos terão acesso e poderão verificar os gastos que foram feitos 
e como fiscal do município agradece ao presidente 
do qual exige do executivo mais transparência nas ações de combate ao 
O presidente continuando diz que o projeto é de sua autoria, mas agradece 
todos vereadores pelo total apoio ao referido projeto e por estarem nesta sessão 
extraordinária para aprovação desse projeto, que visa dar mais transparência para a 
, porque a população os cobra as ações realizadas pelo executivo, e que 
sempre bem informados para poderem informar bem os nossos munícipes 
com os gastos que o município está tendo com o combate do COVID 19
todo o mundo, onde está gerando muita confusão e muitos pontos 
na mente da população. O vereador Bruno Camata em a parte 
município pequenoe que houve esse iniciativa por parte de Vossa 
a por essa iniciativa e coloca que os deputados deveria está 
prestação de contas dos gastos que os Estados estão tendo 
Vírus, com isso acredita que muitas capitais pisaria no freio 
desvios de dinheiro que está acontecendo desde início dessa pandemia 
, frisa que esse projeto é muito importante para o município e seria também para 
para que houvesse menos desvios de recursos públicos
no uso da palavra coloca que precisam que fiscalizar, porque acompanhando 
onde tem muitas cidades que estão provocando esses casos 
federais para poderem combater um vírus 
em nosso município, acredita que aqui não tenha esses casos
estão tratando esse assunto com muita seriedade, mas que tem que dar transparência 
, quanto ao decreto, acredita que deveria ter uma flexibilização 
trabalhando, mas que tem muitos que ainda estão fechados
, que muitos estão fechados do qual muitos proprietários só tem 
entar suas famílias e não estão tendo condições de cumprir 
que muitos e estão entrando em depressão, outra questão é das 
pessoas que trabalham na informalidades também estão sendo prejudicados
seguinte: se o mercado está cheio de gente comprando, o empresário vendendo 
e a pessoa que não tem emprego, trabalha na informalidade não pode? 
Acredita que deveria ter um bom senso para que não deixemos nossa população sofr
parabeniza e agradece o presidente pelo trabalho que vem 
fazendo a frente desta casa de leis, do qual hoje estão fazendo sessões 
mesmo já estando em recesso do qual aprovaram dois projetos importantes
como exemplo o da resolução legislativa do qual deixa clara a toda população 
, que o voto aberto é dizer para o povo em quem e em que o vereador está 
, que foi uma atitude muito importante por parte de vossa excelê
também o projeto da fiscalização dos recursos que são investidos na COVID19 em nosso 
e que se aprovaram projetos nesta casa de leis, tem por obrigação 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder 
informadas ao Poder Legislativo Municipal”. O 
projeto também é de suma importância, que 
serão lançados no portal 
e poderão verificar os gastos que foram feitos 
fiscal do município agradece ao presidente que foi autor 
o executivo mais transparência nas ações de combate ao 
diz que o projeto é de sua autoria, mas agradece 
e por estarem nesta sessão 
dar mais transparência para a 
as ações realizadas pelo executivo, e que 
os nossos munícipes 
com os gastos que o município está tendo com o combate do COVID 19, essa pandemia 
muita confusão e muitos pontos 
em a parte coloca que o 
e que houve esse iniciativa por parte de Vossa 
que os deputados deveria está 
prestação de contas dos gastos que os Estados estão tendo 
, com isso acredita que muitas capitais pisaria no freio nos 
dessa pandemia em varias capitais 
e seria também para 
para que houvesse menos desvios de recursos públicos. O presidente 
, porque acompanhando 
que estão provocando esses casos proposital para 
para poderem combater um vírus fake News que isso 
, acredita que aqui não tenha esses casos, porque 
, mas que tem que dar transparência para 
, acredita que deveria ter uma flexibilização porque tem 
trabalhando, mas que tem muitos que ainda estão fechados, colocando 
do qual muitos proprietários só tem 
entar suas famílias e não estão tendo condições de cumprir 
, outra questão é das 
também estão sendo prejudicados, e vê o 
comprando, o empresário vendendo e está 
e a pessoa que não tem emprego, trabalha na informalidade não pode? 
para que não deixemos nossa população sofrer. O 
parabeniza e agradece o presidente pelo trabalho que vem 
, do qual hoje estão fazendo sessões extraordinárias 
do qual aprovaram dois projetos importantes, colocando 
deixa clara a toda população o voto de 
em quem e em que o vereador está 
, que foi uma atitude muito importante por parte de vossa excelência, como 
na COVID19 em nosso 
e que se aprovaram projetos nesta casa de leis, tem por obrigação verificar o 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
resultado do executivo em que foi investido
conhecimento, para saberem se os recursos públicos estão sendo investidos de forma 
correta, outra situação é a situação do decreto 
situação de que pode funcionar determinado comercio e outro não pode
que aja um trabalho bem feito de higienização na entrada desses comércios, que não faça 
aglomeração dentro desses comércios 
mesmo direitos de trabalhar e atender o seu povo
município pequeno e esses comércios precisam sobreviver 
gerarem rendas para o município
voltarem a trabalhar desde que aja um trabalho de higienização e conscientização do que
cada um tem e precisa fazer, acha uma discriminação um poder funcionar e outros não
presidente para finalizar coloca que concorda plenamente com as colocações do vereador 
Silas Xavier e agradece a presença de todos e declara encerrada esta sessão. 
constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada 
vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 01 de julho de 2020.
 Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
em que foi investido, porque a população precisa 
, para saberem se os recursos públicos estão sendo investidos de forma 
, outra situação é a situação do decreto do qual o presidente frisou muito bem a 
situação de que pode funcionar determinado comercio e outro não pode
um trabalho bem feito de higienização na entrada desses comércios, que não faça 
dentro desses comércios deveriam abrir suas portas, porque todos tem os 
de trabalhar e atender o seu povo, porque o nosso município é
e esses comércios precisam sobreviver para pagarem sus impostos e 
gerarem rendas para o município, por isso a necessidade de abrirem suas portas e 
desde que aja um trabalho de higienização e conscientização do que
, acha uma discriminação um poder funcionar e outros não
presidente para finalizar coloca que concorda plenamente com as colocações do vereador 
Silas Xavier e agradece a presença de todos e declara encerrada esta sessão. 
constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada 
vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 01 de julho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
, porque a população precisa ter o 
, para saberem se os recursos públicos estão sendo investidos de forma 
do qual o presidente frisou muito bem a 
situação de que pode funcionar determinado comercio e outro não pode, e acha que desde 
um trabalho bem feito de higienização na entrada desses comércios, que não faça 
deveriam abrir suas portas, porque todos tem os 
, porque o nosso município é um 
para pagarem sus impostos e 
, por isso a necessidade de abrirem suas portas e 
desde que aja um trabalho de higienização e conscientização do que
, acha uma discriminação um poder funcionar e outros não. O 
presidente para finalizar coloca que concorda plenamente com as colocações do vereador 
Silas Xavier e agradece a presença de todos e declara encerrada esta sessão. E para 
constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada 
as Xavier de Souza
 Secretário
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