sessao nº 12

‘ 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 Primeiro Período Legislativo de 2014 
12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2014, ÀS 
10h00min. 
1
a PARTE 
PEQUENO EXPEDIENTE 
• Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei º 979/2014 que “Dispõe sobre a 
concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vale do 
Paraíso-RO e dá outras providências” 
• Leitura ao Projeto de Lei 959/2014 que “Exclui Função de Confiança e cargos 
comissionados, Altera o item 16 do artigo 19 e os itens 4 e 5 do artigo 20, da Lei nº 
851 de 14 de Março de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação e da 
outras providências.” 
• Leitura ao Parecer nº 11/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 959/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 11/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 959/2014. 
• Leitura a Emenda Modificativa nº 4/2014 ao Projeto de Lei nº 959/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei 973/2014 que “Altera o art. 12 da Lei nº 7 de 14 de 
janeiro de 1993 e da outras providências.” 
• Leitura ao Parecer nº 17/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 973/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 16/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 973/2014. 
• Leitura a Emenda Modificativa nº 01/2014 ao Projeto de Lei nº 973/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 974/2014 que “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei 
Municipal nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº 890 de 
26/12/2013 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Parecer nº 15/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 974/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 14/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 974/2014. 
• Leitura as Indicações 01/2014 e 02/2014. 
• Leitura a Emenda Modificativa nº 2/2014 ao Projeto de Lei nº 974/2014. 
• Leitura a Emenda Modificativa nº 3/2014 ao Projeto de Lei nº 974/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 971/2014 que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir 
mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, entidade de nível 
nacional e dá outras providências”.
• Leitura das correspondências recebidas.
 2º PARTE
GRANDE EXPEDIENTE 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
3º PARTE 
ORDEM DO DIA 
 
• Discussão e votação ao Parecer nº 11/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 959/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 11/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 959/2014. 
• Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 4/2014 ao Projeto de Lei nº 959/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei 959/2014 que “Exclui Função de 
Confiança e cargos comissionados, Altera o item 16 do artigo 19 e os itens 4 e 5 do 
artigo 20, da Lei nº 851 de 14 de Março de 2013 que passa a vigorar com a seguinte 
redação e da outras providências.” 
• Discussão e votação ao Parecer nº 17/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 973/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 16/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 973/2014. 
• Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 01/2014 ao Projeto de Lei nº 
973/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei 973/2014 que “Altera o art. 12 da 
Lei nº 7 de 14 de janeiro de 1993 e da outras providências”. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 15/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 974/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 14/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 974/2014. 
• Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 2/2014 ao Projeto de Lei nº 974/2014. 
• Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 3/2014 ao Projeto de Lei nº 974/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 974/2014 que “Altera o inciso III 
do artigo 33 da Lei Municipal nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do artigo 9º da Lei 
Municipal nº 890 de 26/12/2013 e dá outras providências”. 
• Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 971/2014 que “Autoriza o Poder 
Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – 
CNM, entidade de nível nacional e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso, 10 de abril de 2014. 
POLIANA DE MORAES SILVA 
Primeira Secretaria