sessao nº 14

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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 Primeiro Período Legislativo de 2014 
14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 5 DE MAIO DE 2014, ÀS 
10h00min. 
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a PARTE 
PEQUENO EXPEDIENTE 
• Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 978/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em vigor neste 
Exercício Financeiro de 2014, no Valor de R$ 105.000,00 e dá outras 
providências”.
• Leitura ao Parecer nº 18/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 978/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 17/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 978/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 12/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 978/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei 973/2014 que “Altera o art. 12 da Lei nº 7 de 14 de 
janeiro de 1993 e dá outras providências.” com a alteração dada pela Emenda 
Modificativa nº 01/2014 ao Projeto de Lei nº 973/2014. 
• Leitura das correspondências recebidas.
 2º PARTE
GRANDE EXPEDIENTE 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
3º PARTE 
ORDEM DO DIA 
 
• Discussão e votação ao Parecer nº 18/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 978/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 17/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 978/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 12/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 978/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 978/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em vigor neste Exercício Financeiro de 2014, no Valor de R$ 105.000,00 e dá 
outras providências”.
• Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei 973/2014 que “Altera o art. 12 da 
Lei nº 7 de 14 de janeiro de 1993 e da outras providências” com a alteração dada 
pela Emenda Modificativa nº 01/2014 ao Projeto de Lei nº 973/2014.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso, 30 de abril de 2014. 
POLIANA DE MORAES SILVA 
Primeira Secretaria