sessao nº 15

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 Primeiro Período Legislativo de 2014 
15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2014, ÀS 
10h00min. 
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a PARTE 
PEQUENO EXPEDIENTE 
• Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 981/2014 que “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em 
Vigor, neste Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras 
providências”. 
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 982/2014 que “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em 
Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.800,00 e dá outras 
providências”. 
• . Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 983/2014 que “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em 
Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.300,00 e dá outras 
providências”. 
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 984/2014 que “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em 
Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 183.664,33 e dá outras 
providências”. 
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 985/2014 que “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em 
Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras 
providências”. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 980/2014 que “Cria o Programa de Verticalização da 
Pequena Produção Agropecuária do Município de Vale do Paraíso, Rondônia – 
PROVE, Estabelece Normas Especiais de Tratamento Simplificado e Diferenciado 
e Dispõe sobre o Tratamento Tributário Dispensado à Unidade Familiar de 
Processamento Agroindustrial de Vale do Paraíso – UFVP”.
• Leitura ao Parecer nº 19/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 980/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 012014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio 
Ambiente ao Projeto de Lei nº 980/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 18/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 980/2014. 
• Leitura da Indicação nº 02 e 03/2014. 
• Leitura das correspondências recebidas.
 2º PARTE
GRANDE EXPEDIENTE 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
3º PARTE 
ORDEM DO DIA 
• Discussão e votação ao Parecer nº 19/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 980/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 012014 da Comissão Permanente de Agricultura e 
Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 980/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 18/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 980/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 980/2014 que “Cria o Programa 
de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Município de Vale do 
Paraíso, Rondônia – PROVE, Estabelece Normas Especiais de Tratamento 
Simplificado e Diferenciado e Dispõe sobre o Tratamento Tributário Dispensado à 
Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial de Vale do Paraíso – UFVP”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso, 9 de maio de 2014. 
POLIANA DE MORAES SILVA 
Primeira Secretaria