sessao nº 16

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 Primeiro Período Legislativo de 2014 
16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2014, ÀS 
10h00min. 
1
a PARTE 
PEQUENO EXPEDIENTE 
• Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 981/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Parecer nº 21/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 981/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 02/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio 
Ambiente ao Projeto de Lei nº 981/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 20/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 981/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 984/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 183.664,33 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Parecer nº 22/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 984/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 13/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e 
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 984/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 21/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 984/2014. 
• Leitura da Indicação nº 04/2014. 
• Leitura das correspondências recebidas.
 2º PARTE
GRANDE EXPEDIENTE 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
3º PARTE 
ORDEM DO DIA 
• Discussão e votação ao Parecer nº 21/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 981/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 02/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e 
Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 981/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 20/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 981/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 981/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá 
outras providências”. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 22/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 984/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 13/2014 da Comissão Permanente de Educação, 
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 984/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 21/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 984/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 984/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 183.664,33 e dá 
outras providências”. 
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso, 16 de maio de 2014. 
POLIANA DE MORAES SILVA 
Primeira Secretaria