sessao nº 17

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 Primeiro Período Legislativo de 2014 
17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2014, ÀS 
10h00min. 
1
a PARTE 
PEQUENO EXPEDIENTE 
• Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 986/2014 que “Reconhece o 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vale do Paraíso – SINDIVALE, 
como de Utilidade Pública e dá outras providências”. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 979/2014 que “Dispõe sobre a concessão de auxilio 
alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá 
outras providências”. 
• Leitura ao Parecer nº 20/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 979/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 19/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 979/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 985/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Parecer nº 23/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 985/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 03/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio 
Ambiente ao Projeto de Lei nº 985/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 22/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 985/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 983/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.300,00 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Parecer nº 25/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 983/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 14/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e 
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 983/2014. 
• Leitura ao Parecer nº 23/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 983/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 981/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 984/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 183.664,33 e dá outras providências”. 
• Leitura das correspondências recebidas.
 2º PARTE
GRANDE EXPEDIENTE 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
3º PARTE 
ORDEM DO DIA 
• Discussão e votação ao Parecer nº 20/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 979/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 19/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 979/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 979/2014 que “Dispõe sobre a 
concessão de auxilio alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vale do 
Paraíso-RO e dá outras providências”. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 23/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 985/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 03/2014 da Comissão Permanente de Agricultura e 
Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 985/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 22/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 985/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 985/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 110.000,00 e dá 
outras providências”. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 25/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 983/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 14/2014 da Comissão Permanente de Educação, 
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 983/2014. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 23/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 983/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 983/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.300,00 e dá outras 
providências”. 
• Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 981/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 e dá 
outras providências”. 
• Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 984/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 183.664,33 e dá 
outras providências”. 
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso, 23 de maio de 2014. 
POLIANA DE MORAES SILVA 
Primeira Secretaria