sessao nº 18

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 Primeiro Período Legislativo de 2014 
18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2 DE JUNHO DE 2014, ÀS 
10h00min. 
1
a PARTE 
PEQUENO EXPEDIENTE 
• Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 01/2014 que “Dá nova redação ao §3 
do art. 3º; acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 3º da Lei nº 638 de 7 de agosto de 2009 
e dá outras providências”. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 986/2014 que “Reconhece o Sindicato dos Servidores 
Públicos Municipais de Vale do Paraíso – SINDVALE, como de Utilidade Pública e 
dá outras providências”. 
• Leitura ao parecer nº 27/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 986/2014. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 982/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.800,00 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Parecer nº 26/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 982/2014.
• Leitura ao Parecer nº 15/2014 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e 
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 982/2014.
• Leitura ao Parecer nº 24/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 982/2014.
• Leitura ao Projeto de Lei nº 979/2014 que “Dispõe sobre a concessão de auxilio 
alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá 
outras providências”. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 985/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 983/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste 
Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.300,00 e dá outras providências”. 
• Leitura ao Projeto de Lei nº 959/2014 que “Exclui função de Confiança e cargos 
comissionados, Altera o item 16 do art. 19 e os itens 4 e 5 do artigo 20 da Lei nº 851 
de 14 de março de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras 
providências”. 
• Leitura ao Veto à Emenda Modificativa nº 01/2014 apresentada ao Projeto de Lei nº 
973 de 07 de março de 2014. 
• Leitura das correspondências recebidas.
 2º PARTE
GRANDE EXPEDIENTE 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
3º PARTE 
ORDEM DO DIA 
• Discussão e votação ao parecer nº 27/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 986/2014. 
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 986/2014 que “Reconhece o 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vale do Paraíso – SINDVALE, 
como de Utilidade Pública e dá outras providências”. 
• Discussão e votação ao Parecer nº 26/2014 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 982/2014.
• Discussão e votação ao Parecer nº 15/2014 da Comissão Permanente de Educação, 
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 982/2014.
• Discussão e votação ao Parecer nº 24/2014 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 982/2014.
• Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 982/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.800,00 e dá outras 
providências”. 
• Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 985/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 110.000,00 e dá 
outras providências”. 
• Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 983/2014 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 
em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.300,00 e dá outras 
providências”. 
• Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 979/2014 que “Dispõe sobre a 
concessão de auxilio alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vale do 
Paraíso-RO e dá outras providências”. 
• Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 959/2014 que “Exclui função de 
Confiança e cargos comissionados, Altera o item 16 do art. 19 e os itens 4 e 5 do 
artigo 20 da Lei nº 851 de 14 de março de 2013 que passa a vigorar com a seguinte 
redação e dá outras providências”. 
• Discussão e votação única ao Veto à Emenda Modificativa nº 01/2014 apresentada 
ao Projeto de Lei nº 973 de 07 de março de 2014. 
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso, 30 de maio de 2014. 
Sodré Rodolfo Wagmocher 
Presidente