| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2014-06-09 |
| native_id | 327 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Primeiro Período Legislativo de 2014 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 9 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10h00min. 1 a PARTE PEQUENO EXPEDIENTE • Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). • Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 989/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 44.837,88 e dá outras providências”. • Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 988/2014 que “Altera o inciso III do artigo 33 da Lei Municipal nº 889 de 26/12/2013 e o inciso I do Artigo 9º da Lei Municipal nº 890 de 26/12/2013 e dá outras providências”. • Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 991/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 355.000,00 e dá outras providências”. • Leitura ao Projeto de Lei nº 01/2014 que “Dá nova redação ao §3 do art. 3º; acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 3º da Lei nº 638 de 7 de agosto de 2009 e dá outras providências”. • Leitura ao Parecer nº 28/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2014. • Leitura ao Parecer nº 01/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 01/2014. • Leitura ao Projeto de Lei nº 986/2014 que “Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vale do Paraíso – SINDVALE, como de Utilidade Pública e dá outras providências”. • Leitura ao Projeto de Lei nº 982/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.800,00 e dá outras providências”. • Leitura das correspondências recebidas. 2º PARTE GRANDE EXPEDIENTE PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 3º PARTE ORDEM DO DIA • Discussão e votação ao Parecer nº 28/2014 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2014. • Discussão e votação ao Parecer nº 01/2014 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 01/2014. • Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 01/2014 que “Dá nova redação ao §3 do art. 3º; acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 3º da Lei nº 638 de 7 de agosto de 2009 e dá outras providências”. • Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 986/2014 que “Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vale do Paraíso – SINDVALE, como de Utilidade Pública e dá outras providências”. • Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 982/2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em Vigor, neste Exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 1.800,00 e dá outras providências”. - PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Vale do Paraíso, 06 de junho de 2014.