sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos vinte e quatro dias
horas reuniram-se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Bruno José 
Camata, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada.Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretári
dos seguintes projetos de lei: 
Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso 
providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
200.000,00 e dá outras providências
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 138.363,50 e dá outras providências
1.528/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigent
elementos de despesas3.1.90.11
Lei n ° 1.529/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 10
dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providência
Projeto de Lei n ° 1.530/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.95.00 e dá outras providências
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
matéria em pauta para votação 
vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
presente, agradece a Deus pela oportunidade de participar
extraordinária nesta casa de leis 
projetos que entram nesta casa de leis
venham de encontro com as necessidades 
muito triste de ter o poder de um vereador, e muitas vez
da nossa população, frisa que viu uma situação no hospital municipal que precisam tomar 
providências de imediato, onde as pessoas que estão com suspeita de corona vírus ficam 
abandonados, do qual não estão dando acesso adeq
internados não tem banheiros adequados para tomarem banhos, muitos estão tomando 
banho de caneca, frisa que estão aprovando projetos de lei que entram nesta casa
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 10º/2020 
do mês de julho de dois mil e vinte, ás dez
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Bruno José 
Camata, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson Calos Luiz sob a 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada.Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura 
dos seguintes projetos de lei: Projeto de Resolução Legislativa n° 65
Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso 
Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Lei n ° 1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
200.000,00 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.527/2020 que “Dispõe sobre 
cional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 138.363,50 e dá outras providências”. Ao
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.425,04, incorporação do
s3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências
Lei n ° 1.529/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 108.966,52
dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providência
Projeto de Lei n ° 1.530/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.95.00 e dá outras providências”. Não tendo mais matérias
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
para votação o presidente declara período de explicações pessoa
vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e público 
presente, agradece a Deus pela oportunidade de participarem de mais uma sessão 
nesta casa de leis dando sequência em aprovação e desaprovação de 
projetos que entram nesta casa de leis, onde o objetivo é aprovar os projetos bons 
venham de encontro com as necessidades da população, diz que as vezes se sente 
de ter o poder de um vereador, e muitas vezes não poder atender os anseios 
, frisa que viu uma situação no hospital municipal que precisam tomar 
, onde as pessoas que estão com suspeita de corona vírus ficam 
abandonados, do qual não estão dando acesso adequado a essas pessoas
internados não tem banheiros adequados para tomarem banhos, muitos estão tomando 
, frisa que estão aprovando projetos de lei que entram nesta casa
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
do mês de julho de dois mil e vinte, ás dez 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Bruno José 
Assis, Gilson Calos Luiz sob a 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a decima 
extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada.Em seguida o presidente coloca a ata 
faz a leitura para “conhecimento 
5/2020 que “Institui a 
Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso –RO, e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Lei n ° 1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
Projeto de Lei n ° 1.527/2020 que “Dispõe sobre 
cional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
Projeto de Lei n ° 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
, incorporação dos 
dá outras providências”. Projeto de 
Lei n ° 1.529/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
8.966,52, incorporação 
dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. Ao 
Projeto de Lei n ° 1.530/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, incorporação do elemento 
Não tendo mais matérias a serem 
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. Não tendo 
o presidente declara período de explicações pessoais. O 
cumprimenta vereadores e público 
de mais uma sessão 
em aprovação e desaprovação de 
, onde o objetivo é aprovar os projetos bons que 
, diz que as vezes se sente 
es não poder atender os anseios 
, frisa que viu uma situação no hospital municipal que precisam tomar 
, onde as pessoas que estão com suspeita de corona vírus ficam 
uado a essas pessoas, onde ficam 
internados não tem banheiros adequados para tomarem banhos, muitos estão tomando 
, frisa que estão aprovando projetos de lei que entram nesta casa, 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
projetos para combate ao CONVID 19 
de forma correta de apoio e assistência a população
fiscalizar esses recursos, frisa que muitos são recursos federais 
município para ajudar no combate ao 
e as pessoas que estão hoje no hospital municipal precisando desse apoio 
conhecidas de todos e amanhã ou depois podem ser alguém de nós ou de nossas 
famílias, frisa que precisam cobrar do poder 
responsabilidade com a nossa população
do serviço de patrolamento das estradas do nosso município
sendo patroladassão de vereadores da base
tem vereador contra prefeito 
recebem atendimento por parte do executivo
precisam de atendimento mais rápido
chuvas para recuperarem esses estradas? 
modo geral, sabe que estão fazendo carreador para um e para outro
um ano eleitoral, isso não pode ser feito
direito de fazer carreador para todos 
que ser feito para todos, diz que fez um oficio encaminhou ao prefeito 
fosse feito carreadores aos mora
que fez esse pedido e que até o momento não fez nenhum 
carreadores a pedido de alguns vereadores sem oficio, sem nada
quer que fica registrado nas atas d
ninguém, mas quer que seja feito para todos 
porque todos que moram em nosso município pagam impostos, e questiona, porque uns 
podem receber benefícios e outros 
existe em nosso município, precisam trabalhar 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
servidores presentes, diz ao vereador S
vereador o entristece como vereador 
que os procuram que precisam que faça seus carreadores para escoar sua produção
como também a chegada do tangue de leite
acesso, frisa que um produtor lhe procurou 
carreador que já está com vergonha de vir na prefeitura 
obteve êxodo, o orientou para que o mesmo tirass
hora maquina, para ter respaldo 
serviço do qual está precisando
graça, querem contribuir, porque sabem que a maq
estão querendo fornecer a ele para que el
cronograma de agendamento de atendimento
veio do governo federal, para atender 
e no entanto estão deixando a desejar
observa que semana passada, 
cidade atendendo com caçamba de terra um e outro
questionaram esse tipo de serviços
ESTADO DE RONDÔNIA 
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projetos para combate ao CONVID 19 e não estão vendo esses recursos sendo aplicados 
de apoio e assistência a população, que como vereadores precisam 
, frisa que muitos são recursos federais que estão vindo para o 
para ajudar no combate ao corona vírus e as pessoas que realmente precisam 
e as pessoas que estão hoje no hospital municipal precisando desse apoio 
e amanhã ou depois podem ser alguém de nós ou de nossas 
, frisa que precisam cobrar do poder publico uma ação mais conjunta
com a nossa população, outra coisa que o deixa indignado é a situação 
do serviço de patrolamento das estradas do nosso município, onde as áreas que estão 
são de vereadores da base, aliados do prefeito, porque nesta casa não 
vereador contra prefeito e sim vereadores aliados ao prefeito
recebem atendimento por parte do executivo, outras linhas estão abandonadas
precisam de atendimento mais rápido, questiona se vão esperar começar o período das 
chuvas para recuperarem esses estradas? Frisa que precisam atender a todos
ão fazendo carreador para um e para outro, porque estamos em 
, isso não pode ser feito, frisa que tem a lei do porteira adentro 
direito de fazer carreador para todos as pessoas queprecisamsem exceção
, diz que fez um oficio encaminhou ao prefeito 
aos moradores do travessão da linha 199 já tem uns vinte dias 
e que até o momento não fez nenhum e que está sendo feito 
carreadores a pedido de alguns vereadores sem oficio, sem nada, frisa que não 
nas atas desta casa de leis, que não é contra fazer carreador pra 
quer que seja feito para todos que precisam de forma justa e correta
porque todos que moram em nosso município pagam impostos, e questiona, porque uns 
podem receber benefícios e outros não? Precisam acabar com essa politicagem 
existe em nosso município, precisam trabalhar em prol de toda população
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
, diz ao vereador Silas que situação como a colocada pelo nobre 
como vereador e toda população, frisa que tem muitos produtores 
que os procuram que precisam que faça seus carreadores para escoar sua produção
como também a chegada do tangue de leite, no entanto não estão conseguindo este 
, frisa que um produtor lhe procurou e relatou que está precisando que faça seu 
carreador que já está com vergonha de vir na prefeitura solicitar e até o momento não 
, o orientou para que o mesmo tirasse a taxa de recolhimento para pagar 
, para ter respaldo para pedir que a máquina vá a sua propriedade fazer o 
serviço do qual está precisando, frisa que os produtores não estão querendo nada de 
querem contribuir, porque sabem que a maquina tem um custo 
estão querendo fornecer a ele para que ele possa pagar, para que ele possa entrar num 
de agendamento de atendimento, sabem que tem a PAC 2, 
veio do governo federal, para atender os nossos produtores com a lei do porteira adentro 
e no entanto estão deixando a desejar, diz que começou o período de patrolamento
semana passada, passaram quase a semana toda trabalhando dentro da 
atendendo com caçamba de terra um e outro, frisa que não é contra isso
questionaram esse tipo de serviços, nunca nenhum vereador foi atrás de tirar fotos de 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e não estão vendo esses recursos sendo aplicados 
, que como vereadores precisam 
que estão vindo para o 
corona vírus e as pessoas que realmente precisam 
e as pessoas que estão hoje no hospital municipal precisando desse apoio são amigas e 
e amanhã ou depois podem ser alguém de nós ou de nossas 
uma ação mais conjunta, mais 
, outra coisa que o deixa indignado é a situação 
, onde as áreas que estão 
, aliados do prefeito, porque nesta casa não 
e sim vereadores aliados ao prefeito, do qual sé eles 
, outras linhas estão abandonadas, muitas 
na se vão esperar começar o período das 
risa que precisam atender a todos de um 
, porque estamos em 
, frisa que tem a lei do porteira adentro que dar 
sem exceção, ou seja tem 
, diz que fez um oficio encaminhou ao prefeito pedindo a ele que 
já tem uns vinte dias 
e que está sendo feito 
, frisa que não é contra e 
, que não é contra fazer carreador pra 
de forma justa e correta, 
porque todos que moram em nosso município pagam impostos, e questiona, porque uns 
? Precisam acabar com essa politicagem que 
em prol de toda população. O presidente 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
ilas que situação como a colocada pelo nobre 
, frisa que tem muitos produtores 
que os procuram que precisam que faça seus carreadores para escoar sua produção, 
entanto não estão conseguindo este 
que está precisando que faça seu 
solicitar e até o momento não 
de recolhimento para pagar a 
para pedir que a máquina vá a sua propriedade fazer o 
, frisa que os produtores não estão querendo nada de 
uina tem um custo e que nem a taxa 
, para que ele possa entrar num 
, sabem que tem a PAC 2, máquina que 
com a lei do porteira adentro 
, diz que começou o período de patrolamento, 
quase a semana toda trabalhando dentro da 
é contra isso, nunca 
, nunca nenhum vereador foi atrás de tirar fotos de 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
caçamba batendo terra para ninguém
que precisam tomar muito cuidado porque se não o denunciam
nunca nenhum vereador fez esse tipo de denuncia 
necessidades da população, que são contribuintes
tem que ter critérios e regras 
dois pesos e duas medidas, todos são munícipes
atendimento tem que ser feito sem discriminação 
têm que ter responsabilidade 
que o prefeito esses dias foi a rádio 
e de um que nem é mais vereador
essa casa foi contra ele, frisando que todos p
sendo votados em tempo hábil, fazendo como essa sessão, muitas extraordinárias, outra 
coisa é a situação dos carreadores para os produtores
do deputado Alex Silva no valor de quarenta mil reais, que conversou antes com o prefeito 
do qual falou que podia trabalhar em cima da emenda que iria concretiza
os tubos poderia ser colocados do carreador 
quinze para atender a família do senhor Saturnino, local que moram 
chacareiros que precisam de uma estrada 
poderia mais colocar os tubos na referida linha 
seiscentos e quinze, e frisa que aquele local é sequência da linha seiscentos e quinze
ofereceram os tubos para carreador 
irá citar nomes no momento, se for preciso faz isso na justiça
duzentos, para determinada pessoa pode
não pode, está tendo discriminação referente a essa situação
no uso da palavra diz ao vereador Silas que tem um exemplo 
chacareiros do senhor Ita, Clovis Usanoch
Saturnino e torna dizer que tem dois pesos e duas medidas
acontecer aqui no município, que são esses tipos de situações que fica indignado
também que tem uns profissionais da saúde que tem o questionado 
casa de leis para que possa levar esta demanda 
da covid19, que não está tendo devidos cuidados e restrições para com essa equ
precisa de cuidados específicos para que os que pegarem o vírus não possa transmitir 
aos outros colegas, porque do jeito que estão trabalhando podem comprometer o 
atendimento a população de muitos profissionais da saúde pegarem essa doença ao 
mesmo tempo e dar. mais segurança a esses guerreiros que estão na linha de frente no 
combate ao covi19, em seguida 
secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 24 de julho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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batendo terra para ninguém, embora eles vão fazer esse tipo de coisa
que precisam tomar muito cuidado porque se não o denunciam, que 
fez esse tipo de denuncia que vem em desencontro 
, que são contribuintes, porque é um patrimônio p
tem que ter critérios e regras para poder atender a todos, não podem acei
, todos são munícipes, onde todos tem direitos iguais 
atendimento tem que ser feito sem discriminação raça, de cor, religião ou sigla partidária
têm que ter responsabilidade com a nossa população. O vereador Silas em aparte coloca 
que o prefeito esses dias foi a rádio ele teve coragem de citar o nome de três vereadores
é mais vereador, não citou essa casa de leis, questionando que dia 
frisando que todos projetos de lei que entram nesta casa estão 
em tempo hábil, fazendo como essa sessão, muitas extraordinárias, outra 
é a situação dos carreadores para os produtores, colocando que pediu uma emenda 
no valor de quarenta mil reais, que conversou antes com o prefeito 
do qual falou que podia trabalhar em cima da emenda que iria concretiza
os tubos poderia ser colocados do carreador que dar sequência da linha seiscentos e 
nder a família do senhor Saturnino, local que moram 
de uma estrada em boa qualidade, depois disse que não 
poderia mais colocar os tubos na referida linha porque aquele local não é linha 
frisa que aquele local é sequência da linha seiscentos e quinze
para carreador para outras pessoas próximo da linha duzentos e não 
, se for preciso faz isso na justiça, e questiona que na linha 
para determinada pessoa pode? Na sequência da linha seiscentos e quinze 
, está tendo discriminação referente a essa situação. O presidente continuando 
iz ao vereador Silas que tem um exemplo no travessão 
, Clovis Usanochque é a mesma situação da família do senhor 
e torna dizer que tem dois pesos e duas medidas, que isso não deveria 
, que são esses tipos de situações que fica indignado
também que tem uns profissionais da saúde que tem o questionado 
para que possa levar esta demanda a respeito da equipe de enfrentamento 
, que não está tendo devidos cuidados e restrições para com essa equ
precisa de cuidados específicos para que os que pegarem o vírus não possa transmitir 
aos outros colegas, porque do jeito que estão trabalhando podem comprometer o 
atendimento a população de muitos profissionais da saúde pegarem essa doença ao 
e dar. mais segurança a esses guerreiros que estão na linha de frente no 
, em seguida declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
de julho de 2020.
 Silas Xavier de Souza
 Secretário 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
, embora eles vão fazer esse tipo de coisa, falam 
, que nesta casa de leis 
que vem em desencontro com as 
, porque é um patrimônio público, que 
a todos, não podem aceitar que tenha 
, onde todos tem direitos iguais e que o 
, religião ou sigla partidária, 
. O vereador Silas em aparte coloca 
ele teve coragem de citar o nome de três vereadores, 
questionando que dia 
entram nesta casa estão 
em tempo hábil, fazendo como essa sessão, muitas extraordinárias, outra 
, colocando que pediu uma emenda 
no valor de quarenta mil reais, que conversou antes com o prefeito 
do qual falou que podia trabalhar em cima da emenda que iria concretiza-la, que falou que 
da linha seiscentos e 
nder a família do senhor Saturnino, local que moram várias famílias de 
, depois disse que não 
porque aquele local não é linha 
frisa que aquele local é sequência da linha seiscentos e quinze e 
próximo da linha duzentos e não 
, e questiona que na linha 
da linha seiscentos e quinze 
O presidente continuando 
no travessão de outros 
que é a mesma situação da família do senhor 
, que isso não deveria 
, que são esses tipos de situações que fica indignado, coloca 
também que tem uns profissionais da saúde que tem o questionado e pediu apoio desta 
a respeito da equipe de enfrentamento 
, que não está tendo devidos cuidados e restrições para com essa equipe que 
precisa de cuidados específicos para que os que pegarem o vírus não possa transmitir 
aos outros colegas, porque do jeito que estão trabalhando podem comprometer o 
atendimento a população de muitos profissionais da saúde pegarem essa doença ao 
e dar. mais segurança a esses guerreiros que estão na linha de frente no 
declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo
10ª SESSÃO LEGISLATIVA 
2020. 
HORAS: 10h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” 
“Institui a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso 
e dá outras providências. ”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 200.000,00
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 138.363,50
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 
despesas3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 
despesas3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e 
- Leitura para “conhecimento”
abertura de Crédito Adicional
valor de R$ 90.918,72, incorporação do elemento de despesa 
outras providências. ” 
-Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUL
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Resolução Legislativa 
Institui a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso 
providências. ”
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 
.00 e dá outras providências. ”
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.526/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
200.000,00 e dá outras providências. ” 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.527/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
138.363,50 e dá outras providências. ” 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.528/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
vigente, no valor de R$ 49.425,04, incorporação dos
3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.529/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
vigente, no valor de R$ 108.966,52, incorporação dos
3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.530/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95
Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
JULHO DE 
gislativa n° 65/2020 que 
Institui a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso –RO, 
/2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 
/2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
/2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
/2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de 
/2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de 
/2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no 
3.3.90.95.00 e dá 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 22 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Julho de 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO