sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, ás nove 
horas reuniram-se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Se
Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa 
de Oliveira Junior que declara aberta a décima 
dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno exp
(leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. 
Em seguida o presidente coloca a a
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa d
seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Ex
R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 
3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências
“Dispõe sobre a abertura de Cr
orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências
mesmos já são de conhecime
dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. 
presidente declara período de ordem do dia. 
Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
votação, aprovado por unanimidade. 
1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos 
de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
unanimidade.Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações ´pessoais. O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e servidores presente, agradece a Deus por participar de mais uma sessão 
extraordinária nesta casa de leis, 
principalmente o que acabaram de aprovar
trabalhando incansavelmente, principalmente no período de recesso 
sessões extraordinárias para atender o anseio da população
prefeito possa dar sequência 
leis, todo município ficaria parado 
participando das sessões para nada ficar parado nesta casa de leis, mas que muitas vezes 
câmara municipal não tem como fazer milagres, todo projeto que entra nesta casa, tem que 
obedecer os tramites legais, não pode nenhum projeto ser aprovado
comissões desta casa, mas, que muitas das vezes 
acabam informando situações como a desse projeto de lei que acabaram de aprovar, não 
tem como um projeto de lei chegar numa quinta feira e no dia seguinte ser aprovado, 
podem extrapolar as normas, burlando as leis
vezes são julgados pelos servidores 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 13ª/2020 
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, ás nove 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Bruno José Camata, 
Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa 
de Oliveira Junior que declara aberta a décima terceira sessão legislativa extraordinária de 
dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior 
(leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. 
Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa d
Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 
3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”. Tendo em vista que os 
mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a 
dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais matérias a serem lidas, o 
presidente declara período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos 
de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
o tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e servidores presente, agradece a Deus por participar de mais uma sessão 
sa de leis, aprovando projetos importantes para o município, 
principalmente o que acabaram de aprovar, pagamento de servidores
, principalmente no período de recesso 
para atender o anseio da população, aprovando projetos para que o 
dar sequência a execução desses projetos, se ficasse parado nesta casa de 
leis, todo município ficaria parado e não desenvolveria, vereadores fizeram 
participando das sessões para nada ficar parado nesta casa de leis, mas que muitas vezes 
câmara municipal não tem como fazer milagres, todo projeto que entra nesta casa, tem que 
, não pode nenhum projeto ser aprovado
, mas, que muitas das vezes servidor da prefeitura, por incompetência
acabam informando situações como a desse projeto de lei que acabaram de aprovar, não 
tem como um projeto de lei chegar numa quinta feira e no dia seguinte ser aprovado, 
, burlando as leis, não obedecendo os tramites legais
vezes são julgados pelos servidores como péssimos vereadores, porque estão sem receber 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, ás nove 
na, Bruno José Camata, 
Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa 
sessão legislativa extraordinária de 
ediente. Apreciação da ata da sessão anterior 
(leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. 
ta em votação, aprovada. Dando continuidade o 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos 
Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
cesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 
Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que 
édito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 
Tendo em vista que os 
nto desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a 
Não tendo mais matérias a serem lidas, o 
Discussão e segunda votação do Projeto de 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos 
de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”. O 
votação, aprovado por 
o tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e servidores presente, agradece a Deus por participar de mais uma sessão 
aprovando projetos importantes para o município, 
pagamento de servidores, frisa que estão 
, principalmente no período de recesso do qual fizeram várias 
, aprovando projetos para que o 
, se ficasse parado nesta casa de 
, vereadores fizeram sua parte, 
participando das sessões para nada ficar parado nesta casa de leis, mas que muitas vezes a 
câmara municipal não tem como fazer milagres, todo projeto que entra nesta casa, tem que 
, não pode nenhum projeto ser aprovado sem passar pelas 
servidor da prefeitura, por incompetência
acabam informando situações como a desse projeto de lei que acabaram de aprovar, não 
tem como um projeto de lei chegar numa quinta feira e no dia seguinte ser aprovado, não 
não obedecendo os tramites legais, muitas 
, porque estão sem receber 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e falam que são os vereadores responsáveis pelo atraso
coloca que o atraso do pagamento dos servidores da secretaria de ação social 
secretária da referida secretaria, frisa
do ano, do qual esse projeto deveria está pronto a muito tempo e não chegar com tanto 
atraso nesta casa de leis, e o
secretária de ação social é complicada, difícil tirar dela até um bom dia e um sorriso
para tirar um sorriso dela só se 
diálogo com o vereador, que a mesma nem a cumprime
nenhum dos colegas vereadores
atraso é por incompetência da referida secretária 
que a mesma já deveria ter aprendido a 
conversar, que isso não mata
dizer que o atraso é por culpa desta casa de leis, que estão fazendo o que não precisaria 
fazer sessões extraordinárias
tempo nesta casa de leis, porque tem vereador que mora a mais de quarenta quilômetros de 
distância desta casa, e precisam vir para 
secretária, acha que para assumir um cargo comissionado e principalmente de secret
deveria ter um bom humor 
vereadores, que precisa ter um bom diálogo 
não encaminhar em atraso e sair dizendo que o atraso está ocorrendo por culpa dos 
vereadores.O vereador Silas continuando disse que fica
Bruno e deixa também sua indignação quanto essa administração
colocou sobre a secretária de ação social que o problema é 
se planejar para que projeto como esse chegue com antecedência nesta casa de leis
que seja obedecido os tramites legais e votado 
sejam prejudicados, mas que infelizmente é a incompetência 
presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior em aparte 
colocações do vereadores Silas e Bruno Camata
cumprir com seu papel, que no ano de 2019
extraordinárias , para garantir o andamento de todos os projetos 
ano de 2020, não tem sido deferente
sessões extraordinárias e têm comparecido
não pare e as coisas possam acontecer
para realizarem essa extraordinária
suas vidas, seus trabalhos em prol do município 
gestão de secretários que não tem o mínimo de compromisso 
tendo nenhum vereador que q
para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 04 de agosto de 2020.
 Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e falam que são os vereadores responsáveis pelo atraso. O vereador Bruno em aparte 
que o atraso do pagamento dos servidores da secretaria de ação social 
da referida secretaria, frisa que não estão no inicio do ano e 
do qual esse projeto deveria está pronto a muito tempo e não chegar com tanto 
nesta casa de leis, e os servidores ficarem sem receber seus 
secretária de ação social é complicada, difícil tirar dela até um bom dia e um sorriso
para tirar um sorriso dela só se estiver com o pau na mão, mulher da cara feia
, que a mesma nem a cumprimenta , pelo que vê não faz isso com 
nenhum dos colegas vereadores, concorda comas colocações do vereador Silas, que esse 
atraso é por incompetência da referida secretária que já se passaram quase os quatro anos, 
que a mesma já deveria ter aprendido a trabalhar, no mínimo cumprimentar as pessoas e 
conversar, que isso não mata ninguém, ser simpática com os outros, e não aceita a mesma 
dizer que o atraso é por culpa desta casa de leis, que estão fazendo o que não precisaria 
sessões extraordinárias para votação de projetos que deveria ter chegado a muito 
, porque tem vereador que mora a mais de quarenta quilômetros de 
, e precisam vir para agilizar projeto que o atraso é da culpa da referida 
acha que para assumir um cargo comissionado e principalmente de secret
deveria ter um bom humor e no mínimo cumprimentar as pessoas
, que precisa ter um bom diálogo e dizer os motivos do atraso de tal projeto, e 
nhar em atraso e sair dizendo que o atraso está ocorrendo por culpa dos 
O vereador Silas continuando disse que fica feliz com as colocações do vereador 
sua indignação quanto essa administração, como o vereador Bruno 
colocou sobre a secretária de ação social que o problema é incompetência
se planejar para que projeto como esse chegue com antecedência nesta casa de leis
que seja obedecido os tramites legais e votado a tempo real, para que os servidores 
, mas que infelizmente é a incompetência dentro da administração
presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior em aparte coloca que concorda com as 
colocações do vereadores Silas e Bruno Camata, que essa câmara não tem 
, que no ano de 2019fizeram mais de quarenta sessões 
, para garantir o andamento de todos os projetos deste município
ano de 2020, não tem sido deferente, mesmo em recesso, tem convocado os colegas 
e têm comparecido, para juntos poderem fazer com que o município 
e as coisas possam acontecer, agradece a todos por ter atendido essa convocação 
para realizarem essa extraordinária, porque precisam zelar dos servidores
s em prol do município e não podem ser penalizados pela falta de 
de secretários que não tem o mínimo de compromisso com seus funcionários. 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E 
para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
de agosto de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 Secretário
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
. O vereador Bruno em aparte 
que o atraso do pagamento dos servidores da secretaria de ação social é da 
e já passamos do meio 
do qual esse projeto deveria está pronto a muito tempo e não chegar com tanto 
s servidores ficarem sem receber seus salários, frisa que a 
secretária de ação social é complicada, difícil tirar dela até um bom dia e um sorriso, que 
mulher da cara feia, deveria ter 
, pelo que vê não faz isso com 
, concorda comas colocações do vereador Silas, que esse 
que já se passaram quase os quatro anos, 
cumprimentar as pessoas e 
, e não aceita a mesma 
dizer que o atraso é por culpa desta casa de leis, que estão fazendo o que não precisaria 
para votação de projetos que deveria ter chegado a muito 
, porque tem vereador que mora a mais de quarenta quilômetros de 
agilizar projeto que o atraso é da culpa da referida 
acha que para assumir um cargo comissionado e principalmente de secretária 
e no mínimo cumprimentar as pessoas, principalmente os 
e dizer os motivos do atraso de tal projeto, e 
nhar em atraso e sair dizendo que o atraso está ocorrendo por culpa dos 
feliz com as colocações do vereador 
, como o vereador Bruno 
incompetência, porque precisa 
se planejar para que projeto como esse chegue com antecedência nesta casa de leis, para 
, para que os servidores não 
dentro da administração. O 
coloca que concorda com as 
, que essa câmara não tem excitado em 
fizeram mais de quarenta sessões 
deste município, que esse 
, tem convocado os colegas para 
fazer com que o município 
, agradece a todos por ter atendido essa convocação 
servidores, que dedicam 
e não podem ser penalizados pela falta de 
com seus funcionários. Não 
ueira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E 
para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
Silas Xavier de Souza
Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo
13ª SESSÃO LEGISLATIVA
2020. 
HORAS: 09h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 
3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 
3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”
PALAVRA VAGA AOS V
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação 
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
-Discussão e segunda votação d
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 03 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 
3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 
3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.533/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.536/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Agostode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
AGOSTO DE 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 
1.533/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
1.536/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa