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ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 04/2019 
Aos quinze dias do mês de Julho de dois mil e dezenove ás onze horas e trinta 
minutos, reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Lourival 
Pinto de Assis, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de 
Souza, Antônio Teixeira de Sena, Hélio Batista de Oliveira, Eleondas Sebastião 
da Silva sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a quarta sessão extraordinária de dois mil e dezenove. Primeira 
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior ( leitura e 
votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura da ata, o presidente coloca em votação, aprovada. Em 
seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
secretário Silas Xavier de Souza solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da Leitura dos Projetos de Lei: Projeto de lei 1.356/2019 
que “Altera dispositivo do art. 1º da Lei n. 853 de 30 de Abril de 2013”. Ao 
Projeto de Lei nº 1.357/2019 que “Altera o art. 3º da Lei nº 1.257 de 23 de Maio 
de 2019”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento de todos. O 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
projetos de lei. Não tendo mais matéria a ser lida o presidente declara palavra 
vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer 
uso da palavra neste momento declara período de ordem do dia. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.356/2019 que “Altera dispositivo do art. 
1º da Lei n. 853 de 30 de Abril de 2013”. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.357/2019 que “Altera o art. 
3º da Lei nº 1.257 de 23 de Maio de 2019”. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não 
tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações 
pessoais. O presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da 
palavra cumprimenta vereadores e publico presente frisa que hoje estão 
entrando em recesso e voltarão no dia cinco de agosto, mas que a qualquer 
momento poderá convocar sessão extraordinária se caso tiver necessidade de 
aprovação de projeto urgente para o executivo dar andamentos nos trabalhos 
que atenda as necessidades de nossa população, coloca também que 
precisam procurar o secretário de obras para o que mesmo possa apertar o 
passo, fazer um melhor planejamento para terminar antes do período das 
chuvas e começar o patrolamento de uma linha e ir até o final e não fazer como 
estão fazendo, frisa que tem uma ponte na linha duzentos e um que em dois 
anos de administração ainda não resolveram a situação, e que a cobrança em 
cima dos vereadores é constante, sabe que tem outra passagem, mas que 
torna a viagem mais demorada e mais cara para as pessoas que precisam 
passar por lá ou vender gado etc. O vereador Antônio Teixeira de Sena em 
aparte coloca que de madeira está difícil para fazer aquela ponte porque é 
muito extensa quarenta e dois metros, sugere que procurem o prefeito para 
que com recurso próprio possa comprar tubo e resolver de vez aquela situação, 
mas que com bate estaca também resolve o problema. O presidente coloca 
que tem morador que está disposto a doar madeira para que resolvam o mais 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
rápido possível aquele problema e precisam verificar a legalidade da doação. O 
vereador Eleondas em aparte disse que se tiver madeira podem usar é só 
querer, mas com tubos seria o mais viável, coloca que precisam cobrar para 
que as coisas aconteçam, diz que tem um tubo no município só precisam de 
terem interesse para colocar e resolver de vez aquela situação, acha que 
precisa de dois tubos, mas coloca o que tem e quando comprarem outro coloca 
e resolvem de vez a situação. O presidente disse que concorda com as 
colocações dos colegas vereadores acha que com apenas um tubo resolvem 
aquele problema, frisa também que tem outras pontes sentido machadão com 
problemas e precisam resolver urgentemente e que é vergonhoso deixarem 
ficar na situação que se encontram. O presidente continuando disse que se o 
tubo que tem estiver destinado para outra localidade, precisam arrumar um 
jeito de resolver o mais rápido possível, disse também que o prefeito precisa 
respeitar as indicações dos vereadores que solicitam as emendas e quando 
chega o prefeito desvia para outra localidade de seu interesse, cita que obteve 
emenda do deputado Marcelino Tenório que indicou para colocar em uma 
ponte na linha duzentos e um, em frente a propriedade do senhor Manuela 
Sergipano e o prefeito colocou em outro lugar que nem sabe onde colocaram e 
deveria ser bom pagador devolvendo os tubos e colocar onde sua pessoa 
indicou, e está na hora de fazer isso, e fez o mesmo com a indicação do 
vereador Gilson e para finalizar agradecem a todos vereadores que 
compareceram nestas duas sessões extraordinárias que precisavam fazer 
para não deixar nenhum projeto pendente nesta casa neste período de recesso 
com isso estão dando suporte para que o prefeito execute os trabalhos com 
mais agilidade que todos devem possam cobrar para que isso aconteça o mais 
rápido possível. Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra 
declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário Silas Xavier de 
Sousa solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada 
vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, RO, 15 de julho de 2019. 
 Alfredo B. de Oliveira Junior Silas Xavier de Souza 
 Presidente 1º Secretário 

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Primeiro Período Legislativo de 2019
4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2019.
HORAS: 11h30min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE usa
EXPEDIENTE A ge
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.356/2019 que “Altera dispositivo do art. 1º da Lei n.
853 de 30 de Abril de 2013.”
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.357/2019 que “Altera o art. 3º da Lei nº 1.257 de 23
de Maio de 2019.”
e Leitura das correspondências recebidas.
e PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
e Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.356/2019 que “Altera
dispositivo do art. 1º da Lei n. 853 de 30 de Abril de 2013.”
e Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.357/2019 que “Altera o art. 3º
da Lei nº 1.257 de 23 de Maio de 2019.”
e PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 12 de Julho de 2019.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
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