sessao nº 29

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 29/2019 
Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove ás doze horas e 
trinta minutos reuniram-se os seguintes vereadores: Gilson Carlos Luiz, Silas 
Xavier de Souza, Hélio Batista de Oliveira, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior que declara aberta a nona oitava sessão legislativa extraordinária de 
dois mil e dezenove. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata 
da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e 
demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário Silas Xavier de Souza 
faz a leitura para conhecimentodo Projeto de Lei nº 1.407/2019 que “Dispõe 
sobre a Revogação de artigos da lei 1175/2018, atribui obrigação ao Município 
e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei nº 1.408/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Credito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências”. Não tendo mais matérias a 
serem lidas o presidente declara palavra vagas aos vereadores inscritos, não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento, 
declara período de ordem do dia. Não tendo matéria em pauta, o presidente 
declara período de explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra neste momento, o presidente declara encerrada 
esta sessão. E para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente 
ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
casa de lei. 
Vale do Paraíso, 06 de dezembro de 2019. 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior Silas Xavier de Souza 
 Presidente Secretário