sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior que declara aberta a vigésima quinta sessão legislativa ordinária de dois 
mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior 
(leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada.
Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
secretário faz a leitura para conhecimento dos seguintes Projetos de Lei: 
° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulaçã
orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00 e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.5
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
providências”. O vereador Eleondas Sebastião da Silva solicita ao presidente a retirada do 
projeto de leido Legislativo n ° 18/2020 que “
outras Providência”, para que possa analisar o projeto e dar o seu parecer. O presidente 
coloca em votação, aprovado a retirada do referido projeto de lei, com três votos 
dos vereadores WelligtonTon Gusmão, 
Souza. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura dos projetos de lei
“Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos 
REMUME - e dá outras providências”
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e 
dá outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
projetos de lei. Em seguida o secretário faz a leitura dos pareceres: 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.544/2020. 
Parecer nº 117/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
1.547/2020. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente a retirada dos 
seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente
R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n °1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00
providências”. Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 25/2020 
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior que declara aberta a vigésima quinta sessão legislativa ordinária de dois 
vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior 
(leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada.
Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
secretário faz a leitura para conhecimento dos seguintes Projetos de Lei: 
° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulaçã
orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
gente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
O vereador Eleondas Sebastião da Silva solicita ao presidente a retirada do 
do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá 
, para que possa analisar o projeto e dar o seu parecer. O presidente 
aprovado a retirada do referido projeto de lei, com três votos 
tonTon Gusmão, Silas Xavier de Souza e Adenilson
. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura dos projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que 
“Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos 
providências”. Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e 
”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
Em seguida o secretário faz a leitura dos pareceres: 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.544/2020. 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
Dando continuidade o secretário solicita ao presidente a retirada dos 
Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente
R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n °1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00
Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior que declara aberta a vigésima quinta sessão legislativa ordinária de dois 
vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior 
(leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada.
Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
secretário faz a leitura para conhecimento dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n 
° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 
Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
gente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
O vereador Eleondas Sebastião da Silva solicita ao presidente a retirada do 
Denomina Praça Pública Municipal e dá 
, para que possa analisar o projeto e dar o seu parecer. O presidente 
aprovado a retirada do referido projeto de lei, com três votos contrário, 
Xavier de Souza e Adenilson Cabral de 
. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais colegas 
Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que 
“Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - 
547/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e 
”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
Em seguida o secretário faz a leitura dos pareceres: Parecer nº 23/2020 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.544/2020. Do 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Dando continuidade o secretário solicita ao presidente a retirada dos 
Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n °1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em votação, aprovado por unanimidade a retirada dos 
referidos projetos de lei. O vereador Eleondas Sebastião da Silva 
coloca que antes da votação, o vereador deveria explicar o motivo de solicitar a retirada 
dos referidos projetos de lei, frisando que explicou o motivo pelo qual solicitou a retirada 
do projeto de lei do legislativo nº 18/2020, do qual ainda não tinha dado seu 
presidente coloca que essa solicitação
questionar a ele sobre essa solicitação. 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. 
que queira fazer uso da palavra, declara período de ordem do dia.
única do Parecer nº 23/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
de Lei nº 1.544/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. 
n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos 
Essenciais - REMUME - e dá outras providências
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação única do Parecer nº 117/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outra
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
por unanimidade. Não tendo mais matérias em pauta, o presidente declara período de 
explicações pessoais. O vereador WelligtonTon Gusmão no uso da palavra 
vereadores e público presente
os tubos armicos destinados pela deputada Cassia dos Muletas 
deste município e até o momento não foram montados 
só fica puxando sardinha para o seu deputado
Paraíso, só não é mais adiante 
somente para um deputado, batendo em mesa, dizendo que Cassia dos Muletas não 
trouxe nada para Vale do Paraíso
colocadas em nosso município, como também a deputada Cassia dos Muletas 
sãos sabedores e devem dar de Cesar o que 
município deveria esta bem adiantado se não estivesse essas picuinhas politicas que tem 
no município. não tendo mais
declara encerrada esta sessão. E constar o se
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
casa de leis. 
Vale do Paraíso, 31 de agosto de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
corporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
O presidente coloca em votação, aprovado por unanimidade a retirada dos 
O vereador Eleondas Sebastião da Silva 
que antes da votação, o vereador deveria explicar o motivo de solicitar a retirada 
, frisando que explicou o motivo pelo qual solicitou a retirada 
do projeto de lei do legislativo nº 18/2020, do qual ainda não tinha dado seu 
essa solicitação é questão do vereador solicitante e deve 
questionar a ele sobre essa solicitação. Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador
que queira fazer uso da palavra, declara período de ordem do dia. Discussão e votação 
única do Parecer nº 23/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos 
e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, 
avendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação única do Parecer nº 117/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.547/2020. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outra
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
Não tendo mais matérias em pauta, o presidente declara período de 
O vereador WelligtonTon Gusmão no uso da palavra 
blico presente, coloca sua indignação quanto a situação que se encontra 
os tubos armicos destinados pela deputada Cassia dos Muletas que já está a disposição 
e até o momento não foram montados e chama atenção de 
sardinha para o seu deputado, coloca que o Município de Vale do 
Paraíso, só não é mais adiante por causa de um grupo politico que fica puxando sardinha 
, batendo em mesa, dizendo que Cassia dos Muletas não 
trouxe nada para Vale do Paraíso, coloca que o deputado Laerte tem suas emendas 
colocadas em nosso município, como também a deputada Cassia dos Muletas 
sãos sabedores e devem dar de Cesar o que é de Cesar, frisando mais uma vez que a 
município deveria esta bem adiantado se não estivesse essas picuinhas politicas que tem 
mais vereador que queira fazer uso da palavra
encerrada esta sessão. E constar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
de agosto de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de S
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
corporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
O presidente coloca em votação, aprovado por unanimidade a retirada dos 
O vereador Eleondas Sebastião da Silva no uso da palavra 
que antes da votação, o vereador deveria explicar o motivo de solicitar a retirada 
, frisando que explicou o motivo pelo qual solicitou a retirada 
do projeto de lei do legislativo nº 18/2020, do qual ainda não tinha dado seu parecer . O 
é questão do vereador solicitante e deve 
Não tendo mais matérias a serem lidas o 
Não tendo nenhum vereador
Discussão e votação 
única do Parecer nº 23/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos 
O presidente coloca em discussão, 
avendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e 
votação única do Parecer nº 117/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
O presidente coloca em discussão, não 
Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
Não tendo mais matérias em pauta, o presidente declara período de 
O vereador WelligtonTon Gusmão no uso da palavra cumprimenta 
quanto a situação que se encontra 
que já está a disposição 
e chama atenção de vereador que 
, coloca que o Município de Vale do 
que fica puxando sardinha 
, batendo em mesa, dizendo que Cassia dos Muletas não 
, coloca que o deputado Laerte tem suas emendas 
colocadas em nosso município, como também a deputada Cassia dos Muletas e todos 
, frisando mais uma vez que a 
município deveria esta bem adiantado se não estivesse essas picuinhas politicas que tem 
vereador que queira fazer uso da palavra o presidente 
cretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
Silas Xavier de Souza 
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
25ª SESSÃO LEGISLTIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 
providências.” 
Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 18.025,00
dá outras providências.”
Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 16.203,00
dá outras providências.”
- Leiturado Projeto de Lei 
Municipal e dá outras Providência”
 - Leitura do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
de Lei do Legislativo nº 18/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n 
Municipal de Medicamentos 
- Leitura do Parecer nº 23/2020 daComiss
Lei nº 1.544/2020. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
” 
- Leitura do Parecer nº 117
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.547/2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLTIVA ORDINÁRIA: 31DE AGOSTO DE 2020
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
16.203,00, incorporação do elemento de despesa 
Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública 
Municipal e dá outras Providência”. 
do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
de Lei do Legislativo nº 18/2020.
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação 
Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”
/2020 daComissão Permanente de Justiça e Redação
ei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências. 
117/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
20. 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
3.3.90.93.00 e dá outras 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
Denomina Praça Pública 
do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
Dispõe sobre a Aprovação da Relação 
e dá outras providências. ”
de Justiça e Redação ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
e dá outras providências. 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 
providências.” 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
414.400,00, incorporação do elemento de despesa 
providências.” 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
252.500,00, incorporação do elemento de despesa 
providências.” 
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
 - Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
- Discussão e primeira votação
Praça Pública Municipal e dá outras Providência”
- Discussão e votação única 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.5
- Discussão e primeira votação
Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 
outras providências. ” 
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.547/2020.
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 24.712,52,
dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00
Leitura das correspondências recebidas. 
VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “
Praça Pública Municipal e dá outras Providência”. 
Discussão e votação única do Parecer nº 23/2020 daComissão Permanente
ao Projeto de Lei nº 1.544/2020. 
Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “
Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais -
Discussão e votação única do Parecer nº 117/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadaç
24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.4.90.51.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.4.90.51.00 e dá outras 
Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
2020 que “Denomina 
Permanente de Justiça e 
2020 que “Dispõe sobre a 
- REMUME - e dá 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
vigente, no valor de R$ 106.547,65
dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 414.400,00
dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 252.500,00
dá outras providências. 
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES 
Vale do Paraíso/RO, 28de Agosto
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 
votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
414.400,00, incorporação do elemento de despesa 
votação do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
252.500,00, incorporação do elemento de despesa 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Agostode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e