sessao nº 26

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
 Aos oito dias do mês de setembro
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
vigésima sexta sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Part
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura 
da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura do
de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “
outras Providência”. Ten
o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura do referido projeto 
de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura 
Comissão Permanente de Justiça e Reda
18/2020. Em seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
da leitura dos seguintes projetos de lei: 
sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicame
e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.13.00 e dá outras 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 4
despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências
são de conhecimentos desta casa,
dispensa da leitura dos referidos projetos de lei
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra o pre
dia. Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, apr
primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “
Pública Municipal e dá outras Providência”.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal 
de Medicamentos Essenciais 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 26/2020 
oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Part
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura 
da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
nte coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura do
do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá 
Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, 
o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura do referido projeto 
Dando continuidade o secretário faz a leitura do Parecer nº 24/2020 da 
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 
Em seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
da leitura dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe 
sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 
e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.13.00 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de 
e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.Tendo em vista que os mesmos já 
são de conhecimentos desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a 
dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais matérias a serem 
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra o presidente declara período de orem do 
Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, apr
primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “
Pública Municipal e dá outras Providência”.O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal 
de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
ESTADO DE RONDÔNIA
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura 
da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
nte coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura do Projeto 
Denomina Praça Pública Municipal e dá 
do em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, 
o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura do referido projeto 
do Parecer nº 24/2020 da 
ção ao Projeto de Lei do Legislativo nº 
Em seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe 
Essenciais - REMUME - 
Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
° 1.525/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de 
Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
, incorporação do elemento de 
Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
, incorporação do elemento de 
Tendo em vista que os mesmos já 
em votação, aprovado a 
. Não tendo mais matérias a serem 
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
sidente declara período de orem do 
Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de 
O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça 
O presidente coloca em discussão, não 
Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal 
e dá outras providências”. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.13.00 e dá outras providências
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
em votação, aprovado. 
1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, n
valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá 
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. 
declara período de explicações pessoais. 
da palavra cumprimenta vereadores e servidores desta casa, agradece a Deus por 
participar de mais uma sessão desta casa de leis
emenda no valor de R$ 100 mil reais
parabloqueamento do final da rua 13 de fevereiro
deputado por ter disponibilizado recursos para o nosso município 
nossa população com esse serviço de pavimentação 
executivo municipal, frisando que tem no centro da cidade uma exposição de tubos
manilhas e bloquetes, frisando que tem ruas com quatro metros de largura 
precisando ser bloqueteada
condições, precisando terminar o blequeteamento, como também a rua Tiradentes 
no setor 4 precisando ser bloqueteada
cidade, com objetivo de mostrar para a população 
como também os tubos e manilhas expostas no centro da cidade com o mesmo 
objetivo, frisa que deveriam 
precisando de tais obras
que a cem metros de aond
colocado, e tem um ano que fez um oficio 
manilhas para dar trafegabilidade a 
atendido, frisa que muitos falam que o vereador Silas é e
para isso que foi eleito, para ser chato, tocar na ferida 
que ele tenha boa vontade de agir 
vergonha que a cem metros onde estão tubos e manilhas ter um local precisando de 
colocar um ou outro e não colocam 
cobrassem essas coisas do prefeito
vereadores, pede que o ajudem, para que possam fazer o melhor para o município
nossa cidade e não taxar o referido vereador como chato, como ruim
coisas, que foram eleitos pelo povo e devem trabalhar e cobrar para o bem do nosso 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.13.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, n
valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
licações pessoais. O vereador Silas Xavier de Souza no uso 
da palavra cumprimenta vereadores e servidores desta casa, agradece a Deus por 
participar de mais uma sessão desta casa de leis, coloca que quer divulgar uma 
emenda no valor de R$ 100 mil reais do deputado Estadual C
do final da rua 13 de fevereiro, deixa seus agradecimentos ao 
por ter disponibilizado recursos para o nosso município 
com esse serviço de pavimentação e deixa uma reclamação do 
, frisando que tem no centro da cidade uma exposição de tubos
, frisando que tem ruas com quatro metros de largura 
precisando ser bloqueteada, tem também a rua aroeira no setor 3, em péssimas 
, precisando terminar o blequeteamento, como também a rua Tiradentes 
precisando ser bloqueteada, com bloquetes amontoados no cento da 
de mostrar para a população que está se adquirindo recursos
como também os tubos e manilhas expostas no centro da cidade com o mesmo 
objetivo, frisa que deveriam estar todos já colocados nos locais que estão 
precisando de tais obras, como pontes caídas e muitos locais precisando de tubos 
que a cem metros de aonde estão os tubos tem um local precisando de ser 
colocado, e tem um ano que fez um oficio pedido que colocasse pelo menos 
para dar trafegabilidade a rua Girassol e que até o momento não foi 
, frisa que muitos falam que o vereador Silas é enjoado, chato
, para ser chato, tocar na ferida do executivo municipal para 
boa vontade de agir e fazer serviços em prol da população
vergonha que a cem metros onde estão tubos e manilhas ter um local precisando de 
colocar um ou outro e não colocam e que gostaria que os demais vereadores 
cobrassem essas coisas do prefeito, não vê manifestação dos demais colegas 
de que o ajudem, para que possam fazer o melhor para o município
e não taxar o referido vereador como chato, como ruim
, que foram eleitos pelo povo e devem trabalhar e cobrar para o bem do nosso 
ESTADO DE RONDÔNIA
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
O presidente coloca em discussão, não 
Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
do Projeto de Lei n ° 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do 
O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
O vereador Silas Xavier de Souza no uso 
da palavra cumprimenta vereadores e servidores desta casa, agradece a Deus por 
, coloca que quer divulgar uma 
Chiquinho da Emater 
, deixa seus agradecimentos ao 
por ter disponibilizado recursos para o nosso município para beneficiar 
uma reclamação do 
, frisando que tem no centro da cidade uma exposição de tubos, 
, frisando que tem ruas com quatro metros de largura 
no setor 3, em péssimas 
, precisando terminar o blequeteamento, como também a rua Tiradentes 
, com bloquetes amontoados no cento da 
que está se adquirindo recursos, 
como também os tubos e manilhas expostas no centro da cidade com o mesmo 
todos já colocados nos locais que estão 
e muitos locais precisando de tubos e 
tem um local precisando de ser 
pedido que colocasse pelo menos 
e que até o momento não foi 
njoado, chato, diz que é 
do executivo municipal para 
e fazer serviços em prol da população, acha uma 
vergonha que a cem metros onde estão tubos e manilhas ter um local precisando de 
e que gostaria que os demais vereadores 
, não vê manifestação dos demais colegas 
de que o ajudem, para que possam fazer o melhor para o município, 
e não taxar o referido vereador como chato, como ruim, cobrador das 
, que foram eleitos pelo povo e devem trabalhar e cobrar para o bem do nosso 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
povo, frisam que precisam 
e amizade com o povo, coloca que ter amizade com o prefeito é trabalhar em prol do 
povo e amizade com o povo é fazer com que os serviços cheguem até onde o povo 
estão precisando, diz que vão 
precisam, e ficar montes de tubos e manilhas no centro da cidade só para mostrar 
que é o tal, o bicho da goiaba
atendido a população.Não tendo 
presidente declara encerrada esta sessão. E constar o secretário solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 08 de setembro 
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
, frisam que precisam cobrar, coloca que é diferente ter amizade com o prefeito 
, coloca que ter amizade com o prefeito é trabalhar em prol do 
e amizade com o povo é fazer com que os serviços cheguem até onde o povo 
, diz que vão esperar chegar o período chuvoso sem fazer o que 
precisam, e ficar montes de tubos e manilhas no centro da cidade só para mostrar 
, o bicho da goiaba, deveria ter mostrado isso há um ano atrás 
ão tendo mais vereador que queira fazer uso da palavra
declara encerrada esta sessão. E constar o secretário solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta casa de leis. 
setembro de 2020. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
ESTADO DE RONDÔNIA
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
cobrar, coloca que é diferente ter amizade com o prefeito 
, coloca que ter amizade com o prefeito é trabalhar em prol do 
e amizade com o povo é fazer com que os serviços cheguem até onde o povo 
esperar chegar o período chuvoso sem fazer o que 
precisam, e ficar montes de tubos e manilhas no centro da cidade só para mostrar 
, deveria ter mostrado isso há um ano atrás e já ter 
r que queira fazer uso da palavra o 
declara encerrada esta sessão. E constar o secretário solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
26ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leiturado Projeto de Lei 
Municipal e dá outras Providência”
- Leitura do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei do Legislativo nº 18/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n 
Municipal de Medicamentos 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
”. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 
providências”. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
414.400,00, incorporação do elemento de despesa 
providências”. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
252.500,00, incorporação do elemento de despesa 
providências”. 
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 08 DE SETEMBRO DE 20
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública 
outras Providência”. 
do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei do Legislativo nº 18/2020.
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação 
Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
DE 2020. 
Denomina Praça Pública 
do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Dispõe sobre a Aprovação da Relação 
e dá outras providências. ”
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
e dá outras providências 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.4.90.51.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.4.90.51.00 e dá outras 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
- Discussão e primeira votação 
“Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”
- Discussão e segunda votação
Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 
outras providências. ” 
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 24.712,52,
dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 106.547,65
dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 414.400,00
dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 252.500,00
dá outras providências. 
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES 
Vale do Paraíso/RO, 04de Setembro
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo 
Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”. 
votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “
Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais -
votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “
icional Especial por Excesso de Arrecadação
24.712,52, incorporação do elemento de despesa 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “
ertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
106.547,65, incorporação do elemento de despesa 
votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
414.400,00, incorporação do elemento de despesa 
votação do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
252.500,00, incorporação do elemento de despesa 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Setembrode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
Permanente de Justiça e 
do Legislativo n ° 18/2020 que 
2020 que “Dispõe sobre a 
- REMUME - e dá 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e