sessao nº 27

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
 Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
se os seguintes vereadores: Bruno José Camata,
welligton Ton Gusmão, Gilson Carlos Luiz, Adenilson
de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, sob a presidência do 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a vigésima 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Par
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presid
a ata em votação, aprovada.
“conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.5
a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID 
outras providências”. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e 
demais colegas vereadores a dispensa da leitura 
Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação 
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
1.550/2020 que “Dispõe so
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do 
elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências
Legislativo n ° 18/2020 que “
Providência”. Tendo em vista que os mesmos já são de 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos 
de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura dos
Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.548/2020. 
de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020. 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Ed
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020. 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente dec
vereadores inscritos. O vereador Silas Xavier de Souza no uso da 
cumprimenta vereadores
vereadores que se for possível marcar
semana, para aprovarem o projeto de lei nº 1.551/2020
servidores da saúde, desde já agradece se for atendido. 
que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
votação única do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.548/2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 27/2020 
dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
se os seguintes vereadores: Bruno José Camata,Eleondas Sebastião da Silva, 
Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier 
de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, sob a presidência do 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a vigésima 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presid
a ata em votação, aprovada.Dando continuidade o secretario faz a leitura 
do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário 
a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID 
Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e 
demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação 
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”
ue “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Ao
1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do 
elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. Ao
Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras 
. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos 
Dando continuidade o secretário faz a leitura dos seguintes pareceres: Ao
Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.548/2020. Ao Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes 
de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020. Ao Parecer nº 120/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020. 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara
O vereador Silas Xavier de Souza no uso da 
umprimenta vereadores e servidores desta casa, solicita ao presidente e colegas 
vereadores que se for possível marcarem uma sessão extraordinária 
mana, para aprovarem o projeto de lei nº 1.551/2020 que dar gratificação aos 
, desde já agradece se for atendido. Não tendo mais vereadores 
que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
votação única do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.548/2020. O presidente coloca em discussão, não 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram￾Eleondas Sebastião da Silva, 
Cabral de Souza, Silas Xavier 
de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, sob a presidência do 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a vigésima sétima 
te. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca 
Dando continuidade o secretario faz a leitura para 
Concede Abono Extraordinário 
a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá 
Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e 
dos seguintes projetos de lei: 
Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação 
providências”. Projeto de Lei n ° 
ue “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do 
Ao Projeto de Lei n ° 
bre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do 
Ao Projeto de Lei do 
raça Pública Municipal e dá outras 
conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos 
seguintes pareceres: Ao
Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes 
de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Parecer nº 120/2020 das 
ucação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020. 
lara palavra vaga aos 
O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
ao presidente e colegas 
uma sessão extraordinária para esta 
que dar gratificação aos 
Não tendo mais vereadores 
que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e 
votação única do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
O presidente coloca em discussão, não 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. 
Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação 
do elemento de despesa 3.3
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. 
votação única do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Socia
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020. 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. 
Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Créd
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado.Discussão e votação única do Parecer nº 120/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020. 
presidente coloca em discussão, não havendo 
aprovado.Discussão e segunda 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do
despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “
dá outras Providência”. 
coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
declara período de explicações pessoais. 
está andando nas linhas que estão sendo patroladas
seiscentos e quatorze
presenciar um acidente de moto 
acima mencionado e questionou com o secretário de obras sobre a situação daquele 
local e o mesmo respondeu, dizendo que 
achou uma falta de respeito muito grande a resposta que ele (secretário de obras) 
lhe deu, aquele trecho deveria ser 
para aquela população
deselegante com o presidente e que o mesmo constatou 
secretário que o serviço naquele local não ficou de boa qualidade
sua pessoa, que vão cascalhar o referido local 
colocarem o cascalho, espera que isso não demore e façam um serviço de boa 
qualidade. O presidente continuando no uso da palavra 
cascalhar, e que o recurso para o patrolamento vem 
de boa qualidade, muitos acham que estão só querendo criticar
o objetivo, essa é a função 
no município e que em algumas linhas deu apenas uma penteada
boca, mas que ficou bom para andar, 
tempo de percorrer todo município antes do período eleitoral
mencionado acima deixou e que são essas sua indignação 
vereadores que são da base aliada do prefeito 
situação para que o secretário possa tomar providência sobre isso
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2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
scussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda 
Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação 
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. 
votação única do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda vota
Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Créd
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 120/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020. 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, 
segunda votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.5
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do
despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.Discussão e segunda votação do
Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e 
. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
oca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
declara período de explicações pessoais. O presidente no uso da palavra 
está andando nas linhas que estão sendo patroladas, e que tem um ponto na linha 
onde está causando muitos acidentes
presenciar um acidente de moto devido o mal serviço que foi feito no trecho da linha 
e questionou com o secretário de obras sobre a situação daquele 
e o mesmo respondeu, dizendo que ficou melhor do que estava
achou uma falta de respeito muito grande a resposta que ele (secretário de obras) 
, aquele trecho deveria ser retocado para dar melhor condição de trafego 
para aquela população. O vereador Gilson em aparte colo
deselegante com o presidente e que o mesmo constatou 
secretário que o serviço naquele local não ficou de boa qualidade
sua pessoa, que vão cascalhar o referido local e o que fizeram foi uma base para 
, espera que isso não demore e façam um serviço de boa 
. O presidente continuando no uso da palavra disse que entende 
cascalhar, e que o recurso para o patrolamento vem e que deveriam ter um serviço 
uitos acham que estão só querendo criticar, mas que não é esse 
essa é a função de legislador e fiscalizar as obras que estão executando 
e que em algumas linhas deu apenas uma penteada
boca, mas que ficou bom para andar, não fizeram limpeza de barranco 
tempo de percorrer todo município antes do período eleitoral
deixou e que são essas sua indignação e pede aos colegas 
res que são da base aliada do prefeito que leve ao seu conhecimento essa 
para que o secretário possa tomar providência sobre isso
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação 
.O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e 
votação única do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
l e de Orçamento e Finanças em 
O presidente coloca em discussão, não 
segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 120/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020. O 
discussão coloca em votação, 
votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de 
Discussão e segunda votação do
Denomina Praça Pública Municipal e 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
oca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
O presidente no uso da palavra coloca que 
, e que tem um ponto na linha 
onde está causando muitos acidentes, que chegou a 
devido o mal serviço que foi feito no trecho da linha 
e questionou com o secretário de obras sobre a situação daquele 
ficou melhor do que estava, frisa que 
achou uma falta de respeito muito grande a resposta que ele (secretário de obras) 
para dar melhor condição de trafego 
. O vereador Gilson em aparte coloca o secretário foi 
deselegante com o presidente e que o mesmo constatou e reclamou com o 
secretário que o serviço naquele local não ficou de boa qualidade, e que disseram a 
e o que fizeram foi uma base para 
, espera que isso não demore e façam um serviço de boa 
disse que entende que vão 
e que deveriam ter um serviço 
, mas que não é esse 
as obras que estão executando 
e que em algumas linhas deu apenas uma penteada, um serviço meia 
limpeza de barranco para dar 
tempo de percorrer todo município antes do período eleitoral, mas no trecho já 
e pede aos colegas 
que leve ao seu conhecimento essa 
para que o secretário possa tomar providência sobre isso, em seguida 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
declara encerrada esta sessão. 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente 
desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 14 de setembro de
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
declara encerrada esta sessão. E constar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
ós ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente 
setembro de 2020. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
ESTADO DE RONDÔNIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
E constar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
ós ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
27ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” 
Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da 
COVID – 19 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação 
incorporação do elemento de despesa 
- Leitura do Parecer nº 118
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.548/2020. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 
”. 
- Leitura do Parecer nº 119
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.549/2020. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
16.203,00, incorporação do elemento de despesa 
” 
- Leitura do Parecer nº 120
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.550/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei 
Municipal e dá outras Providência”
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
ESTADO DE RONDÔNIA
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Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 14 DE SETEMBRO DE 20
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “
Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da 
e dá outras providências”.
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”
118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
120/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública 
Municipal e dá outras Providência”
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
DE 2020. 
2020 que “Concede Abono 
Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
igente, no valor de R$ 5.921,83, 
providências”. 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.1.90.11.00 e dá outras providências. 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Denomina Praça Pública 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.548/2020.
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 
providências”. 
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.549/2020.
- Discussão e segunda vota
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 18.025,00
dá outras providências. ”
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.550/2020.
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicio
vigente, no valor de R$ 16.203,00
dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação 
Praça Pública Municipal e dá outras Providência”
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11de Setembro
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e votação única do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “
a de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d
Discussão e votação única do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “
a de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 
Discussão e votação única do Parecer nº 120/2020 das Comissões Perman
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
votação Leiturado Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
16.203,00, incorporação do elemento de despesa 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “
Praça Pública Municipal e dá outras Providência”
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Setembrode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
3.3.90.93.00 e dá outras 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
2020 que “Denomina