sessao nº 4

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº04/2.019 
Aos vinte cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove ás dez horas, 
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno Jose Camata, Lourival Pinto de 
Assis, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Rafael Pires Dias, Silas 
Xavier de Souza, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior que declara aberta a quarta sessão legislativa ordinária de dois mil e 
dezenove. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão 
anterior (leitura e votação). O secretário pede ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata, o presidente coloca em votação, 
aprovada. Em seguida o presidente coloca-a em votação, aprovada. Em 
seguida o secretário Silas Xavier de Souza solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
1.285/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 
1.286/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 
1.287/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 348.450,00, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”. 
Tendo em vista que os mesmos são de conhecimento desta casa. O presidente 
coloca em votação, aprovada a dispensa da leitura dos referido projetos de lei. 
Em seguida o secretário faz a leitura do Requerimento nº 01/2.019 do Vereador 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior e do Requerimento nº 02/2.019 do Vereador 
Silas Xavier de Souza. A renúncia do Vereador Rafael Pires Dias aos cargos 
de Membro da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos e de 
Relator da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente. Não tendo 
mais matérias para conhecimento o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
palavra neste momento declara período de ordem do dia. Discussão e segunda 
votação do Projeto de Lei nº 1.285/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 
e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação. Aprovado. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei nº 1.286/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação. Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 1.287/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 348.450,00, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação. Aprovado. Discussão e votação do Requerimento nº 01/2.019 do 
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Vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação. Aprovado. Discussão e 
votação do Requerimento nº 02/2.019 do Vereador Silas Xavier de Souza. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
Aprovado. Não tendo mais matérias em pauta, o presidente declara período de 
explicações pessoais. O Vereador Rafael Pires Dias no uso da palavra 
cumprimenta vereadores e publico presente, fala que hoje é sua ultima 
participação nas sessões desta casa de leis porque decidiu tomar um novo 
rumo para sua vida e seu futuro, não desfazendo do cargo que o povo lhe 
confiou,disse que foi difícil tomar essa decisão, espera que todos vereadores 
continue desenvolvendo brilhantemente seu papel como vereador deste 
município, que procurem trabalhar em prol de todos, agradecem a todos pelo 
incentivo que a ele foi dado e pede desculpas se os magoou em algum 
momento neste pouco mais de dois anos de trabalho e seus eleitores que não 
concordam com sua decisão.O vereador Silas Xavier de Souza no uso da 
palavra cumprimenta vereadores e publico presente deseja ao vereador Rafael 
sucesso nesta nova etapa de sua vida e consiga atingir o seu objetivo, sabe 
que foi difícil tomar essa decisão, mas que tomou a decisão certa, com muita 
inteligente, espera que daqui alguns anos volte com Diploma de doutor e possa 
trabalhar em nosso município, continuando coloca a situação que se encontra a 
saúde do município, do descaso que estão tendo com a coisa publica, diz que 
todos tem conhecimento quando conseguiu uma emenda com deputado Lucio 
Mosquine onde o município adquiriu os equipamentos para saúde quanto para 
a secretária de obras, onde a saúde comprou ano passado ar condicionados e 
até agora não conseguiram colocar para funcionar, outra situação é o caso do 
ponto eletrônico que não está funcionando, que o mesmo tem o objetivo de 
controlar a chegada e a saída de todos funcionários e principalmente a 
chegada e saída do médicos, que o objetivo de não colocarem para funcionar é 
querer esconder o que realmente acontece dentro do hospital, porque 
funcionando elas captam o horário que vão chamar um médico para fazer 
determinado atendimento, que pode demorar em ir fazer o atendimento ou até 
mesmo mandar um enfermeiro padrão fazê-lo, diz que o funcionamento do 
ponto eletrônico é uma recomendação do Ministério Publico federal, porque 
muitos médicos no Brasil, como mostrou varias reportagem iam trabalhar 
ficavam meia hora no hospital e iam embora e recebiam normalmente o seu 
plantão, diz que todos precisam cobrar para que resolvam estas situações, 
porque na campanha todos candidatos a vereadores falavam que iam fazer 
acontecer na área da saúde, da educação,fiscalizar os recursos públicos para 
saberem se estaria aplicando de forma correta e chega numa situação dessa e 
a maioria ficam calados, concordando com a situação, solicita a todos colegas 
que o ajude nesta empreitada, para que a população tenha benefícios,cita as 
péssimas condições de uso dos colchões do hospital, coloca que solicitou 
copia de alguns processos da saúde como compra de Marmitex e lavagem dos 
veículos da saúde e pelo que ficou sabendo não tem processo de lavagem de 
veículos, e questiona como estão fazendo ou estão ficando sem lavrar, porque 
cada viagem que faz tem que ser lavados, que se realmente não tem processo, 
tem algo errado acontecendo e que até o momento nem resposta lhe deram, 
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diz o prefeito precisa respeitar os vereadores e os atender em suas solicitações 
e que infelizmente vai ter recorrer ao ministério publico, porque o prazo foi 
esgotado. O Bruno José Camata no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
publico presente deseja ao vereador Rafael sucesso em sua nova trajetória que 
possa retornar como medico em nosso município, disseque a vida na política 
não é fácil que o mesmo tomou uma boa decisão. O presidente Alfredo 
Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
publico presente deseja sucesso ao vereador Rafael que o mesmo possa ter 
um futuro brilhante em sua nova vida e possa realizar todos seus sonhos, 
continuando coloca a situação que se encontra o município nesses dias 
chuvosos, espera que o prefeito e o secretário de obras tome logo as 
providências e resolva todos os problemas, porque tais situações está trazendo 
prejuízos para os produtores rurais do município, disse que juntamente com o 
vereador Adenilson Cabral conseguiram uma emenda parlamentar com o 
deputado Luiz Cláudio para construção de uma galeria na linha duzentos e um 
no Rio Montevidéu da qual já era para ter sido construída e desviaram o 
recurso para fazer a do setor quatro dizendo que era um recurso federal que 
não poderia ser investido na zona rural, não sabe se essas informações 
procede, ou se é mais uma das suas perseguições que faz a sua pessoa, por 
não votar favoráveis a todos projetos que encaminha para esta casa, frisa que 
vota favorável aos projetos de acordo com sua consciência e que vai ao 
encontro dos anseios da população, com isso o prefeito o vem perseguindo, 
outro exemplo são recursos que conseguiu com o ex deputado Marcelino 
Tenório que iria eliminar praticamente todas as pontes de madeiras da linha 
duzentos e que até o presente momento não colocaram os tubos, por isso já 
fez uma solicitação pedido informações porque ainda não os colocaram, cita 
também a emenda conseguida pelo vereador Silas para calçamento da rua da 
igreja da qual o congrega e foi desviada para fazer outra rua, diz que é 
lamentável tal situação, outra situação aconteceu com o vereador Adenilson 
que conseguiu uma emenda com deputado Léo Moraes para aquisição de dois 
tubos para eliminar uma ponte de madeira da sua linha e foram lá e colocaram 
apenas um tubo, não fizeram um estudo corretamente e não fizeram um 
serviço de boa qualidade e com as fortes chuvas está lá o resultado, deram 
prejuízos para os cofres públicos do município, coloca também que esteve no 
hospital, verificou de perto a situação e foi cobrado pelos profissionais da 
saúde a instalação dos ar condicionados, com isso vê os descaso, que são 
detalhes que precisam ser resolvidos para que as coisas fiquem cem por cento. 
O vereador Silas em aparte coloca que não é só a situação dos ar 
condicionados, são vários equipamentos que já foram comprados e estão nos 
corredores do hospital, frisando mais uma vez a situação dos colchões que se 
encontra em péssima condições de uso, uma vergonha para o nosso 
município,pede mais uma vez aos colegas vereadores que os ajude a cobrar 
para que essas coisas seja resolvidas para atender melhor nossa população, 
não importa se são oposição ou situação, porque o povo quer que façamos 
algo por eles e defendam seus direitos, acha que está faltando mais interesse e 
vontade de fazer, que já trabalhou como diretor do hospital na época que a 
secretária de saúde era a Inês e que não havia tanta demora para resolver os 
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problemas da saúde, como exemplo coloca a lavagens do veículos da saúde, 
que pela informação que tem, até o momento não tem processo para lavagens 
desses veículos e quer saber como estão fazendo para pagar esse serviço, 
que se está pagando de outra forma tem algo errado e acha que uma lentidão 
da secretária que está em seu gosto muito devagar. O vereador Bruno em 
aparte coloca que não está se omitindo, esteve no hospital, verificou a situação 
dos colchões e procurou a secretária de saúde e a mesma lhe informou que 
serão comprados novos colchões e acha que está demorando, vai procurar 
saber se fracassou o processo licitatório ou que mesmo aconteceu, cobrou 
também a situação dos ares e lhe informaram a mesma coisa, coloca que 
também fiscaliza e cobra para que as coisas venham acontecer para atender 
melhor nossa população. O presidente continuando disse que uma vez esteve 
com vários vereadores no gabinete do prefeito e falaram que iriam atrás de 
mais recursos para a saúde do município e o prefeito falou na época que pra 
saúde não precisaria porque tinha dinheiro sobrando, e questiona, se tem 
recursos sobrando, porque as ações não estão sendo feitas? Quanto a 
situação das ambulâncias, alguns motoristas que reclamaram que na maioria 
das vezes vêem a situação das ambulâncias e eles mesmos fazem a limpeza e 
precisam tomar providencias urgentes quanto a essas situações, disse também 
que hoje aprovaram um projeto para construção de uma quadra sintética no 
município e espera que comecem logo a executá-la do inicio ao final para que 
as nossas crianças possam começar logo a usufruí-la, que não seja como está 
o estádio municipal, um elefante branco no setor cinco, servindo de deposito 
de lixo, uma vergonha para nossa população, obra essa iniciada na gestão 
anterior do atual prefeito que não tiveram capacidade de plantar a grama, 
parabeniza o ex vereador Uilson das Neves que vem desempenhando por 
conta própria um bom trabalho em prol das crianças do nosso município 
incentivando ao esporte e cobra de boas notas na escola, frisa que muitas 
crianças e adolescentes não tiveram oportunidades e incentivos como esse e 
acabaram entrando em caminhos do erro, espera que essa quadra o ajude no 
seu trabalho, porque aqui no município se costuma fazer panelinha e só podem 
participar quem faz parte da mesma e que essas rivalidades políticas precisam 
acabar em nosso município, porque todos correm atrás de recursos por isso 
todos poderão usufruir sem qualquer distinção, que em seguida declara 
encerrada esta sessão. E para constar o secretário Silas Xavier de Souza 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta Câmara Municipal de Vale do Paraíso 
Estado de Rondônia. 
Vale do Paraíso, RO, 25 de fevereiro de 2.019. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Sousa 
Vereador Presidente 1º Secretário 
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL, DE VALE DO PARAÍSO
1º PARTE * srta
* Leitura do Projeto de Lei nº 1285/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de
R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras
Providências ”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.286/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
dicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de
R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras
Providências,”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.287/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de
R$ 348.450,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras
Providências ”
* Leitura do Requerimento nº 01/2019 do Vereador 416.04.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.286/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90,51.00 e dá outras providências.”
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.287/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 348.450,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e dá outras providências.” - -
* Discussão e votação do Requerimento nº 01/2019 do Vereador Alfredo Barbosa de
Oliveira Junior.
* Discussão e votação do Requerimento nº 02/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 22 de Fevereiro de 2019.
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Presidente
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
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