sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE 
Aos dezesseis dias do mês de setembro
horas reuniram-se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, 
de Souza, Silas Xavier de Souza
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da 
ata da sessão anterior (leitura e votação
colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca 
em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. 
Dando continuidade o secretário
dispensa da leitura do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário 
a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID 
providências”. Tendo em vista que o mesmo
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura do referido projeto de lei. 
Dando continuidade o secretario faz a 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020. 
matérias a serem lidas, o presidente declara pala
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do 
dia.Discussão e votação única 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência S
Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/202
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado.
votação doProjeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário
Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais. O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
cumprimenta vereadores e servidores presente, a gradece a Deus pela oportunidade de 
poder participar de mais uma sessão extraordinária nesta casa de leis
presença de servidores desta casa e dos colegas vereadores que se fazem presentes 
nesta sessão, em especial aos colegas vereadores 
participarem dessa sessão extraordinária
projeto que traz benefícios para os servidores da saúde
combate a COVID19, colocando suas vidas em risco 
agradece a presença dos vereadores; Antônio Teixeira, Adenilson Cabral
Gusmão e ao presidente Alfredo Junior por se fazerem presentes nesta sessão, 
valorizando assim os servidores públicos 
fez um baixo assinado, onde a maioria 
que criasse uma gratificação 
essa pandemia, agradece aos colegas vereadores, como também ao 
município, por ter reconhecido 
da saúde que atuam na linha de frente ao COVID19
queira fazer uso da palavra
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 17/2020 
dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, 
Souza, WellitonTon Gusmão, sob a presidência do senhor 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a décima sétima 
extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da 
ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretario solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca 
em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário 
a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID 
Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o 
em votação, aprovado a dispensa da leitura do referido projeto de lei. 
secretario faz a Leitura do Parecer nº 121/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020. 
o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do 
Discussão e votação única do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/202. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado.Discussão e 
doProjeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário
Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
cumprimenta vereadores e servidores presente, a gradece a Deus pela oportunidade de 
poder participar de mais uma sessão extraordinária nesta casa de leis
esta casa e dos colegas vereadores que se fazem presentes 
, em especial aos colegas vereadores que atenderam a convocação para 
extraordinária, para aprovarem o projeto de lei nº 1.551/2020
benefícios para os servidores da saúde, que estão na linha de frente ao 
, colocando suas vidas em risco para salvar a nossa população¸
agradece a presença dos vereadores; Antônio Teixeira, Adenilson Cabral
te Alfredo Junior por se fazerem presentes nesta sessão, 
os servidores públicos em aprovar o referido projeto de lei. 
fez um baixo assinado, onde a maioria dos vereadores pediam ao executivo 
criasse uma gratificação para os servidores da saúde que estão na linha de frente a 
agradece aos colegas vereadores, como também ao 
município, por ter reconhecido o pedido e sensibilizado em prol dos servidores da 
e que atuam na linha de frente ao COVID19. Não tendo 
o presidente declara encerrada esta sessão. E para constar 
A
MUNICIPAL
VALE DO PARAÍSO
de dois mil e vinte, ás nove 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Adenilson Cabral 
on Gusmão, sob a presidência do senhor 
sétima sessão legislativa 
extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da 
solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca 
em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. 
a ao presidente e demais colegas vereadores a 
Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário 
a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras 
já é de conhecimento desta casa, o 
em votação, aprovado a dispensa da leitura do referido projeto de lei. 
Leitura do Parecer nº 121/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020. Não tendo mais 
vra vaga aos vereadores inscritos, não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do 
do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de 
ocial e de Orçamento e 
presidente coloca em 
Discussão e primeira 
doProjeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a 
Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
cumprimenta vereadores e servidores presente, a gradece a Deus pela oportunidade de 
poder participar de mais uma sessão extraordinária nesta casa de leis, agradece a 
esta casa e dos colegas vereadores que se fazem presentes 
que atenderam a convocação para 
o projeto de lei nº 1.551/2020, 
na linha de frente ao 
para salvar a nossa população¸
agradece a presença dos vereadores; Antônio Teixeira, Adenilson Cabral, Welligton 
te Alfredo Junior por se fazerem presentes nesta sessão, 
em aprovar o referido projeto de lei. Frisa que 
dos vereadores pediam ao executivo municipal 
que estão na linha de frente a 
agradece aos colegas vereadores, como também ao prefeito deste 
em prol dos servidores da área 
Não tendo mais vereador que 
sessão. E para constar 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 16 de setembro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
Vale do Paraíso, 16 de setembro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 Secretário
A
MUNICIPAL
VALE DO PARAÍSO
o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
Silas Xavier de Souza
Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo
17ª SESSÃO LEGISLATIVA 
2020. 
HORAS: 09h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Lei n 
Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID 
providências”. 
- Leitura do Parecer nº 121
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças
de Lei nº 1.551/2020. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças
Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.5
- Discussão eprimeira votação
Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da 
COVID – 19 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 14 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA15 DE SETEMBRO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a 
Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID 
21/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, em Conjunto
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e votação única do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 1.551/2020 
tação doProjeto de Lei n ° 1.551/2020 que “
Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da 
19 e dá outras providências”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Setembro de 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SETEMBRO DE 
Concede Abono Extraordinário a 
Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
em Conjunto, ao Projeto 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, em 
1.551/2020 que “Concede Abono 
Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da