sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Eleondas Sebastião da Silva, Welligton 
Ton Gusmão, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, 
Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo 
Barbosa deOliveira Junior que declara aberta a vigésima oitava 
sessão legislativa ordinária de doi
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o presidente coloca em votação, ap
votação, aprovada. Dando continuidade o secretario faz a leitura para conhecimentodo 
Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orça
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
leitura o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
leitura dos seguintes projetos de lei:
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências”.Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dis
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n ° 1.5
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
providências”. Tendo em vista que os mesmos já 
presidente coloca em cotação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de 
lei. Dando continuidade o secretário solicita a retirada dosrequerimentos
03/2020. Onde os mesmos foram retirados da pauta.
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do 
dia. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.548/
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
votação, aprovado por unanimidade. 
1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.5
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca e
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 28/2020/ORDINÁRIA 
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Eleondas Sebastião da Silva, Welligton 
Gusmão, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, 
Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo 
Barbosa deOliveira Junior que declara aberta a vigésima oitava 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretario faz a leitura para conhecimentodo 
1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”
leitura o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
leitura dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, 
presidente coloca em cotação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de 
Dando continuidade o secretário solicita a retirada dosrequerimentos
Onde os mesmos foram retirados da pauta. Não tendo mais matérias a serem 
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do 
votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
amento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
to de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Eleondas Sebastião da Silva, Welligton 
Gusmão, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, 
Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo 
Barbosa deOliveira Junior que declara aberta a vigésima oitava 
s mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
rovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretario faz a leitura para conhecimentodo 
1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
mento vigente, no valor de R$ 30.900,00, 
providências”. Após a 
leitura o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
o de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
põe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
onhecimento desta casa, o 
presidente coloca em cotação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de 
Dando continuidade o secretário solicita a retirada dosrequerimentos nº 02/2020 e nº 
tendo mais matérias a serem 
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do 
2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
ção do Projeto de Lei n ° 
1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
amento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento 
O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
m discussão, não havendo discussão, coloca em 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
votação, aprovado por unanimidade. 
declara período de explicações pessoais. 
palavra cumprimenta vereadores e servidores pr
o secretário de obras deste município
responsabilidade, frisa que vê ele passeando 
secretaria de obras, diz que presenciou uma sena 
obras com saco de carvão e cadeiras brancas na carroceira
diz que acha isso uma pouca vergonha 
finalidade, que se vão acompanhar as obras no município
beneficio da prefeitura, parabeniza o servidor seu João Cuncum ex servidor da 
secretaria de obras que se faz presente nesta sessão 
responsável pelo seu setor, diz que todos precisam ter responsabilidade 
patrimoniais do setor que se trabalha, frisando que a caminhonete não é um veículo 
particular do secretário de obras e sim do município
uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores presentes 
coloque para votação o projeto de lei dos bens públicos que está parado nesta casa
comissões já deram seus pareceres 
mesmo não possa ficar parado nesta casa
parado, e quem quiser vota favorável ou contra o mesmo, mas que deve 
votação o mais rápido possível.
palavra o presidente declara
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 21 de setembro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
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Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
declara período de explicações pessoais. O vereador Welligton Ton Gusmão no uso da 
palavra cumprimenta vereadores e servidores presentes, coloca que está 
o secretário de obras deste município, que o mesmo não está levando o trabalho com 
, frisa que vê ele passeando para cima e para baixo 
que presenciou uma sena lamentável, o carro da secretaria de 
obras com saco de carvão e cadeiras brancas na carroceira no ultimo final de semana,
diz que acha isso uma pouca vergonha usar o veículo público para esse tipo de 
, que se vão acompanhar as obras no município, usem os veículos em 
, parabeniza o servidor seu João Cuncum ex servidor da 
secretaria de obras que se faz presente nesta sessão dizendo que o mesmo era 
, diz que todos precisam ter responsabilidade 
do setor que se trabalha, frisando que a caminhonete não é um veículo 
particular do secretário de obras e sim do município. O vereador Bruno José Camata no 
uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores presentes pede ao presi
coloque para votação o projeto de lei dos bens públicos que está parado nesta casa
comissões já deram seus pareceres e que deveria colocá-lo para votação para que o 
mesmo não possa ficar parado nesta casa, até porque é o único projeto que s
e quem quiser vota favorável ou contra o mesmo, mas que deve 
votação o mais rápido possível.Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da 
presidente declara encerrada esta sessão. E constar o secretário soli
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 21 de setembro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
O vereador Welligton Ton Gusmão no uso da 
que está revoltado com 
, que o mesmo não está levando o trabalho com 
para cima e para baixo com o carro da 
, o carro da secretaria de 
no ultimo final de semana,
usar o veículo público para esse tipo de 
usem os veículos em 
, parabeniza o servidor seu João Cuncum ex servidor da 
dizendo que o mesmo era 
, diz que todos precisam ter responsabilidade com os bens 
do setor que se trabalha, frisando que a caminhonete não é um veículo 
O vereador Bruno José Camata no 
pede ao presidente que 
coloque para votação o projeto de lei dos bens públicos que está parado nesta casa, as 
para votação para que o 
, até porque é o único projeto que se encontra 
e quem quiser vota favorável ou contra o mesmo, mas que deve colocá-lo para 
Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da 
encerrada esta sessão. E constar o secretário solicitou que 
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
28ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 30.900,00
dá outras providências.”
 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação 
incorporação do elemento de despesa 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 
”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
16.203,00, incorporação do elemento de despesa 
” 
- Leitura do Requerimento nº 02/2020
- Leitura do Requerimento nº 03/2020
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 
providências”. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 21 DE SETEMBRO DE 20
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”
do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
Leitura do Requerimento nº 02/2020
Requerimento nº 03/2020
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d
RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
DE 2020. 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, 
providências”. 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.1.90.11.00 e dá outras providências. 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
3.3.90.93.00 e dá outras 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Discussão e segunda vota
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 18.025,00
dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação 
a abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 16.203,00
dá outras providências.”
Discussão e Votação única do Requerimento nº 02/2020
Discussão e Votação única do Requerimento nº 03/2020
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11de Setembro
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
18.025,00, incorporação do elemento de despesa 
votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
16.203,00, incorporação do elemento de despesa 
o única do Requerimento nº 02/2020
Discussão e Votação única do Requerimento nº 03/2020
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Setembro de 2020. 
RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
2020 que “Dispõe sobre 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e