sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Souza, Silas Xavier de Souza, 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a vigésima nona
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata d
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dan
conhecimento dos seguintes projetos de lei: 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 385.820,0
dá outras providências ”. Ao
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 52.565,42, incorpora
providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
66.441,15, incorporação do elemen
Ao Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação dos elementos
outras providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.55
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 23.919,44, incorporação do
outras providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
litura o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
leitura do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente col
aprovado a dispensa da leitura do referido pr
leitura do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.552/2020. 
“Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 
18/2020. Ao Requerimento
matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. O 
vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores 
presentes, agradece a Deus 
ordinária desta casa de leis
possível vote a favor da quebra desse veto 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 29/2020/ORDINARIA 
oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Souza, Silas Xavier de Souza, Welligton Ton Gusmão, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
nona sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira 
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário
conhecimento dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 
Ao Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
s de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 
Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
ação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00
Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
ento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
litura o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
sso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente col
da leitura do referido projeto de lei. Em seguida o secretário faz a 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
/2020. Ao Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que 
“Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências”. Ao Parecer nº 
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 
nº 02/2020. AoRequerimento nº 03/2020.
matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. O 
vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores 
presentes, agradece a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão 
s, pede encarecidamente aos colegas vereadores
a quebra desse veto do nome da Praça Pública Municipal
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira 
a sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
do continuidade o secretário faz a leitura para 
Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
0, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e 
Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
ção do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
to de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências”. 
Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
ento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.Após a 
litura o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
sso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”. Tendo em 
vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, 
Em seguida o secretário faz a 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que 
Parecer nº 26/2020 da 
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 
Requerimento nº 03/2020. Não tendo mais 
matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. O 
vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores 
pela oportunidade de participar de mais uma sessão 
, pede encarecidamente aos colegas vereadores, que se for 
do nome da Praça Pública Municipal, coloca 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
que o homenageado senhor Bento Ve
contribuidor de impostos neste
início deste município, trabalhou na construção de muitas casas antigas que ainda temos 
no município, não quer desmerecer 
deste município ecomo o homenageado foi pioneiro deste município que também 
mereceram e merecem ser homenageados
que todos viram que no veto do prefeito como fo
consulta pública, frisa que não vê necessidade, pois nunca houve uma consulta p
para se dar nenhum nome aos órgão 
representam todas as pessoas 
projeto que vossas excelências encaminharem para esta casa de leis
autonomia de ser aprovado ou não
município, pede mais uma vez
do legislativo para que possam denominar 
família Veronez, coloca que a família 
contribuiu com este município
fazer uso da palavra o presidente declara período de ordem do dia. 
do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Projeto de Lei nº 1.552/2020. 
coloca em votação, aprovado. 
1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto 
de Lei do Legislativo nº 18/2020
discussão, coloca em votação, aprovado. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá 
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, c
em votação nominal, onde o veto foi mantido, com os votos dos vereadores: Bruno José 
Camata, Gilson Carlos Luiz, Lourival Pinto de Assis e Antônio Teixeira de Sena. 
Discussão e votação única do 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
única do Requerimento nº 03/2020.
discussão, coloca em votação, aprovado. 
presidente declara período
queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por 
ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 28 de setembro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
que o homenageado senhor Bento Veronez foi um guerreiro, um herói
neste município, foi um desbravador, chegou com sua família no 
, trabalhou na construção de muitas casas antigas que ainda temos 
, não quer desmerecer outras pessoas que contribuíram muito para criação 
deste município ecomo o homenageado foi pioneiro deste município que também 
mereceram e merecem ser homenageados, foram pessoas úteis neste município
todos viram que no veto do prefeito como foi lido, justificou que deveria ser feita uma 
pública, frisa que não vê necessidade, pois nunca houve uma consulta p
para se dar nenhum nome aos órgão públicos deste município, e como vereadores 
todas as pessoas deste município, ou seja toda população
projeto que vossas excelências encaminharem para esta casa de leis
de ser aprovado ou não, porque representam toda a população deste 
mais uma vez que ajude a quebrar o veto do prefeito a este projeto de lei 
para que possam denominar o nome da referida praça com o nome da 
, coloca que a família Veronez é uma família tradicional
município de Vale do Paraíso. Não tendo mais vereadores que queira 
o presidente declara período de ordem do dia. 
do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.552/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.O presidente c
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do 
Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto 
de Lei do Legislativo nº 18/2020. O presidente coloca em discussão, não h
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação nominal única do Veto ao 
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, c
em votação nominal, onde o veto foi mantido, com os votos dos vereadores: Bruno José 
Camata, Gilson Carlos Luiz, Lourival Pinto de Assis e Antônio Teixeira de Sena. 
votação única do Requerimento nº 02/2020.O presidente coloca em 
, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
única do Requerimento nº 03/2020.O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o 
de explicações pessoais, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por 
esta casa de leis. 
de setembro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
foi um guerreiro, um herói, um grande 
, chegou com sua família no 
, trabalhou na construção de muitas casas antigas que ainda temos 
pessoas que contribuíram muito para criação 
deste município ecomo o homenageado foi pioneiro deste município que também 
teis neste município, coloca 
i lido, justificou que deveria ser feita uma 
pública, frisa que não vê necessidade, pois nunca houve uma consulta pública 
, e como vereadores 
toda população e que qualquer 
projeto que vossas excelências encaminharem para esta casa de leis, tem toda 
, porque representam toda a população deste 
que ajude a quebrar o veto do prefeito a este projeto de lei 
o nome da referida praça com o nome da 
é uma família tradicional, que tanto 
. Não tendo mais vereadores que queira 
o presidente declara período de ordem do dia. Discussão e votação 
do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
discussão, não havendo discussão, 
do Projeto de Lei n ° 
1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento 
O presidente coloca em discussão, 
Discussão e votação única do 
Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto 
. O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e votação nominal única do Veto ao 
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
em votação nominal, onde o veto foi mantido, com os votos dos vereadores: Bruno José 
Camata, Gilson Carlos Luiz, Lourival Pinto de Assis e Antônio Teixeira de Sena. 
O presidente coloca em 
Discussão e votação 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Não tendo mais matérias em pauta o 
de explicações pessoais, não tendo nenhum vereador que 
para constar o secretário 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
29ª SESSÃO LEGISLATIVA
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 385.820,00
dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$52.565,42
dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 66.441,15
dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$157.696,26
3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$23.919,44
3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 
providências”. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
”. 
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2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 28 DE SETEMBRO DE 20
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
385.820,00, incorporação do elemento de despesa 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
52.565,42, incorporação do elemento de despesa 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 
.1.90.13.00 e dá outras providências ”. 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 
e dá outras providências ”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências 
DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
DE 2020. 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
de despesa 3.1.90.11.00, 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
de despesa 3.1.90.11.00, 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
3.1.90.11.00, e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leitura do Parecer nº 122
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.552/2020. 
- Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública 
Municipal e dá outras providências. ”
-Leitura do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do 
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020
-Leitura do Requerimento nº 02/2020.
-Leitura do Requerimento nº 03/2020.
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação do Parecer nº 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 30.900,00
dá outras providências ”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanent
Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020
- Discussão e votação nominal única do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 
que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única do 
- Discussão e votação única do Requerimento nº 03/2020.
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 25 de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
22/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto
Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública 
Municipal e dá outras providências. ”
26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do 
Legislativo nº 18/2020
Requerimento nº 02/2020.
Requerimento nº 03/2020.
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “
ra de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
Discussão e votação única do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanent
Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020
Discussão e votação nominal única do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 
que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”
votação única do Requerimento nº 02/2020. 
Discussão e votação única do Requerimento nº 03/2020.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
de Setembro de 2020. 
DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
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