sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Souza, Silas Xavier de Souza, Welligton
Teixeira de Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Alfredo 
Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequen
anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em 
votação, aprovada. Em seguida o presidente coloc
continuidade o secretário faz a 
Projeto de Lei n ° 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Vale do Paraíso – RO para o exercício de 2021”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras 
providências”. Ao Balancete do Mês de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Vale do 
Paraíso/RO. Após a leitura 
vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42
de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.11.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências”
Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de 
despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da 
leitura dos referidos projetos de lei. 
seguintes pareceres: Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020. Parecer nº 125/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.556/2020. Ao Parecer nº 127/2020 das Comissões Permane
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 30/2020/ORDINARIA 
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Souza, Silas Xavier de Souza, Welligton Ton Gusmão, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Alfredo 
Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a trigésima sessão legislativa ordinária de 
dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão 
anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em 
votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando 
continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei n ° 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
RO para o exercício de 2021”.Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que 
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras 
Ao Balancete do Mês de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Vale do 
Após a leitura o secretário solicita ao presidente 
a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento 
de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”. Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.11.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências”
Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de 
despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.552/202
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.Tendo em vista que os mesmos já são de 
imento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da 
leitura dos referidos projetos de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura dos 
Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
ducação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020. Parecer nº 125/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.555/2020. 
126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Parecer nº 127/2020 das Comissões Permane
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Gusmão, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Alfredo 
sessão legislativa ordinária de 
o expediente. Apreciação da ata da sessão 
anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em 
a a ata em votação, aprovada. Dando 
conhecimento dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei n ° 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
.Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que 
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras 
Ao Balancete do Mês de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Vale do 
presidente e demais colegas 
Projeto de Lei n ° 
1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
, incorporação do elemento 
Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 
1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências”. Projeto de 
Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de 
Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
Tendo em vista que os mesmos já são de 
imento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da 
Dando continuidade o secretário faz a leitura dos 
Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
ducação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020. Parecer nº 125/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Projeto de Lei nº 1.555/2020. Ao Parecer nº 
126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020. 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020. 
matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o presidente declara período de 
ordem do dia. Discussão e votação única
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020. 
coloca em discussão, não 
unanimidade. Discussão e primeira votação 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00 e dá outras providências”
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
do Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em C
Projeto de Lei nº 1.555/2020. 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
por unanimidade. Discussão e votação única 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020. 
coloca em discussão, não haven
unanimidade. Discussão e primeira votação 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e votação única
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimi
Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
votação única do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020. 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020. Ao Parecer nº 128/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
çamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020. 
matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o presidente declara período de 
Discussão e votação única do Parecer nº 124/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020. 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única
do Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em C
Projeto de Lei nº 1.555/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação 
do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
special por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
Discussão e votação única do Parecer nº 126/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020. 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
do Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimi
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 
3.90.48.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
o Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Parecer nº 128/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
çamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020. Não tendo mais 
matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o presidente declara período de 
do Parecer nº 124/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020. O presidente 
em votação, aprovado por 
do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 
coloca em discussão, não havendo 
Discussão e votação única
do Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e primeira votação 
do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
special por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
do Parecer nº 126/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020. O presidente 
do discussão, coloca em votação, aprovado por 
do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
incorporação dos elementos de despesa 
.O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 
O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e 
do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e 
que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
por unanimidade. Discussão e 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em 
pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores pre
Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária desta casa de leis
coloca que ouviu durante a semana 
educação está sendo usado na secretaria de obras 
sente e vê que algo dessa natureza não pode acontecer
transportar os alunos do município
grande irresponsabilidade da secretária de educação 
secretaria de obras, fez um ofício pedindo que o ônibus volte a ficar a disposição da 
secretaria de educação e que a referida secretaria faça a manutenção 
ônibus, aproveitando que estão parados por causa da pand
forem iniciarem as aulas os ônibus já estejam 
município, diz que está fazendo tal pedido para que não seja preciso acionar autoridades 
competentes para resolver tal situação
da palavra o presidente declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por 
ele e pelo presidente desta casa de lei
Vale do Paraíso, 05 de outubro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em 
pauta o presidente declara período de explicações pessoais. O vereador Silas Xavier de 
Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores pre
Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária desta casa de leis
durante a semana dentro de um grupo que os ônibus da secretaria de 
está sendo usado na secretaria de obras para transportar pne
sente e vê que algo dessa natureza não pode acontecer, porque os ônibus são para 
transportar os alunos do município, que se isso realmente está acontecendo é uma 
grande irresponsabilidade da secretária de educação disponibilizando ônibus para a 
, fez um ofício pedindo que o ônibus volte a ficar a disposição da 
e que a referida secretaria faça a manutenção 
que estão parados por causa da pandemia
os ônibus já estejam prontos para transportar os alunos 
, diz que está fazendo tal pedido para que não seja preciso acionar autoridades 
para resolver tal situação. Não tendo mais vereador que queira fazer uso 
da palavra o presidente declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por 
ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 05 de outubro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”. O 
oca em votação, aprovado 
de Lei n ° 1.552/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
iscussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em 
O vereador Silas Xavier de 
Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores presente,agradece a 
Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária desta casa de leis, 
que os ônibus da secretaria de 
para transportar pneus e algo mais, 
, porque os ônibus são para 
, que se isso realmente está acontecendo é uma 
disponibilizando ônibus para a 
, fez um ofício pedindo que o ônibus volte a ficar a disposição da 
e que a referida secretaria faça a manutenção de todos os 
emia, para que, quando 
prontos para transportar os alunos do 
, diz que está fazendo tal pedido para que não seja preciso acionar autoridades 
ão tendo mais vereador que queira fazer uso 
da palavra o presidente declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
30ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” do 
fixa a despesa do Município de Vale do 
- Leitura para “conhecimento” do 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
52.565,42, incorporação do elemento de despesa 
”. 
- Leitura do Parecer nº 124
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.554/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
”. 
- Leitura do Parecer nº 125
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.555/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excess
R$157.696,26, incorporação do
3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 126
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.556/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
R$23.919,44, incorporação do
outras providências ”. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 05 DE OUTUBRO DE 20
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.559/2020 que “
espesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício de 2021
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
ojeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências 
124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências 
125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 
e dá outras providências ”.
126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, d
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
DE 2020. 
2020 que “Estima a receita e 
RO para o exercício de 2021”. 
2020 que “Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
3.1.90.11.00 e dá outras providências 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
3.3.90.11.00 e dá outras providências 
rmanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
vigente, no valor de 
3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leitura do Parecer nº 127
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.557/2020. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação 
incorporação do elemento de despesa 
- Leitura do Parecer nº 128
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.558/2020. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
”. 
- Leitura para “conhecimento” do Balancete do 
Municipal de Vale do Paraíso/RO.
- Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
-Discussão e votação única
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.554/2020.
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 52.565,42
dá outras providências ”.
-Discussão e votação única
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.555/2020.
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 66.441,15
dá outras providências ”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Leitura para “conhecimento” do Balancete do Mês de Agosto de 2020 da Câmara 
Municipal de Vale do Paraíso/RO.
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
votação únicado Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
52.565,42, incorporação do elemento de despesa 
Discussão e votação únicado Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “
rtura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
çamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências 
de 2020 da Câmara 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
-Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.556/2020.
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional
vigente, no valor de R$ 157.696,26
3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação única
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.557/2020.
-Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 23.919,44
3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.558/2020.
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 
providências”. 
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 30.900,00
dá outras providências ”.
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 02de Outubro
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Discussão e votação única do Parecer nº 126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 
3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
Discussão e votação únicado Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 
3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
Discussão e votação única do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras 
votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
30.900,00, incorporação do elemento de despesa 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Outubrode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
manentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
de despesa 3.1.90.11.00, 
s Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
de despesa 3.1.90.11.00, 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
3.1.90.11.00, e dá outras 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e