sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 19/EXTRAORDINARA/2020
Aos cinco dias do mês de 
reuniram-se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Adenilson Cabral de 
Souza, Lourival Pinto de Assis, Silas Xavier 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, que declara aberta a décima 
nona sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (le
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o sec
colegas vereadores a dispensa da leitura do
1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor
de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15
3.3.90.11.00 e dá outras providências”
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras 
1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44,
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras 
Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de 
despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
sãode conhecimento desta casa
da leitura dos referidos projetos de lei. 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador 
que queira fazer uso da palavra neste momento 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. 
1.555/2020 que “Dispõe sobre 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras 
não havendo discussão, coloca 
Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, 
incorporação dos elementos de despesa
outras providências”. ”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 19/EXTRAORDINARA/2020
dias do mês de outubro de dois mil e vinte, ás onze horas e trinta minutos 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Adenilson Cabral de 
Souza, Lourival Pinto de Assis, Silas Xavier de Souza, Bruno José Camata 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, que declara aberta a décima 
sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura dosseguintes Projeto de Lei
1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento 
de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
providências”. Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”
1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44,
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências”
Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de 
despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”. Tendo em vista que os mesmos 
sãode conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa 
da leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador 
queira fazer uso da palavra neste momento declara período de or
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
onze horas e trinta minutos 
se os seguintes vereadores: Antônio Teixeira de Sena, Adenilson Cabral de 
Bruno José Camata sob a 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, que declara aberta a décima 
sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
itura e votação). O secretario solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
retário solicita ao presidente e demais 
Projeto de Lei: Projeto de Lei n ° 
1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
de R$ 52.565,42, incorporação do elemento 
de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
, incorporação do elemento de despesa 
. Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
dos elementos de despesa 
providências”.Projeto de Lei n ° 
1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos 
providências”. Projeto de 
Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de 
Tendo em vista que os mesmos já 
em votação, aprovado a dispensa 
Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador 
declara período de ordem do dia. 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento 
O presidente coloca em discussão, 
Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, 
3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
coloca em votação, aprovado. 
1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Cré
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca e
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerra esta 
sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
Vale do Paraíso, 05 de outubro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências”
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerra esta 
E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de lei. 
de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 Secretário
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
dito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos 
providências”. O presidente 
m votação, aprovado. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
declara período de explicações pessoais. 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerra esta 
E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
presidente desta casa de lei. 
Silas Xavier de Souza
Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo
19ª SESSÃO LEGISLATIVA
HORAS: 11h30min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências 
”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências 
”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 
3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras 
providências ”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
dá outras providências ”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
dá outras providências ”.
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
icional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
ional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 
3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
votação do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
OUTUBRO DE 2020. 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
icional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
ional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 
bre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, 
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
1.554/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
1.555/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos 
3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anula
de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras 
providências”. 
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 02 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
ente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Outubro de 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
1.556/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
1.557/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
ente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
1.558/2020 que “Dispõe sobre a 
ção no orçamento vigente, no valor 
de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras