sessao nº 34

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
 Aos três dias do mês de 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral 
de Souza, Silas Xavier de Souza, WelligtonTon
Antônio Teixeira de Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a trigésima 
legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte.
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o president
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
conhecimento dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n °
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá 
outras providências”.Ao
de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 
despesa 3.1.90.11.00 e 
1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
elemento de despesa 3.
1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos 
elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências
Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. Ao Parecer 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.565/2020. Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Obras e Serviços Público
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.566/2020. Após a leitura o secretário solicita ao 
presidente e demais vereadores a dispensa da leitura dos projetos de lei
1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Espec
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras 
providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.56
Crédito Adicional Especial por 
14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00
providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA ORDINARIA Nº 34/2020 
dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral 
de Souza, Silas Xavier de Souza, WelligtonTon Gusmão, Lourival Pinto de Assis, 
Antônio Teixeira de Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a trigésima 
legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o president
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
conhecimento dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n °
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
ento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.Ao Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação
.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.Ao
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00
elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.Ao
1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos 
elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências
Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Ao Parecer nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.565/2020. Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.566/2020. Após a leitura o secretário solicita ao 
presidente e demais vereadores a dispensa da leitura dos projetos de lei
1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Espec
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
7, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral 
Gusmão, Lourival Pinto de Assis, 
Antônio Teixeira de Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a trigésima quarta sessão 
Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca 
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
conhecimento dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
ento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.Ao Projeto 
de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
dos elementos de 
AoProjeto de Lei n ° 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
18.000,00, incorporação do 
o Projeto de Lei n ° 
1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos 
elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.Ao 
Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.565/2020. Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de 
s e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.566/2020. Após a leitura o secretário solicita ao 
presidente e demais vereadores a dispensa da leitura dos projetos de lei n ° 
1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
7, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
de lei. Não tendo, mas maté
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o 
presidente declara período de ordem do dia. 
nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e 
Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.565/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. 
n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá 
outras providências”. O presidente col
coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Pro
1.566/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. 
n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do 
elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
unanimidade. Não tendo mais matérias
explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra 
declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai
presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 03 de novembro de
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
mas matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o 
presidente declara período de ordem do dia. Discussão e votação única 
nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e 
Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
por unanimidade. Discussão e primeira votação 
n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do 
Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Pro
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
ulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do 
elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra 
declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta casa de leis. 
novembro de 2020. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
rias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o 
Discussão e votação única do Parecer 
nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e 
Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá 
oca em discussão, não havendo discussão, 
Discussão e votação única do 
Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
ulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do 
O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra 
declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse 
assinada por ele e pelo 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
34ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
- Leiturapara “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leiturapara “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$60.000,
3.1.90.13.00 e dáoutras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$18.000,00
dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
111.814,06 e dá outras providências”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 03 DE NOVEMBRO DE 20
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
6.792,00 e dá outras providências”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “
o Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
6.000,00 e dá outras providências”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11
outras providências”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
onhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
111.814,06 e dá outras providências”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
DE 2020. 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leitura do Parecer nº 134
Obras e Serviços Públicos 
1.565/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação 
incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00
- Leitura do Parecer nº135/
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em 
1.566/2020. 
-Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única 
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
de Lei nº 1.565/2020. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única d
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
de Lei nº 1.566/2020. 
- Discussão e primeira votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá o
providências”. 
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 29 de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e votação única do Parecer nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
111.814,06 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá o
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
de Outubro de 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
entes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
vigente, no valor de R$14.062,67, 
e dá outras providências”.
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras