sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, 
Silas Xavier de Souza, Welligton Ton Gusmão, Lourival Pinto de Assis, Antônio Te
Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior que declara aberta a trigésima qu
Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da ses
O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando co
conhecimento dos seguintes projetos de lei:
Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras provi
1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertur
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o
para o período de 2021 a 2024.”
sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a 
Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências
presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei. 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providência
Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providên
n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras prov
1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. Ao Projeto de
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
111.814,06 e dá outras providências”.
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente col
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA ORDINÁRIA Nº 35/2020 
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, 
Silas Xavier de Souza, Welligton Ton Gusmão, Lourival Pinto de Assis, Antônio Te
Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior que declara aberta a trigésima quinta sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. 
Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 
O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
conhecimento dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o 
Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências”. Ao
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais 
para o período de 2021 a 2024.” Ao Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “
sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a 
dá outras providências”. Dando continuidade o secretário solicita ao 
presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei. Projeto de Lei n ° 1.567/2020 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
çamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providência
Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providên
n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. –
1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
3.1.90.11.00 e dá outras providências”.Ao Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
111.814,06 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a 
icional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente col
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, 
Silas Xavier de Souza, Welligton Ton Gusmão, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de 
Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. 
são anterior (leitura e votação). 
O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
ntinuidade o secretário faz a leitura para 
Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o 
Ao Projeto de Lei n ° 
a de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de 
Ao Projeto de Lei do 
Prefeito e Secretários Municipais 
Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe 
sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a 
Dando continuidade o secretário solicita ao 
Projeto de Lei n ° 1.567/2020 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
çamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei n ° 
1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”. Ao 
Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei 
n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de 
Ao Projeto de Lei n ° 
1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de 
Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
Ao Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a 
icional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
votação o pedido de dispensa da leitura dos referidos projetos
o secretário faz a leitura dos seguintes pareceres: 
Permanentes de Justiça e Redação, de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.56
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.56
nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.56
Ao Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.570/2020. Ao Parecer nº 140
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
Lei nº 1.571/2020. Ao Parecer nº 1
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.573/2020. 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.5
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador qu
queira fazer uso da palavra o presidente declara período de ordem do dia. 
votação única do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao P
Lei nº 1.567/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. 
1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 137/2020 das Comi
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020. 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Le
1.569/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 
3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
única do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.570/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. 
1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
pedido de dispensa da leitura dos referidos projetos, aprovado. Dando continuidade 
o secretário faz a leitura dos seguintes pareceres: Ao Parecer nº 13
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social
ento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020. 
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.56
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.56
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
úde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
40/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020. Ao Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020. Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador qu
queira fazer uso da palavra o presidente declara período de ordem do dia. 
votação única do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao P
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e votação única do Parecer nº 137/2020 das Comi
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020. 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
iscussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 6.000,00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, nã
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.Discussão e votação única do 
Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Le
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 
3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
, aprovado. Dando continuidade 
Parecer nº 136/2020 das Comissões 
Educação, Saúde e Assistência Social e de 
/2020. Ao Parecer nº 137/2020 
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020. Ao Parecer 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020. 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
úde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra o presidente declara período de ordem do dia. Discussão e 
votação única do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e votação única do Parecer nº 137/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
iscussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e votação única do 
Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 
O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e votação única do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.571/2020. 
coloca em votação, aprovado por unanimidade
Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do element
despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
única do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.573/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade
1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e votação única do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
ao Projeto de Lei nº 1.574/2020. 
coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanim
votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá 
outras providências”. O presidente coloca em disc
votação, aprovado por unanimidade. 
1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67,
3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
o presidente declara período de explicações 
queira fazer uso da palavra declara
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e 
pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 09 de novembro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Juni
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
amento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
o única do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.571/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de 
Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do element
despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
única do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
ducação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei
1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. O presidente 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e votação única do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
ao Projeto de Lei nº 1.574/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de 
Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 
3.1.30.41.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em pauta 
período de explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e 
pelo presidente desta casa de leis. 
novembro de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
amento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
o única do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
Discussão e primeira votação do Projeto de 
Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de 
O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação 
única do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
ducação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e votação única do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
Discussão e primeira votação do Projeto de 
Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de 
O presidente coloca em discussão, não 
idade. Discussão e segunda 
do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá 
ussão, não havendo discussão, coloca em 
votação do Projeto de Lei n ° 
1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
incorporação do elemento de despesa 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Não tendo mais matérias em pauta 
pessoais. Não tendo nenhum vereador que 
encerrada esta sessão. E para constar o secretário 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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ESTADO DE RONDÔNIA 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
35ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do 
subsidio do Prefeito, Vice
2024.” 
- Leitura para “conhecimento” do 
sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a 
Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.”
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
6.792,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 13
Educação, Saúde e Assistência Social
Lei nº 1.567/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
6.000,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 13
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.568/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação 
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências”. 
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Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA:09 DE NOVEMBRO DE 20
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que
subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21
Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a 
Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.”
Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
6.792,00 e dá outras providências”.
136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Sociale de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
6.000,00 e dá outras providências”.
137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá 
RONDÔNIA
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DE 2020. 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 
20/2020 que “Fixa o 
Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 
21/2020 que “Dispõe 
Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
vigente, no valor de R$
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, 
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá 
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Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leitura do Parecer nº 13
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.569/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
R$60.000,00, incorporação
outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 13
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.570/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
R$18.000,00, incorporação 
providências”. 
- Leitura do Parecer nº 140
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.571/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 141
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.573/2020. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3
- Leitura do Parecer nº 142
Educação, Saúde e Assistência Social 
Lei nº 1.574/2020. 
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
111.814,06 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação 
incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redaç
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 
138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93
40/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá 
41/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
42/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$
111.814,06 e dá outras providências”.
Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a a
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
o vigente, no valor de 
.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de 
93.00 e dá outras 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
.3.90.30.00 e dá outras providências”.
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
bertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, 
e dá outras providências”.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
-Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.
- Discussão e primeira votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020.
- Discussão e primeira votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.
- Discussão e primeira votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.
- Discussão e primeira votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 
3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde
ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e votação única do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
6.792,00 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
6.000,00 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
ão, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento 
84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
úde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 
3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Discussão e primeira votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 
dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.
- Discussão e primeira votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.
- Discussão e primeira votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 20.567,0
dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras 
providências”. 
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 06de Novembro
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 
Discussão e votação única do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
111.814,06 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Novembrode 2020. 
RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e Orçamento e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 
2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
nto e Finanças em Conjunto 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
4, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no valor 
14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras