sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale
ATA
 Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, Eleondas 
Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
trigésima sexta sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o presidente coloca em votação, aprovada. Em segu
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento 
doprojeto de lei: n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente,
incorporação dos elementos de despesa 3.
providências”. Após a leitura o
vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos 
de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Legislativo n ° 20/2020 que “
Municipais para o período de 2021 a 2024”. 
“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipa
a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências”. 
de conhecimento desta casa
leitura dos referidos projetos de lei. 
pareceres: Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
de Lei nº 1.572/2020. Parecer nº 28/2020 da Comissão Pe
ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.
de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Pro
21/2020. Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo
fazer uso da palavra declara período da ordem do dia. 
Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.572/2020. O presidente col
votação, aprovado por unanimidade. 
1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos 
de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA ORDINÁRIA Nº 36/2020 
dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, Eleondas 
Sebastião da Silva sob a presidência do senhor WelligtonTon Gusmão
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.
Após a leitura o secretário solicitou ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos 
de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários 
Municipais para o período de 2021 a 2024”. Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que 
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para 
a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são 
mento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da 
leitura dos referidos projetos de lei. Em seguida o secretário faz a leiturados seguintes 
Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente 
de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 
Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
de Lei do Legislativo nº 20/2020. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente 
declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira 
declara período da ordem do dia. Discussão e votação única do 
Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
coloca em discussão, não havendo discussão, col
provado por unanimidade. Discussão e primeira votação do 
1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos 
sa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
rojeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, Eleondas 
WelligtonTon Gusmão que declara aberta a 
Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
ida o presidente coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 387.121,47, 
.90.13.00 e dá outras 
secretário solicitou ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos 
de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei do 
Prefeito e Secretários 
Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que 
l de Vale do Paraíso para 
Tendo em vista que os mesmos já são 
, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da 
ário faz a leiturados seguintes 
Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto 
rmanente de Justiça e Redação 
Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente 
de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. Parecer nº 29/2020 
jeto de Lei do Legislativo nº 
Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente 
nenhum vereador que queira 
Discussão e votação única do 
Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
do discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale
votação única do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 
ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “
Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação única do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020. 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação única do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “
Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá 
outras providências”, O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
em votação, aprovado por unanimidade.
período de explicações pessoais. O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
cumprimenta vereadores e publico presente 
mais uma sessão ordinária desta casa de leis, 
que acontece em sua vida, porque no momento que está de joelhos 
que guie seus passos, sua vida 
segundo sua vontade e não a vontade de sua própria pessoa
processo eleitoral, não teve êxodo na sua caminhada 
seu papel de vereador, cumpriu com suas obrigações, conseguiu 
fiscalizou, denunciou, e que de um modo geral fez o seu papel de vereador
arrepende de nada que fez, e que neste momento só tem que agradecer a Deus 
que tens feito em sua vida, parabeniza os colegas vereadores que foram 
Gilson e Adenilson Cabral e o senhor Patricio que se faz presente e foi eleito pe
fez e deseja a todos vereadores e vereadoras que foram eleitos 
que Deus ilumine a mente de cada um deles
as pessoas esperam, trabalhem em prol de toda população
parabeniza a futura prefeita senhora Poliana 
Vale do Paraíso, pede a Deus que ilumine sua mente 
Roxa para que eles possam fazer realmente 
frisa que mora neste município por mais de trinta anos 
para que quanto mais melhor, melhor
para quanto mais pior, pra eles é 
vereador e cada prefeito consiga 
desses recursos que aumentam 
finalizando deixa suas palavras de agra
nesta casa e ele mesmo o tirou
que sua vida é guiada por Deus
leis, e agradece o que ele fez e sempre será grato por tudo que fez e faz em sua vida. 
tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
votação única do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 
do Legislativo nº 20/2020. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice
etários Municipais para o período de 2021 a 2024. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação única do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
e Lei do Legislativo nº 21/2020. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação única do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
ivo nº 20/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação 
do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos 
Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em pauta declara 
soais. O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
cumprimenta vereadores e publico presente agradece a Deus por esta participando de 
mais uma sessão ordinária desta casa de leis, coloca que sempre é grato a Deus por tudo 
orque no momento que está de joelhos 
, sua vida e que faça de sua pessoa o que realmente 
segundo sua vontade e não a vontade de sua própria pessoa, coloca
processo eleitoral, não teve êxodo na sua caminhada política, mas que graças a Deus fez 
, cumpriu com suas obrigações, conseguiu recurso pro município
, e que de um modo geral fez o seu papel de vereador
, e que neste momento só tem que agradecer a Deus 
, parabeniza os colegas vereadores que foram 
e o senhor Patricio que se faz presente e foi eleito pe
vereadores e vereadoras que foram eleitos para o próximo pleito
que Deus ilumine a mente de cada um deles, para que possam fazer 
, trabalhem em prol de toda população, fazendo o 
parabeniza a futura prefeita senhora Poliana primeira mulher eleita em nosso município 
, pede a Deus que ilumine sua mente como também do seu vice Adriano 
para que eles possam fazer realmente um bom trabalho em prol do nosso município
frisa que mora neste município por mais de trinta anos e torce para que o nosso município 
para que quanto mais melhor, melhor, que é diferente de alguns políticos 
, pra eles é melhor, coloca que cada centavo, cada recurso que cada 
e cada prefeito consiga tem que receber de bom grado e agradecer pela vinda 
que aumentam o progresso e o desenvolvimento do nosso município
finalizando deixa suas palavras de agradecimento a Deus que o colocou como vereador 
mesmo o tirou, fala como o patriarca Jó que nu veio e 
uiada por Deus, que se fosse de sua vontade voltaria para essa casa de 
, e agradece o que ele fez e sempre será grato por tudo que fez e faz em sua vida. 
tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
votação única do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 
O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.Discussão e primeira 
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice￾O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação única do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.Discussão e 
votação única do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e primeira votação 
Dispõe sobre os subsídios dos 
Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
mais matérias em pauta declara 
soais. O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
agradece a Deus por esta participando de 
coloca que sempre é grato a Deus por tudo 
orque no momento que está de joelhos sempre pede a Deus 
realmente ele quiser, 
oca que participou do 
, mas que graças a Deus fez 
recurso pro município, 
, e que de um modo geral fez o seu papel de vereador, não se 
, e que neste momento só tem que agradecer a Deus por tudo 
, parabeniza os colegas vereadores que foram reeleitos, senhor 
e o senhor Patricio que se faz presente e foi eleito pela primeira 
para o próximo pleito, pede 
, para que possam fazer o que é digno e que 
, fazendo o melhor para o povo, 
primeira mulher eleita em nosso município de 
como também do seu vice Adriano 
ol do nosso município, 
e torce para que o nosso município 
, que é diferente de alguns políticos que torcem que 
, coloca que cada centavo, cada recurso que cada 
e agradecer pela vinda 
do nosso município, e 
que o colocou como vereador 
ó que nu veio e que nu ei de voltar e 
, que se fosse de sua vontade voltaria para essa casa de 
, e agradece o que ele fez e sempre será grato por tudo que fez e faz em sua vida. Não 
tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale
Vale do Paraíso, 17 de novembro de 2020.
WelligtonTon Gusmão
 Vice - Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Vale do Paraíso, 17 de novembro de 2020.
WelligtonTon Gusmão Silas Xavier de Souza
Presidente Secretári
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Silas Xavier de Souza
Secretário 

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO 
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003 
 Segundo Período Legislativo de 2020 
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 17 DE NOVEMBRO DE 2020. 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.572/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice￾Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ” 
- Leitura do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei do Legislativo nº 20/2020. 
- Leitura do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto 
de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos 
Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e 
dá outras providências. ” 
- Leitura do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei do Legislativo nº 21/2020. 
- Leitura do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei do Legislativo nº 20/2020. 
- Leitura das correspondências recebidas. 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO 
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003 
2ª PARTE 
 ORDEM DO DIA 
- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.572/2020. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00 e dá outras providências”. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o 
subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 
2024. ” 
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe 
sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a 
Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ” 
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 13 de Novembro de 2020.