sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
declara aberta a trigésima oitava 
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em se
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
dos seguintes projetos de lei
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação n
de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
providências”.Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigen
107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 
providências”. Projeto de Lei n ° 1.57
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de
140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
outras providências”.Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor d
R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.13.00,3.3.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00, e dá outras providências”.
de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação 
do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00
outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.58
proceder baixa de Materiais Inservíveis
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no o
vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.58
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.
projetos de lei o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
da Leitura do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
outras providências”. Do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
vista que os mesmos são de conhecimento desta casa. 
aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. 
serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo 
nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
Discussão e segunda votação 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA ORDINARIA Nº 38/2020 
dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Silas Xavier de Souza
oitava sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em se
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o segundo secretário
dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
providências”.Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigen
107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 
Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de
, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor d
R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 
3.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00, e dá outras providências”.
de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação 
do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00
Projeto de Lei n ° 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a 
proceder baixa de Materiais Inservíveis”. Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no o
vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.58
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no
ente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elemento
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”. Após a leitura dos referidos 
projetos de lei o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
a do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
vista que os mesmos são de conhecimento desta casa. O presidente coloca
a da leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais matérias a 
serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo 
nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de 
Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
Silas Xavier de Souzaque 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira 
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
secretário faz a leitura 
Projeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
o orçamento vigente, no valor 
de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras 
providências”.Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e dá outras 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 
3.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00, e dá outras providências”. Projeto 
de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação 
do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das 
“Autoriza o Poder Executivo a 
Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que 
Anulação no orçamento 
elementos de despesa 
Após a leitura dos referidos 
projetos de lei o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
a do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. Tendo em 
presidente coloca em votação, 
tendo mais matérias a 
serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo 
nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
e 3.1.90.13.00 e dá outras pr
discussão, coloca em votação, aprovado. 
n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 
2021 e dá outras providências”.
discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta declara 
período de explicações pessoais. 
palavra declara encerrada esta sessão
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta sessão. 
Vale do Paraíso, 30 de novembro de 2020.
 Silas Xavier de Souza
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 
ências”.O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta declara 
período de explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
Vale do Paraíso, 30 de novembro de 2020.
Silas Xavier de Souza Adenilson Cabral de Souza
2º Secretário 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
votação do Projeto de Lei 
n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta declara 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
. E para constar o secretário solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
al de Souza

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Segundo 
38ª SESSÃO LEGISLATIVA
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e 
dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$140.000,00
e 3.1.90.13.00 e dá outras providência
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.580/2020
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,3
providências”. 
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.581/2020
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.58
Executivo a proceder baix
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.58
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.58
abertura de Crédito Adicional Especial por 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 30 DE NOVEMBRO DE 20
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.577/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.13.00,3.3.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00, e dá outras 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.582/2020 que “Autoriza o Poder 
Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”. 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elemento
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
DE 2020. 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 
3.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00, e dá outras 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.
“Autoriza o Poder 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de despesa 
que “Dispõe sobre a 
orçamento vigente, no 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
valor de R$ 22.890,00 
3.1.90.13.00, e das outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
-Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do 
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 27de Novembro
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.13.00, e das outras providências”.
Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor d
387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a 
elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
votação do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Novembrode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
de despesa 3.1.90.11.00, 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
s Diretrizes para a 
”.
2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
2020 que “Dispõe sobre as 
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.