sessao nº 6

e Lodo idos x CA ,
O
03 contos Auia . Ligo
( Q S Ea
Hoy sa tho [2 - E ,
SILAS XAVIER DE SOUZA” —
4rsECRETARIO

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº06/2.019 
Aos onze dias do mês de Março de dois mil e dezenove ás dez horas, 
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno Jose Camata, Lourival Pinto de 
Assis, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, 
Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior, que no primeiro momento dá a posse aos senhores: Antônio 
Teixeira de Sena e Hélio José Batista eleitos no dia dois de outubro de dois 
dezesseis como primeiro suplentes das suas coligações, que após a 
apresentação das declarações de bens e da entrega dos respectivos diplomas, 
prestaram seus compromissos perante a Mesa Diretora, demais vereadores e 
publico presente. Em seguida o presidente declarou empossados os senhores: 
Antônio Teixeira de Sena e Hélio Batista de Oliveira como vereadores desta 
casa de leis. Dando continuidade o presidente declara aberta a sexta sessão 
legislativa ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário pede ao senhor presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
da leitura da ata, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca-a em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos 
seguintes projetos de lei: 1.293/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de 
R$ 30.1.24,63 e dá outras providências”. 1.301/2.019 que “Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 2.233,78 e dá outras providências’. 1.302/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 10.407,34 e dá outras 
providências”.1.304/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
1.572,79 e dá outras providências”.1.306/2.019 que “Dispõe sobre a abertura 
de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 1.815,53 e dá outras providências”. Tendo em vista que todos já 
são de conhecimento desta casa. O presidente coloca em votação, aprovada a 
dispensa da leitura dos referido projetos de lei. Em seguida o secretário faz a 
leitura do Requerimento nº 06/2.019 de autoria do Vereador Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior e dos nomes dos candidatos a eleição para os cargos de 
Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Membro da 
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, de Membro da Comissão 
Permanente de Obras e Serviços Públicos e de Relator da Comissão 
Permanente de Agricultura e Meio Ambiente. Não tendo mais matérias a serem 
lidas declara palavra vaga aos vereadores inscritos.Não tendo vereadores que 
queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do dia. 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.293/2.019 que “Dispõe 
sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 30.1.24,63 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.301/2.019 que 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 2.233,78 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.302/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 10.407,34 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.304/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 1.572,79 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.306/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 1.815,53 e dá outras providências”. 
Discussão e votação única do Requerimento nº 06/2.019 de autoria do 
Vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Votação 
para os cargos de Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, 
de Membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, de Membro 
da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos e de Relator da 
Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente. O presidente coloca 
em discussão. O vereador Gilson Carlos Luiz e Bruno José Camata solicita ao 
presidente que não coloque para votação nesta sessão os cargos de 
Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Membro da 
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, de Membro da Comissão 
Permanente de Obras e Serviços Públicos e de Relator da Comissão 
Permanente de Agricultura e Meio Ambiente porque os vereadores que 
tomaram posse nesta sessão, não foram consultados se queriam ou não 
participar como membros das referidas comissões e que eles podem ter 
interesse em participar. O presidente coloca que vai continuar com seu 
posicionamento, colocando para votação porque foi feito decreto e devidas 
publicações legais, e todos os vereadores tinham conhecimento e ninguém se 
manifestou para colocar seus nomes ou montar sua chapa para participar 
dessa votação. Em seguida convoca nominalmente cada vereador para votar, 
após o encerramento da votação, passou-se que a apuração dos votos, o 
presidente convoca os vereadores Bruno e Lourival para participarem da 
apuração, onde o resultado ficou da seguinte forma: Quatro Votos para o 
vereador Silas Xavier de Sousa como Presidente da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação. Quatros votos para Eleondas Sebastião da Silva como 
Membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. Quatro votos 
para Silas Xavier de Souza como membro da Comissão Permanente de Obras 
e Serviços Públicos. Quatro votos para Eleondas Sebastião da Silva como 
Relator da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente. Dois votos 
brancos, dois votos contrario (Não) e um voto nulo. O vereador Bruno José 
Camata questiona a votação, e solicita em pen drive áudio e da ata desta 
sessão.O presidente coloca que e só providenciar o pen drive que será 
passado para o vereador. O presidente coloca que segundo seu entendimento 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
a chapa esta eleita, mas podem analisar o regimento da casa, e procurar 
melhor esclarecimento. O vereador Bruno pede mais uma vez que o presidente 
reconsidere essa votação porque os vereadores que tomaram posse nesta 
sessão não tiveram oportunidade de participar dessas comissões da qual 
poderiam ter interesse e que estão participando das comissões apenas quatro 
a cinco vereadores e que os demais poderiam também participar das 
comissões desta casa. O presidente coloca que concorda com as colocações 
do vereador Bruno, e que todos tiveram oportunidade de participar, e que 
segundo o jurídico não mostraram interesse. O vereador Bruno coloca que 
realmente não tem interesse, questiona pelos novos colegas que tomaram 
posse nesta sessão. O vereador Hélio Batista coloca que entende que voto 
branco e nulo são a mesma coisa, não sabe se há diferença dentro da lei. O 
vereador Antônio Teixeira coloca que sempre prezou pela paz quando esteve 
como vereadores nesta casa, que deveriam ter sidos convidados assim que 
tomaram posse se queriam ou não participar dessas comissões que seria em 
seu entendimento o certo, foi feito as caladas. O presidente coloca que o 
mesmo está saindo fora da ética, que essa votação era para ter ocorrido na 
sessão ordinária da ultima semana, mas por falta de energia não deu para 
publicar o decreto, convocou uma extraordinária para ultima sexta feira e não 
deu coro e passou para hoje, em seu entendimento está dentro legalidade. 
Dando continuidade declara período e explicações pessoais. O vereador 
Antônio Teixeira de Sena no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico 
presente, coloca que está feliz em retornar a essa casa de leis, podem contar 
com sua pessoa para juntos fazerem um bom trabalho neste município, quanto 
o seu questionamento coloca que deveria de ter colocado para votação dos 
novos membros das comissões acima citadas, depois de terem tomado posse 
e de terem sidos convidados por isso fez esse questionamento. Agradece a 
presença de todos e que espera fazer um bom trabalho dentro desta casa de 
leis juntamente com todos colegas vereadores. O vereador Hélio Batista de 
Oliveira no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente, coloca 
que está muito feliz que em sua posse está presente sua base política, disse 
que é com grande prazer assumir uma cadeira de vereador depois de doze 
anos esse dia chegou, frisa que sua família está a trinta anos ajudando no 
desenvolvimento desse município, doando madeira pra ponte, cascalho para as 
estradas do município, mas que sempre teve um sonho de ajudar a administrar 
o município e que esse dia chegou, assim como seu pai que anos atrás 
também ajudou administrar esse município, na época implantou a policia militar 
e a Teleron, lutou pela emancipação desse município e logo depois foi 
candidato e tornou-se vice - prefeito, disse também está muito feliz de ocupar 
uma cadeira nesta casa por que dois vereadores pediram licença por vontade 
própria, ninguém foi casado ou tirado daqui por causa de picuinhas políticas. 
Coloca que cento e quatro pessoas confiaram em sua pessoa na ultima eleição 
para vereador e que está a disposição de todos e quer fazer o que acabou de 
firma antes de tomar posse e tudo que for bom para o município irá fazer, 
podem contar com sua pessoa e que será parceiro de todos nesta nova 
jornada. O vereador Silas Xavier de Sousa no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e publico presente, da boa vindas aos novos vereadores que 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
tomaram posse nesta sessão, agradece a Deus por mais uma oportunidade de 
participar de mais uma sessão, agradece a presença de todos e frisa que seria 
muito importante que todas as sessões tivesse público presente para ouvir e 
ver o que está acontecendo nesta casa de leis, frisa que surgem muitos boatos 
e comentários que vereador não faz nada, coloca que fazem sim, aprovam 
projetos, desaprovam os que não são bons para o município e não atendem os 
anseios da população em especial os servidores públicos deste município, 
falam que vereadores pegam diárias para irem para Porto Velho, pegam 
porque a lei permite, mas que essas diárias são transformadas em emendas 
parlamentares e cada investimento que vem trás benefícios para o município 
como geração de emprego entre outros, pede aos novos vereadores que 
também procurem deputados de seus partidos para que possam destinar 
recursos para o nosso município, convoca todos vereadores para trabalharem 
juntos em prol do município e priorizem a saúde do município que está jogada 
as traças, diz isso porque acompanha de perto a saúde do município, foi diretor 
do hospital e tem grande conhecimento do que acontece lá dentro convoca 
todos vereadores, porque foram eleitos, e fizeram compromisso com a 
população em trabalhar em prol de todos visando principalmente a saúde, 
coloca que precisam fiscalizar com mais rigor a saúde do município, fala 
também que só está tendo medico três dias da semana e que essas coisas não 
podem acontecer porque a vitima podem ser qualquer pessoa inclusivo um 
vereador, que pode vir a falecer por falta de um médico, falta instalação dos ar 
condicionados que estão nos corredores do hospital que foram compraram em 
dezembro do ano passado e ninguém toma atitude para que seja instalados, 
reclamou junto ao ministério publico, mas a administração não toma atitude 
para colocá-los para funcionar, achava que era difícil comprá-los mas está 
sendo difícil é colocá-los para funcionar, muitas outras coisas estão deixando a 
desejar como a situação dos colchões, lavanderia, falta de medicamento, 
coloca que estão trocando medicamentos do município com o município de 
Ouro Preto que estão fazendo totalmente diferente da forma que fazia quando 
era diretor daquele hospital, frisa que conseguiram muitas vezes em Porto 
Velho e conseguiam doações de medicamentos para o hospital municipal, que 
os vereadores não tem poder para fazer essa solicitação, da qual é função da 
administração, pede mais uma vez a todos vereadores que o ajude a fiscalizar 
e cobrar mais para saúde do município, frisando que isso não é picuinha 
política e nem oposição ao prefeito, é sim oposição as mazelas do município e 
que sempre será a favor do que for melhor e traga benefícios para povo e será 
sempre a votará a favor dos projetos que tragam benéficos para o município, 
exemplo são os projetos que aprovaram nesta sessão e muitos outros que 
estão nesta casa, votará favorável a sua aprovação, coloca que aqui não 
existe vereador de oposição ao prefeito e sim oposição as mazelas do 
município. O vereador Gilson em aparte coloca que esteve hoje no hospital 
para verificar e cobrar a situação dos ares-condicionados e que o diretor lhe 
informou que já estão sendo colocados e que logo resolverá a situação dos 
colchões. O vereador Silas continuando fala ao vereador Gilson que tudo que 
passaram para sua pessoa é uma mentira, assim como o prefeito mentiu na 
radio dizendo que os técnicos estavam no hospital instalando os ares - 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
condicionados e que verificou que os mesmos estão nos corredores do hospital 
do mesmo jeito, que estão tentando tampar o sol com a peneira, e que Ele 
Silas não está aqui para fazer tal coisa, está para falar a verdade doa a quem 
doer e que vai continuar assim, fazendo seu papel de vereador e estão dizendo 
que estão resolvendo a situação dos ar, porque colocou no face book a 
situação das mazelas, divulgando para todos do município, do Brasil e do 
Mundo, mas que antes de tomar tal atitude encaminha oficio informando ao 
prefeito e administração que tenham conhecimento dos fatos e que mesmo 
assim falam que o vereador não o avisa antes de tomar tal atitude, porque, 
como diz o ditado popular de quem avisa amigo é, e que ele vereador Silas é 
amigo da administração, quando não tomam nenhuma atitude denuncia ao 
ministério publico e divulga no face book . O vereador Gilson convida o 
vereador Silas para assim que acabar a sessão possam juntos irem ao hospital 
procurar o diretor e verificar a situação, porque o diretor não pode falar que 
esta sendo resolvido, aí chega aqui na sessão e saber que é mentira o que 
falou. O vereador Silas continuando diz que não o acompanhará porque tem 
conhecimento profundo da situação do hospital e que essa mentira foi falada 
na radio pelo prefeito e não pelo diretor do hospital, coloca ao vereador Gilson 
que o mesmo vem aqui no Vale praticamente no dia da sessão e que ele Silas 
está sempre naquele hospital. O vereador Gilson pede ao vereador Silas que 
não fale que os demais vereadores não estão fazendo sua parte, que irá ao 
hospital verificar essa situação e provar se estão ou não os instalando, porque 
o diretor não pode falar que está fazendo e não ser verdade. O vereador Silas 
continuando coloca que não falou que os demais vereadores não estão 
fazendo sua parte, está pedindo aos vereadores Antônio Teixeira de Sena e 
Hélio Batista de Oliveira que ajude os que estão com boa intenção de trabalhar 
em prol do município em todos os aspectos não só na área da saúde. O 
vereador Bruno José Camata no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
publico presente, questiona as colocações do vereador Silas quanto a união 
dos vereadores em trabalhar juntos em prol do município, entende que essa 
união começaria onde todos vereadores principalmente os que tomaram posse 
nesta sessão tivessem a oportunidade de participarem das comissões desta 
casa de leis, para que possam juntos discutir os projetos que passam nesta 
casa, pede mais uma vez que o presidente reconsidere o seu pedido de fazer 
nova votação para que os vereadores que tomaram posse nesta sessão 
possam se houver interesse participarem das comissões, parabeniza os novos 
vereadores, fiscalizem e busquem atender os anseios da população e que 
tenham êxito nesse mandato, coloca que discussão sempre tem, porque são 
nove vereadores, e cada um defende uma bandeira, mas acredita que é pelo 
bem do município e cada um seja respeitado e respeite o ato de cada um e que 
lá na frente é a população que irá julgar o trabalho de cada um. O vereador 
Eleondas Sebastião da Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
publico presente coloca ao vereador Silas que a saúde do município está na 
UTI, frisa que semana passa um morador da linha cento e noventa e nove 
precisava de atendimento e não tinha medico para atendê-lo, precisava buscar 
recursos em outro município e teve que pagar um carro para socorrê-lo porque 
os carros estão sendo usados de maneira inadequada, dizendo que no último 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
sábado o prefeito pegou a caminhonete da saúde para fazer política, que 
médico semana passada só teve na quinta feira e no domingo, que o prefeito 
foi na rádio e disse que está tudo muito bem, e que não é bem assim, só 
analisarem a situação das ruas da cidade, do cemitério, disse que vê muita 
gente criticar a situação da linha duzentos, concorda que está péssima, olhem 
também a situação das ruas da nossa cidade, diz que precisam se unir para o 
bem do nosso município, coloca que todos projetos que passam por esta casa 
que atendem os anseios da população são aprovados, os que vêem que não 
são bons citando como exemplo o último que reprovaram que seria para 
contratação de seis novos motoristas para educação, sendo que a referida 
secretaria tem dez motoristas todos em desvio de função, lotados em outras 
secretaria, e queriam aprovação desse projeto para cumprir promessa de 
campanha. O presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da 
palavra cumprimenta vereadores e publico presente, fala que seria muito bom 
se todas as sessões tivessem o publico que se tem nesta sessão, quase 
sempre são os vereadores, servidores da casa e dona Marcionília, teve 
analisando de passar as sessões para noite, mas conversando com servidores 
desta casa lhe informaram que na época que as sessões eram a noite a casa 
ficou lotada nos primeiros dias depois fracassou, deseja boas vindas aos 
vereadores que tomaram posse nesta sessão, que possam juntos 
desempenhar um bom trabalho, conhece bem cada um, do que já fizeram e 
fazem como bons cidadãos e junto com seus famílias são pioneiros do 
município, assim como sua família, sabe bem das dificuldades que enfrentaram 
nesta região anos atrás, que neste momento dizerem que administração está 
sem por cento é tentar maquiar muitas situações, como o caso do transporte 
escolar que começaram as aulas e deixaram de buscar os alunos da linha 
duzentos e três e colocaram a culpa nos vereadores que não aprovaram o 
projeto para contratação de motoristas, como foi falado pelo vereador Eleondas 
a educação tem motoristas de sobra em desfio de função, lotados em outras 
secretarias, acha uma injustiça com aquelas crianças porque os primeiros dias 
de aula é muito importante para adaptação dos alunos na escola, ficou 
sabendo que começaria hoje a buscá-las, mas ainda não tem certeza se foram 
mesmo, coloca que levou esse caso para conhecimento da promotoria para 
tomar providências,falam muito em vereadores de oposição ou situação, diz 
que foi eleito para defender o direito do povo e o bom desenvolvimento do 
município, votou contra alguns projetos que segundo seu entendimento não 
vinha de encontro com as necessidades da população, colocando como 
exemplo um projeto de um plano odontológico para os servidores municipais 
que custaria vinte mil reais para o município que no momento não tem 
condições de arcar com esse custo, sendo que temos no município um 
odontólogo para atender a população se é pouco contrate mais uns dois ou três 
para que possa atender a todos sem distinção. O vereador Eleondas em 
aparte coloca que hoje não tem mais odontólogo no hospital, frisando que em 
seu parecer foi contrario ao projeto do plano odontológico, porque se investisse 
esse recurso na saúde do município, atenderia a todos porque a população não 
é inferior aos servidores do município um projeto tem que ser para beneficiar a 
todos. O presidente continuando disse que esse também foi o seu 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
entendimento, colocando outro projeto como exemplo, da criação da secretaria 
de agricultura veio criando mais ou menos uns vinte cargos, para pressionar os 
vereadores a votar, que a secretaria que está ai não está atendendo os 
produtores, conhece produtor que há dois anos pagou a taxa de horas 
máquinas e até agora não foi atendido, acha isso um absurdo e tem uns 
apadrinhados que conseguem horas de graça. O vereador Eleondas em aparte 
coloca que tem produtor que pagou e não foram atendidos, outros não 
pagaram e as maquininhas trabalharam até três dias em sua propriedade. O 
presidente continuando frisa que são essas situações que não aceita, como o 
caso do servidor Nil Dondoni que foi perseguido levando-o até pedir 
exoneração porque não aguentava mais a situação e até hoje não recebeu sua 
exoneração que é seu direito trabalhista, como também as emendas 
parlamentarem que conseguem trazer para o município, citado como exemplo 
a compra de tubos para serem colocados na linha duzentos e um e tem 
localidade que até hoje não foi instalado, fez uma solicitação pedido informação 
onde foi instalado dois tubos que indicou para determinada região e não foi 
atendido, frisa que conseguem o recurso e não respeitam suas indicações, 
disse também que conseguiu recurso para construção de uma galeria para 
eliminar a ponte sobre o Rio Montevidéu que hoje está intransitável e 
desviaram para fazer a do setor quatro, isso também é bom e necessário, mas, 
não foi essa indicação de sua pessoa que conseguiu a emenda parlamentar. O 
vereador Silas em aparte coloca que o prefeito foi na rádio disse que é parceiro 
dos vereadores quer trabalhar em parceria e vossas excelências são 
conhecedores de uma emenda de cem mil reais que conseguiu com deputado 
Lebrão destinada para fazer a Rua Jasmim e quando viajou para os Estados 
Unidos o prefeito tirou o projeto e colocou para fazer na rua Sumaúma do qual 
o recurso não deu para finalizar toda rua e com as fortes chuvas esta 
destruindo a parte que foi feita, disse que é importante o calçamento da 
referida rua, mas que no momento consegui aquele recurso e que a mesma 
estava em sua visão como na visão de muitos vereadores em conseguir 
recursos para ser calçada, e questiona como trabalhar junto com um prefeito 
que não atende as solicitações dos vereadores e não respeitam suas 
indicações dos recursos que conseguem, se tivesse respeitado a indicação da 
ponte do Rio Montevidéu não estaria como está impedida e a população 
sofrendo com a situação, frisa que a construção da galeria do setor quatro é 
importante, mas urgente seria da linha duzentos e um. O presidente 
continuando frisa que é importante irem atrás de recursos para eliminar as 
pontes de madeiras que ainda existem no município porque cada dia está mais 
difícil conseguir madeiras para recuperá-las, quanto a cobrança de transporte 
escolar no setor cinco, vai procurar saber por que este ano não estão fazendo 
este transporte. O vereador Silas em aparte coloca que chegou para o 
município varias toneladas de calcário que irá pedir ao prefeito 
especificadamente quem foram os beneficiados e quantidade que cada um 
recebeu, para saberem se foram atendidos os produtores que realmente 
precisavam desse produto. Para finalizar o presidente coloca que está 
trabalhando para o bom desenvolvimento do município e deixá-lo cada vez 
melhor para todos morarem inclusive sua família, pois não pretende sair desse 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
município que em seguida declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário Silas Xavier de Souza solicitou que fosse lavrada a presente ata que 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta Câmara 
Municipal de Vale do Paraíso Estado de Rondônia. 
Vale do Paraíso, RO, 11 de Março de 2.019. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Sousa 
 Verador Presidente 1º Secretário 
 

ESTADO DE RONDÔNIA
, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2019
6: SESSÃO ORDINÁRIA: 11 DE MARÇO DE 2019.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1º PARTE .
EXPEDIENTE do coa AR
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.293/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
30.124,63 e dá outras providências.”
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.301/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
2.233,78 e dá outras providências.”
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.302/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
10.407,34 e dá outras providências.”
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.304/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
1.572,79 e dá outras providências.”
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.306/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
1.815,53 e dá outras providências.”
e Leitura do Requerimento nº 06/2019 de autoria do Vereador Alfredo Barbosa de
Oliveira Junior.
« Leitura dos nomes dos candidatos a eleição para os cargos de Presidente da Comissão
Permanente de Justiça e Redação, de Membro da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças, de Membro da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos e de
Relator da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
e Leitura das correspondências recebidas.
e PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
Lapas O Junior
Presidente
ESTADO DE RONDÔNIA
R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.293/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento
vigente, no valor de R$ 30.124,63 e dá outras providências.”
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.301/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.233,78 e dá outras providências.”
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.302/2019"que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento
vigente, no valor de R$ 10.407,34 e dá outras providências.”
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.304/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.572,79 e dá outras providências.”
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.306/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento
vigente, no valor de R$1.815,53 e dá outras providências.”
* Discussão e votação única do Requerimento nº 06/2019 de autoria do Vereador
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior.
* Votação para os cargos de Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
de Membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, de Membro da
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos e de Relator da Comissão
Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 8 de Março de 2019.
itura do Municipio
de vale do Lasais
À PIBLICAÇÃO
“ALE DO PARAÍSO | licof 03 a 1512549
* PUBLICADO | media] es;
BE:Í Y OSHO IS 03h I ie de
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003 E