sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo
24ª SESSÃO LEGISLATIVA
2020. 
HORAS: 10h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura doProjeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.580/2020
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 
.33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00, e dá outras providências
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.581/2020
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 
3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outr
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.583/2020
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.1
das outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.584/2020
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.
providências”. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Projeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
pecial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
ecial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédit
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 
.33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00, e dá outras providências”. 
Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 
3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”. 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.1
das outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
DEZEMBRO DE 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
pecial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
ecial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e 
13.00, e das outras 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Discussão e segunda votação do
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e 
dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
e 3.1.90.13.00 e dá outras providências
-Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,33.90.93.00, 31.91.13.00,
providências”. 
- Discussão e segunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.
- Discussão e segunda votação
abertura de Crédito Adicional Espec
vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.13.00, e das outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 30 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
votação doProjeto de Lei n ° 1.577/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
votação do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e 
votação do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 
90.13.00,33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00 
votação do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.13.00, e das outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Novembrode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
1.577/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 
1.578/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e 
1.579/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.48.00 e dá outras 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.
que “Dispõe sobre a 
ial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,