sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo
25ª SESSÃOLEGISLATIVA
2020. 
HORAS: 9h00min 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Lei n 
período de Pandemia do Covid19.”
- Leitura do Parecer nº 161
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.587/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 151.998,90, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Parecer nº 154
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.588/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 155
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.589/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no
160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 
3.1.90.13.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº156
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.590/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá 
outras providências”. 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DEDEZEMBRO
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.587/2020 que “Institui valor de plantão médico para o 
período de Pandemia do Covid19.”
161/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.588/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 151.998,90, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e dá outras 
154/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.589/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
155/2020 das Comissões Permanentes de Justi
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.590/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 
3.1.90.13.00, e dá outras providências”.
156/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
ssistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.591/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
DEZEMBRO DE 
Institui valor de plantão médico para o 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 151.998,90, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e dá outras 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
ispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
orçamento vigente, no valor de R$ 
160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
ssistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Leitura do Parecer nº 157
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.591/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, e dá 
outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 158
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.592/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 159
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.593/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor 
3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 160
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Pr
Lei nº 1.594/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.0
3.3.90.93.00, 31.90.16.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n 
de 27 de novembro de 2020”.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n 
excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da 
Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2020”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.587/2020.
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
157/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.592/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, e dá 
158/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.593/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
l Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
159/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.594/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor 
3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
160/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Pr
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.585/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.0
3.3.90.93.00, 31.90.16.00 e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 22/2020 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.487 
de 27 de novembro de 2020”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 23/2020 que “Dispõe sobre o pagamento 
excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da 
Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2020”.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
ão única do Parecer nº 161/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, e dá 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
l Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 
Altera o art. 1º da Lei nº 1.487 
Dispõe sobre o pagamento 
excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Discussão e primeira votação 
plantão médico para o período de Pandemia do Covid 19.”
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto
ao Projeto de Lei nº 1.588/2020.
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 151.998,90, incorporação dos elementos de despesa
dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.589/2020.
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras 
providências”. 
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.590/2020.
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.94.00, 3.1.90.13.00, e dá 
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.591/2020.
-Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 22.000,00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação única
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.592/2020.
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Espe
vigente, no valor de R$ 378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.91.13.00, e dá outras providências”.
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.587/2020 que “
plantão médico para o período de Pandemia do Covid 19.”
Discussão e votação única do Parecer nº 154/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto
/2020.
votação do Projeto de Lei n ° 1.588/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 151.998,90, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e 
Discussão e votação única do Parecer nº 155/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
votação do Projeto de Lei n ° 1.589/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras 
Discussão e votação única do Parecer nº 156/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
votação do Projeto de Lei n ° 1.590/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.94.00, 3.1.90.13.00, e dá outras providências”. 
Discussão e votação única do Parecer nº 157/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
tação do Projeto de Lei n ° 1.591/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 22.000,00 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 158/2020 das Comissões Permane
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
votação do Projeto de Lei n ° 1.592/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.91.13.00, e dá outras providências”.
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
que “Institui valor de 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto
1.588/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
1.589/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
1.590/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
1.591/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
1.592/2020 que “Dispõe sobre a 
cial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.593/2020.
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 
dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.594/2020.
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orça
vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências”. 
- Discussão e segunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
vigente, no valor de R$ 120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 31.90.16.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação
art. 1º da Lei nº 1.487 de 27 de novembro de 2020”.
- Discussão e segunda votação 
sobre o pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do 
Quadro de Pessoal da C
2020”. 
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 15 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Discussão e votação única do Parecer nº 159/2020 das Comissões Permanentes de Ju
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
votação do Projeto de Lei n ° 1.593/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 
Discussão e votação única do Parecer nº 160/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
o, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
/2020.
votação do Projeto de Lei n ° 1.594/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orça
vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá 
votação do Projeto de Lei n ° 1.585/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 31.90.16.00 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 22/2020 q
art. 1º da Lei nº 1.487 de 27 de novembro de 2020”.
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 23/2020 que “
sobre o pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do 
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Dezembrode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
1.593/2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
o, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto 
1.594/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá 
1.585/2020 que “Dispõe sobre a 
Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
22/2020 que “Altera o 
23/2020 que “Dispõe 
sobre o pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do 
âmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de