sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo
26ª SESSÃO LEGISLATIVA 
2020. 
HORAS: 10h00min 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Lei n 
período de Pandemia do Covid19.”
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 151.998,90, 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
160.000,00, incorporação dos ele
3.1.90.13.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91
outras providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.9
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA16 DEDEZEMBRO
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.587/2020 que “Institui valor de plantão médico para o 
período de Pandemia do Covid19.”
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.588/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 151.998,90, 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.589/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, 
emento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.590/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 
3.1.90.13.00, e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.591/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.592/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.593/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.594/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
DEZEMBRO DE 
Institui valor de plantão médico para o 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 151.998,90, 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, 
emento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
mentos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, e dá 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.00 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
dá outras providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Discussão e segunda votação 
plantão médico para o período de Pandemia do Covid19.”
- Discussão esegunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 151.998,90, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e 
dá outras providências”.
- Discussão esegunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras 
providências”. 
- Discussão esegunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.90.94.00, 3.1.90.13.00, e dá outras providências”.
-Discussão esegunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 22.000,00 e dá outras providências”.
- Discussão esegunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
3.1.91.13.00, e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorporação do elemento 
dá outras providências”.
- Discussão esegunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorporação
outras providências”. 
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 15 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.587/2020 que “
plantão médico para o período de Pandemia do Covid19.”
votação do Projeto de Lei n ° 1.588/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 151.998,90, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e 
votação do Projeto de Lei n ° 1.589/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras 
votação do Projeto de Lei n ° 1.590/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
.94.00, 3.1.90.13.00, e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.591/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 22.000,00 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.592/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
13.00, e dá outras providências”.
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.593/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 
votação do Projeto de Lei n ° 1.594/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Dezembrode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
/2020 que “Institui valor de 
1.588/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 151.998,90, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e 
1.589/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras 
1.590/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
1.591/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor 
1.592/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 
1.593/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
de despesa 3.1.90.94.00 e 
1.594/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá