sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 04/2021/EXTRAORDINÁRIA
Aos três dias do mês de feve
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza
Fabiana Maria dos Santos, Humberto Silva Nascimento, 
presidência do senhor Gilson Carlos Luiz que declara aberta a 
extraordinária de dois mil e vinte e um. 
ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente a dispensa da 
leitura da ata da sessão anterior, o presidente 
ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretári
dos seguintes projetos de lei: 
de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do 
elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de 
despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras 
de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos 
elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras 
providências”. Após a leitura o secretario solicita ao presidente a 
seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.5
Extinguir Escolas e dá outras providências
poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de
judicial e dá outras providencias e
já são de conhecimento desta casa. 
da leitura dos referidos projetos de lei. 
seguintes pareceres: Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.
Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
lidas o presidente declara palavra vaga 
vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do dia. 
Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.
discussão, coloca em votação,aprovado. 
° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discuss
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 04/2021/EXTRAORDINÁRIA
Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás nove, reuniram
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe
Fabiana Maria dos Santos, Humberto Silva Nascimento, Elson das Neves Lima,
presidência do senhor Gilson Carlos Luiz que declara aberta a quarta
extraordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena expedient
ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente a dispensa da 
leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a dispensa, em seguida coloca 
. Dando continuidade o secretário faz a leitura
seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do 
elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 
ue “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de 
despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que 
der Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências
de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
ro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos 
elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras 
Após a leitura o secretario solicita ao presidente a dispensa
Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a 
Extinguir Escolas e dá outras providências”. Projeto de lei nº 1.595/2020 que “Autoriza o 
Municipal a adquirir bem Imóvel através de desapropriação Amigável e/ou 
judicial e dá outras providencias e dá outras providencias”. Tendo em vista que os mesmos 
já são de conhecimento desta casa. O presidente coloca em votação, aprovado a dispensa 
da leitura dos referidos projetos de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura dos 
Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.Não tendo mais matérias a serem 
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do dia. 
Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação,aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n 
° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discuss
Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
eiro de dois mil e vinte e um, ás nove, reuniram-se os 
Arildo Sena Galvão, Klebe Barros Rosa, 
Elson das Neves Lima, sob a 
quarta sessão Legislativa 
Primeira parte pequena expediente. Apreciação da 
ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente a dispensa da 
concede a dispensa, em seguida coloca a 
leitura para conhecimento 
Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 
n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do 
”. Projeto de Lei n ° 
ue “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de 
Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que 
der Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a 
Providências”. Projeto 
de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
ro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos 
elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras 
dispensa da leitura dos 
Autoriza o Poder Executivo a 
”. Projeto de lei nº 1.595/2020 que “Autoriza o 
desapropriação Amigável e/ou 
Tendo em vista que os mesmos 
em votação, aprovado a dispensa 
continuidade o secretário faz a leitura dos 
Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
arecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de 
Não tendo mais matérias a serem 
, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do dia. 
Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
discussão, não havendo 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n 
° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 
ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
discussão, coloca em votação, aprovado. 
nº 1.595/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de 
Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais 
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. O vereador Elson 
das Neves Lima no uso da palavra 
primeiramente agradece a Deus pela
sessão nesta casa de leis, coloca da importância 
conhecimento, especificamente dos projetos de Lei n 
com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do 
Ancião e o Projeto de Lei nº 1.595/2020 que autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem 
Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial, 
para a população com abertura da rua que ligará o setor quatro ao setor cinco e da 
Promovida, pois o município não tem condições de manter uma casa para atender os 
Anciões do município que precisam desse atendimento, 
que possam visitar esse local para saberem 
naquele local, são três idosos 
que os vereadores precisam s
traçar uma meta, saber real situação do município 
fiscalizar que é um do papel do vereador, como também cobrar ações para o 
desenvolvimento do município ao longo desses quatros anos. O Presidente senhor Gilson 
Carlos Luiz no uso da palavra agradece aos vereadores que se fizeram presen
sessão extraordinária, pois ainda estão em 
votarem projetos para agilizarem ações que beneficiam a população estão realizado 
sessões extraordinárias, pede que possam participar de outras que precisarão realizar, 
para que as ações no município não pare por estarem de recesso. 
vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 03 de fevereiro de
 Gilson Carlos Luiz 
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 
ao Projeto de Lei nº 1.595/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
95/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de 
Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais 
em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. O vereador Elson 
das Neves Lima no uso da palavra cumprimenta vereadores e servidores presente, 
ente agradece a Deus pela oportunidade de se fazer presente em mais
a de leis, coloca da importância dos projetos que 
conhecimento, especificamente dos projetos de Lei n ° 1.603/2021 que Firmar Convênio 
Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do 
e o Projeto de Lei nº 1.595/2020 que autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem 
Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial, que serão de grande importânc
com abertura da rua que ligará o setor quatro ao setor cinco e da 
pois o município não tem condições de manter uma casa para atender os 
ue precisam desse atendimento, convida aos colegas 
que possam visitar esse local para saberem como funciona e como são tratad
idosos do nosso município que estão naquele local. 
que os vereadores precisam se reunir para que juntos possam discutir, analisar,
saber real situação do município para que juntos possam alé
que é um do papel do vereador, como também cobrar ações para o 
desenvolvimento do município ao longo desses quatros anos. O Presidente senhor Gilson 
Carlos Luiz no uso da palavra agradece aos vereadores que se fizeram presen
pois ainda estão em recesso, mas que devido a necessidade de 
votarem projetos para agilizarem ações que beneficiam a população estão realizado 
sessões extraordinárias, pede que possam participar de outras que precisarão realizar, 
as ações no município não pare por estarem de recesso. 
vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavradao presente ata que após ser lida e aprovada vai 
r ele e pelo presidente desta casa de leis. 
fevereiro de 2021. 
 Elson das Neves Lima
 1ª Secretário 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
95/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais 
em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. O vereador Elson 
cumprimenta vereadores e servidores presente, 
oportunidade de se fazer presente em maisuma 
projetos que entraram hoje para 
1.603/2021 que Firmar Convênio 
Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do 
e o Projeto de Lei nº 1.595/2020 que autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem 
que serão de grande importância 
com abertura da rua que ligará o setor quatro ao setor cinco e da 
pois o município não tem condições de manter uma casa para atender os 
convida aos colegas vereadores 
como são tratados os idosos 
que estão naquele local. Coloca também, 
ara que juntos possam discutir, analisar, planejar, 
ra que juntos possam além de 
que é um do papel do vereador, como também cobrar ações para o 
desenvolvimento do município ao longo desses quatros anos. O Presidente senhor Gilson 
Carlos Luiz no uso da palavra agradece aos vereadores que se fizeram presentes nesta 
recesso, mas que devido a necessidade de 
votarem projetos para agilizarem ações que beneficiam a população estão realizado 
sessões extraordinárias, pede que possam participar de outras que precisarão realizar, 
as ações no município não pare por estarem de recesso. Não tendo mais 
vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
ata que após ser lida e aprovada vai 
Elson das Neves Lima

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 202
4ª SESSÃO LEGISALTIVA
2021. 
HORAS: 09h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
-Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências. ” 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências. ” 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências. ” 
-Leitura para “conhecimento” 
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 
3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.
-Leitura do Projeto de Lei n 
Escolas e dá outras providências. ”
- Leitura do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei nº 1.575/2020. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 
adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça 
Lei nº 1.595/2020. 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2021 
LEGISALTIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 3 DE FEVEREIRO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
 EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 
3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ” 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir 
Escolas e dá outras providências. ”
04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo 
adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras 
Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
FEVEREIRO DE 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
que “Autoriza o Poder 
Associação para a Promoção da 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 
Autoriza o Poder Executivo a Extinguir 
04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
utoriza o Poder Executivo Municipal a 
adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras 
e Redação ao Projeto de 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Leitura do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 1.595/2020.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única
Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.
- Discussão e primeira votação 
Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
- Discussão e primeira votação do 
Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou 
judicial e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 02 de 
ELSON DAS NEVES LIMA
1º Secretário 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Leitura do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 1.595/2020.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “
Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”
e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que
Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou 
judicial e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Fevereiro de 2021. 
ELSON DAS NEVES LIMA
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Leitura do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
/2020 que “Autoriza o Poder 
e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e 
1.595/2020 que“Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou