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sessao nº 6

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2021-02-05
native_id443

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 06
Aos cincodias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás nove, reuniram
vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão,
Santos,Klebe Barros Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Humberto Silva Nascimento, 
Terezinha Simone da Silva, Elson das Neves Lima, sob a presidência do senhor Gilson Carlos 
Luiz que declara aberta a sexta
Primeira parte pequena expediente
O secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
presidente concede a dispensa, em seguida coloca 
continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e inc
elemento de despesas 3.3.90.
solicita ao presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei:
1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de 
despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e 
incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 
n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédi
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de 
despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”. 
Tendo em vista que os mesmo já são de
votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos proje
dos seguintes pareceres: Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços
de Lei nº 1.597/2021. Parecer nº 0
de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.598/2021. Parecer nº 03/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.599/2021.Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistênc
Lei nº 1.606/2021. Não tendo mais matérias a 
vereadores inscritos. O vereador Humberto Silva Nascimento no uso da palavra cumprimenta 
vereadores, servidores e publico presente, coloca que esteve verificando os serviços 
realizados nas linhas do município pela secretaria de obras do município, parabeniza o 
secretário de obras e a prefeita Poliana por 
município especialmente da sua região, onde fez algumas cobranças e já foram atendidas, e 
precisando estará cobrando para que as coisas aconteça no município. Não tendo mais 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 06/2021/EXTRAORDINÁRIA 
dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás nove, reuniram
vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão,Elionaldo Guimarães dos 
Barros Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Humberto Silva Nascimento, 
Elson das Neves Lima, sob a presidência do senhor Gilson Carlos 
Luiz que declara aberta a sexta sessão Legislativa extraordinária de dois mil e vinte e um. 
ra parte pequena expediente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). 
O secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada
continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento dos seguintes projetos de lei:
1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e inc
elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Em seguida o secretário 
solicita ao presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei:
1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de 
despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e 
incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 
1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de 
despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”. 
Tendo em vista que os mesmo já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em 
a da leitura dos referidos projetos de lei. Em seguida faz a l
Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças 
Parecer nº 02/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, 
de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
Não tendo mais matérias a ser lida o presidente declara palavra
vereadores inscritos. O vereador Humberto Silva Nascimento no uso da palavra cumprimenta 
ervidores e publico presente, coloca que esteve verificando os serviços 
realizados nas linhas do município pela secretaria de obras do município, parabeniza o 
secretário de obras e a prefeita Poliana por estar fazendo esse serviço nas linhas do 
especialmente da sua região, onde fez algumas cobranças e já foram atendidas, e 
precisando estará cobrando para que as coisas aconteça no município. Não tendo mais 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás nove, reuniram-se os seguintes 
Elionaldo Guimarães dos 
Barros Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Humberto Silva Nascimento, 
Elson das Neves Lima, sob a presidência do senhor Gilson Carlos 
sessão Legislativa extraordinária de dois mil e vinte e um. 
. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). 
O secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
a ata em votação, aprovada. Dando 
continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento dos seguintes projetos de lei:
1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do 
Em seguida o secretário 
solicita ao presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei:Projeto de Lei n ° 
1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de 
° 1.598/2021 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e 
incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei 
to Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de 
despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”. 
conhecimento desta casa, o presidente coloca em 
Em seguida faz a leitura 
Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, 
de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
ia Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos. O vereador Humberto Silva Nascimento no uso da palavra cumprimenta 
ervidores e publico presente, coloca que esteve verificando os serviços 
realizados nas linhas do município pela secretaria de obras do município, parabeniza o 
fazendo esse serviço nas linhas do 
especialmente da sua região, onde fez algumas cobranças e já foram atendidas, e 
precisando estará cobrando para que as coisas aconteça no município. Não tendo mais 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
vereadores que queira fazer uso da palavra neste momento 
Discussão e votação únicado Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
de Lei nº 1.597/2021. O presidente 
votação, aprovado por unanimidade. 
1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do 
despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
única do Parecer nº 02/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redaçã
Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.59
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
unanimidade. Discussão e primeira votação 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.3
providências”. Discussão e votação única do Parec
Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e 
Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.59
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação do Projeto de Lei n ° 
especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor 
incorporação do elemento de despesas 3.3.90.3
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 das Comissõe
de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
votação do Projeto de Lei n ° 
especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e 
incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 
3.1.90.94.00 e dá outras providências”. 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade
votadas o presidente declara período de explicações pessoais. 
Galvão Santos no uso da palavra cumprimenta vereadores, servidores e publico presente, 
primeiramente agradece a Deus pela
casa de leis, frisa que esteve juntamente com o vereador Adenil
pontos de linhas do município
fossem verificar os pontos 
Prefeita e o secretário de obras tal reivindicação dos moradores dessas localidades, 
estão como vereadores para ouvir a população e cobrar junto ao
reivindicadas, pois foram eleitos para 
principalmente as mais urgentes e necessárias, 
cobranças do povo do município que 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
vereadores que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do dia.
do Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussã
animidade. Discussão e primeira votação 
1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do 
30.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redaçã
Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.59
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.3
Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e 
Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.599/2021. O presidente 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor 
incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 das Comissõe
de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.606/2021. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e 
incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 
4.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias a serem 
votadas o presidente declara período de explicações pessoais. O ver
Galvão Santos no uso da palavra cumprimenta vereadores, servidores e publico presente, 
ramente agradece a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão nesta 
que esteve juntamente com o vereador Adenilson Cabral verificando alguns 
pontos de linhas do município atendendo a solicitação de moradores da região 
que precisam urgentemente de bueiros, precisam co
de obras tal reivindicação dos moradores dessas localidades, 
estão como vereadores para ouvir a população e cobrar junto ao
, pois foram eleitos para fiscalizem e cobrarem ações que 
s mais urgentes e necessárias, frisa também que precisam ficar atentos as 
cobranças do povo do município que foram eles que os elegeram, coloca que nesses quatro 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
período de ordem do dia.
do Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de 
coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e 
Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.598/2021. 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
1.598/2021 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
/2021 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e 
O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.Discussão e primeira 
1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e 
0.00 e dá outras providências”. O presidente 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes 
de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira 
1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e 
incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 
discussão, não havendo 
. Não tendo mais matérias a serem 
O vereador Arildo Sena 
Galvão Santos no uso da palavra cumprimenta vereadores, servidores e publico presente, 
icipar de mais uma sessão nesta 
son Cabral verificando alguns 
moradores da região para que 
bueiros, precisam cobrar a 
de obras tal reivindicação dos moradores dessas localidades, pois 
estão como vereadores para ouvir a população e cobrar junto ao executivos as ações 
lizem e cobrarem ações que atendam a todos 
precisam ficar atentos as 
, coloca que nesses quatro 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
anos de mandato estará a disposição 
coloca também que fez algumas solicitações de emendas 
associações do município, coloca que dias 
Adenilson e Elionaldo com a prefe
para demitir algum servidor
conversas inverídicas, pois estava presente e pode testemunhar, 
eleito para trabalhar em prol do município e está a
trabalho em prol de todos. O vereador 
cumprimenta vereadores, servidores e pu
que está participando neste período 
anteriores, sobre as colocações do ve
prefeita e não ficar denunciando para atrapalhar administração, coloca que o ex prefeito 
Charles não teve seu apoio por que tinha pessoas que ficava fa
seu nome e nunca conversaram sobre isso, 
Arildo e seu Adenilson Cabral 
municípioem todas as áreas, 
entre outros, mas surgiu conversas que foram pedir a ela (prefeita) 
servidor, fica furioso com esse tipo de pessoa
conversas de leva e trás, coloc
sua pessoa e infernizar sua vida, 
só fazer o mal e prejudicar a vida dos outros, diferente de sua pessoa que 
a todos que precisam, coloca que tanto a
seu apoio, porque está aqui para ajudar e não atrapalhar administração, 
quem saiu com essa conversa, 
prefeita para ela saber de pessoas que dizem que está ajudando e por trás está desejando 
seu mal e ate chamando até de burra, 
ajudar o município e prefeito seja quem 
pessoas que só fizeram intrigas com seu nome 
o Charles contra sua pessoa, mas que isso foi coisa de pesso
que quanto pior ficar a situaç
vereador para ajudar a prefeita e o município, 
pois se ela for mal o município sofrerá as conseqüências, que de sua pessoa ela pode só 
esperar apoio para melhorias no município, como fez semana passada, onde esteve junto 
com o novo presidente da Assembléia Legislativa 
Muletas, onde foram verificar possibilidades d
que o presidente da Assembléia Legislativa 
município e da prefeita, pois quer destinar recursos para o município, 
possa dar condições para que todos 
recursos para ajudar no desenvolvimento do município. 
Luiz no uso da palavra cumprimenta
vereadores por ter atendido a 
pois precisam votar nos projetos que 
desenvolver as ações de grande necessidade em prol 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
disposição para trabalhar em prol do povo do
fez algumas solicitações de emendas a deputados a pedido de 
coloca que dias atrás esteve juntamente com os vereadores 
com a prefeita e seu vice, depois surgiram conversas que 
demitir algum servidor, coloca que não procede conversa dessa 
conversas inverídicas, pois estava presente e pode testemunhar, coloca
eleito para trabalhar em prol do município e está a disposição para desenvolver um bom 
O vereador Elionaldo Guimarães dos Santos no uso
, servidores e publico presente, coloca que esta é a 
período legislativo, infelizmente não pode se faz
anteriores, sobre as colocações do vereador Arildo, coloca que seu objetivo é ajudar a 
prefeita e não ficar denunciando para atrapalhar administração, coloca que o ex prefeito 
Charles não teve seu apoio por que tinha pessoas que ficava fazendo intrigas e fofocas com o 
seu nome e nunca conversaram sobre isso, frisa que esteve juntamente com o vereador 
Arildo e seu Adenilson Cabral com a prefeita e seu vice para saberem a real situação do 
, principalmente saúde e educação e se fico
conversas que foram pedir a ela (prefeita) 
furioso com esse tipo de pessoas que vivem de fazer fofocas e de 
oca que são pessoas infelizes que gostam d
sua pessoa e infernizar sua vida, isso vem acontecendo a vários anos, pessoa que gosta 
a vida dos outros, diferente de sua pessoa que 
coloca que tanto a prefeita como os demaiscolegas podem contar com 
seu apoio, porque está aqui para ajudar e não atrapalhar administração, 
quem saiu com essa conversa, e que tem um áudio gravado e vai levar pessoalmente 
prefeita para ela saber de pessoas que dizem que está ajudando e por trás está desejando 
chamando até de burra, coloca que sempre que foi vereador esteve para 
prefeito seja quem fosse, mas que infelizmente tinha e continua tendo 
fizeram intrigas com seu nome colocando prefeitos da época especificamente 
o Charles contra sua pessoa, mas que isso foi coisa de pessoas que só gosta de fazer o mal, 
quanto pior ficar a situação entre vereador e prefeito acha melhor, 
vereador para ajudar a prefeita e o município, que sempre estará a disposição para ajudá
o município sofrerá as conseqüências, que de sua pessoa ela pode só 
io para melhorias no município, como fez semana passada, onde esteve junto 
com o novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado e com a deputada Cássia dos 
Muletas, onde foram verificar possibilidades de enviarem recursos para o 
o presidente da Assembléia Legislativa quer receber a visitas de todos vereadores do 
pois quer destinar recursos para o município, espera que o presidente 
possa dar condições para que todos vereadores possam ir a Porto Velho correr atrás 
udar no desenvolvimento do município. O presidente senhor 
no uso da palavra cumprimenta vereadores e todos presentes, agradece a todos colegas 
do a convocação para participar de mais uma sessão
pois precisam votar nos projetos que estão entrando nesta casa para que o município po
desenvolver as ações de grande necessidade em prol da nossa população, 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
povo do nosso município, 
a deputados a pedido de 
atrás esteve juntamente com os vereadores 
surgiram conversas que foram pedir 
coloca que não procede conversa dessa natureza, são 
coloca que é vereador, foi 
sição para desenvolver um bom 
Elionaldo Guimarães dos Santos no uso da palavra 
blico presente, coloca que esta é a primeira sessão 
nte não pode se fazer presente nas 
coloca que seu objetivo é ajudar a 
prefeita e não ficar denunciando para atrapalhar administração, coloca que o ex prefeito 
zendo intrigas e fofocas com o 
juntamente com o vereador 
e para saberem a real situação do 
se ficou recursos em caixa 
conversas que foram pedir a ela (prefeita) que demitisse algum 
de fazer fofocas e de ficar com 
que são pessoas infelizes que gostam de fazer intrigas com 
vários anos, pessoa que gosta de 
a vida dos outros, diferente de sua pessoa que só gosta de ajudar 
demaiscolegas podem contar com 
seu apoio, porque está aqui para ajudar e não atrapalhar administração, vai procurar saber 
do e vai levar pessoalmente a 
prefeita para ela saber de pessoas que dizem que está ajudando e por trás está desejando 
sempre que foi vereador esteve para 
que infelizmente tinha e continua tendo 
ando prefeitos da época especificamente 
as que só gosta de fazer o mal, 
acha melhor, frisa que está como 
estará a disposição para ajudá-la, 
o município sofrerá as conseqüências, que de sua pessoa ela pode só 
io para melhorias no município, como fez semana passada, onde esteve junto 
e com a deputada Cássia dos 
e enviarem recursos para o município, coloca 
tas de todos vereadores do 
espera que o presidente 
vereadores possam ir a Porto Velho correr atrás de 
O presidente senhor Gilson Carlos 
agradece a todos colegas 
convocação para participar de mais uma sessão extraordinária, 
nesta casa para que o município possa 
da nossa população, coloca que não 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
está aqui para defender e muito menos acusar alguém, mas trabalhou na gestão passada 
com o vereador Adenilson Cabral sabe da sua índole, é um home
compactua comesses tipos de conversa
trabalhar em harmonia com todos vereadores e prefeita, podem contar com seu apoio e sua 
contribuição, o carro que pertence a esta casa de leis 
seu objetivo é que todos possam trabalhar unidos para o bom desenvolvimento do município, 
agradece o senhor Hoguylar que está 
população possa vê e sabe o que realmente p
vereadores que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrado o presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente des
Vale do Paraíso, 05 de fevereiro de 2021.
Gilson Carlos Luiz 
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e muito menos acusar alguém, mas trabalhou na gestão passada 
com o vereador Adenilson Cabral sabe da sua índole, é um homem
tipos de conversas coloca pelo vereador Elionaldo, frisa que quer 
em harmonia com todos vereadores e prefeita, podem contar com seu apoio e sua 
que pertence a esta casa de leis vai está a disposição de todos, pois o 
seu objetivo é que todos possam trabalhar unidos para o bom desenvolvimento do município, 
agradece o senhor Hoguylar que está voluntariamente gravando as ses
população possa vê e sabe o que realmente passa nesta casa de leis. 
que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrado o presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
de fevereiro de 2021.
 Elson das Neves Lima
 1ª Secretário
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e muito menos acusar alguém, mas trabalhou na gestão passada 
m de bem, religioso não 
pelo vereador Elionaldo, frisa que quer 
em harmonia com todos vereadores e prefeita, podem contar com seu apoio e sua 
vai está a disposição de todos, pois o 
seu objetivo é que todos possam trabalhar unidos para o bom desenvolvimento do município, 
voluntariamente gravando as sessões para que a 
assa nesta casa de leis. Não tendo mais 
que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrado o presente ata que após ser lida e aprovada vai 
Elson das Neves Lima
1ª Secretário

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 202
6ª SESSÃO LEGISLATIVA 
2021. 
HORAS: 09h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento”
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências.”
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências.” 
- Leitura do Parecer nº 01/2021 das Comissões Perma
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças 
1.597/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional especial por superávit financeiro 
19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências.” 
- Leitura do Parecer nº 02/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e 
1.598/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
5.316,93 e incorporação do elemento d
providências.” 
- Leitura do Parecer nº 03/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.599/2021. 
- Leitura do Projeto de L
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 
3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2021 
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
 EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 
3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ” 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
FEVEREIRO DE 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
nentes de Justiça e Redação, de Obras 
ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
e despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras 
e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Leitura do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
Lei nº 1.606/2021. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
de Lei nº 1.597/2021. 
-Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências.” 
- Discussão e votação única 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto 
de Lei nº 1.598/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências. ” 
- Discussão e votação única 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
de Lei nº 1.599/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adici
no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências. ” 
- Discussão e votação única 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit
no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 
3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e votação únicado Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
votação única do Parecer nº 02/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 
3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
as Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto 
que “Dispõe sobre a 
onal especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto 
que “Dispõe sobre a 
financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Vale do Paraíso/RO, 04 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
de Fevereiro de 2021. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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