sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 08/2021/EXTRAORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás nove, reuniram
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Elionaldo Guimarães dos Santos, Klebe
Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Terezinha Simone da Silva, Elson das Neves Lima, 
presidência do senhor Humberto Silva Nascime
Legislativa extraordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena e
Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente 
a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a dispensa, em 
seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o s
presidente a dispensa da leitura 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorp
3.3.90.30.00 e dá outras providências”
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providê
mesmos já são de conhecimento desta casa
referidos projetos de lei. Dando continuidade o secretario faz a leitura dos seguintes 
pareceres: Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Obras e Serviços Públicos
Lei nº 1.600/2021. Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.603/2021. 
e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.600/2021. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e primeira votação 
a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, n
valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto 
de Lei nº 1.603/2021. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e primeira votação 
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não 
tendo mais matérias em pauta o presidente declara período
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 08/2021/EXTRAORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás nove, reuniram
Arildo Sena Galvão, Elionaldo Guimarães dos Santos, Klebe
Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Terezinha Simone da Silva, Elson das Neves Lima, 
Humberto Silva Nascimento que declara aberta a oitava sessão 
Legislativa extraordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena e
Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente 
a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a dispensa, em 
seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o s
presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 
30.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder 
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, 
Ancião e dá Outras Providências”. Tendo em vista 
ento desta casa, o presidente concede a dispen
Dando continuidade o secretario faz a leitura dos seguintes 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento 
e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.603/2021. Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
avra declara período de ordem do dia. Discussão e votação única
Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, n
valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 da Comissão 
te de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.603/2021. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação 
única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n 
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
o da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não 
uta o presidente declara período de explicações pessoais. 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás nove, reuniram-se os 
Arildo Sena Galvão, Elionaldo Guimarães dos Santos, Klebe Barros 
Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Terezinha Simone da Silva, Elson das Neves Lima, sob a 
que declara aberta a oitava sessão 
Legislativa extraordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente 
a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a dispensa, em 
seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário solicita ao 
Projeto de Lei n ° 1.600/2021 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no 
oração do elemento de despesas 
1.603/2021 que “Autoriza o Poder 
Associação para a Promoção da Vida, 
Tendo em vista que os 
de a dispensa da leitura dos 
Dando continuidade o secretario faz a leitura dos seguintes 
/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento 
Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
Discussão e votação única do 
Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
1.600/2021 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 da Comissão 
O presidente coloca em 
Discussão e votação 
única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que 
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a 
o da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não 
de explicações pessoais. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta 
sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrado o presente ata que após ser 
lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 08 de fevereiro de 2021.
 Humberto da Silva Nascimento 
 Vice Presidente
. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
nhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta 
sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrado o presente ata que após ser 
lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
, 08 de fevereiro de 2021.
Humberto da Silva Nascimento Elson das Neves Lima
 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
nhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta 
sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrado o presente ata que após ser 
lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Elson das Neves Lima
 1ª Secretário 

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 202
8ª SESSÃO LEGISALTIVA 
2021. 
HORAS: 09h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências.”
- Leitura do Parecer nº 0
Educação, Obras e Serviços Públicos
Lei nº 1.600/2021. 
-Leitura para “conhecimento” 
Executivo a Firmar Convênio com a 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
- Leitura do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei nº 1.603/2021. 
- Leitura do Parecer nº 04/2021 da Comiss
Projeto de Lei nº 1.603/2021.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única
Redação, de Educação, Obras e 
ao Projeto de Lei nº 1.600/2021.
-Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências.” 
- Discussão e votação única 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2021 
LEGISALTIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
 EXPEDIENTE 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 1.603/2021.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e votação únicado Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto 
ao Projeto de Lei nº 1.600/2021.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
FEVEREIRO DE 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
entes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de 
que “Autoriza o Poder 
Associação para a Promoção da 
06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
ão Permanente de Orçamento e Finanças ao 
05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
Comissão Permanente de Justiça e 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Discussão e votação única 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.
-Discussão e primeira votação 
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 05 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Fevereiro de 2021. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e 
que “Autoriza o Poder 
Associação para a Promoção da