sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 09/2021/EXTRAORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás dez, reuniram
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Elionaldo Guimarães dos Santos, Klebe
Barros Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Terezinha Simone da Silva, Elson das Neves 
Lima, sob a presidência do senhor Humberto Silva Nascimento que declara aberta a nona 
sessão Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporaç
elemento de despesas 3.3.90.
1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do 
Providências”. Tendo em vista que os mesmo já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de 
lei. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara 
período de ordem do dia. Discussão e 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 
discussão, coloca em votação, aprovado. 
n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do 
Providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Não tendo mai
explicações pessoais. O vereador Klebe Barros Rosa no uso da 
vereadores e servidores presentes
nona sessão extraordinária desta casa de leis, 
especial conhecidos de todos no município chamado Ranuf, sua mãe também con
de todos vereadores, está com sérios problemas de saúde, uma mulher guerreira, técnica 
do hospital Municipal, no momento precisam 
precisam se unir, irem conversar com a prefeita e a secretária de assistência social para 
verem o que podem fazer para ajudá
Frisa também que o projeto de lei que acabaram de aprovar da Promovida é um projeto 
muito importante para o município para 
não tem famílias para cuidar-los e o município não dispõe de um lugar para acolher essas 
pessoas, coloca também que está acompanhando os tr
fazendo algumas cobras para atender melhor a nossa população. 
Galvão no uso da palavra cumprimenta vereadores 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 09/2021/EXTRAORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás dez, reuniram
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Elionaldo Guimarães dos Santos, Klebe
Barros Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Terezinha Simone da Silva, Elson das Neves 
Lima, sob a presidência do senhor Humberto Silva Nascimento que declara aberta a nona 
xtraordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena 
diente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
etário solicita ao presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei:
1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporaç
elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n 
1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras 
Tendo em vista que os mesmo já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos 
s, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no 
vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 
30.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação 
21 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras 
Providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
tendo mais matérias em pauta o presidente
O vereador Klebe Barros Rosa no uso da palavra cumprimenta 
presentes, agradece a Deus a oportunidade de participar da 
desta casa de leis, coloca que temos no município um jovem 
especial conhecidos de todos no município chamado Ranuf, sua mãe também con
está com sérios problemas de saúde, uma mulher guerreira, técnica 
momento precisam de ajuda, frisa que os nobres colegas 
irem conversar com a prefeita e a secretária de assistência social para 
em o que podem fazer para ajudá-los neste momento que precisam de ajuda de todos
jeto de lei que acabaram de aprovar da Promovida é um projeto 
muito importante para o município para ajudar a acolher pessoas idosas
los e o município não dispõe de um lugar para acolher essas 
ambém que está acompanhando os trabalhos da secretaria de obras, 
fazendo algumas cobras para atender melhor a nossa população. O vereador Arildo Sena 
umprimenta vereadores e publico presente
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás dez, reuniram-se os 
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Elionaldo Guimarães dos Santos, Klebe
Barros Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Terezinha Simone da Silva, Elson das Neves 
Lima, sob a presidência do senhor Humberto Silva Nascimento que declara aberta a nona 
xtraordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena 
diente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
etário solicita ao presidente a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei:
1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do 
Projeto de Lei n ° 
1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - 
Ancião e dá Outras 
Tendo em vista que os mesmo já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos 
s, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara 
do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no 
vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
votação do Projeto de Lei 
21 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - 
Ancião e dá Outras 
Providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
e declara período de 
palavra cumprimenta 
oportunidade de participar da 
coloca que temos no município um jovem 
especial conhecidos de todos no município chamado Ranuf, sua mãe também conhecida 
está com sérios problemas de saúde, uma mulher guerreira, técnica 
de ajuda, frisa que os nobres colegas 
irem conversar com a prefeita e a secretária de assistência social para 
los neste momento que precisam de ajuda de todos. 
jeto de lei que acabaram de aprovar da Promovida é um projeto 
pessoas idosas do município que 
los e o município não dispõe de um lugar para acolher essas 
abalhos da secretaria de obras, 
O vereador Arildo Sena 
presente, coloca que esta é 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
a nona sessão extraordinária realizada por esta casa de leis, 
trabalhando mesmo em recesso para dar continuidade as ações que o município 
e é grande o interesse de todos vereadores 
coloca que esteve junto com alguns colegas vereadores e a prefeita deste município, 
senhora Poliana em uma reunião com equipe do CIMCERO e com representantes do 
SEDAM do qual foi tratado sobre o fim do lixão em nosso município 
dezoito meses para acabar d
juntamente com o vereador Adenilson visitando 
que foram danificados pelas chuvas ocorridas nos últimos 
secretaria de obras possa resolver os 
população que vem cobrando 
para ajudar na administração do município, 
Roxa por ter atendido sua pessoa juntamente com ou
foram conversar com a prefeita 
está medindo esforços para
vereador Elionaldo Guimarães dos Santos no uso da pala
presente, coloca que o secretário de obras está tendo muito trabalho neste per
chuvas, porque a prefeitura não dispõe de maquinários suficientes para dar conta da 
demanda no município, espera que se prepare
linhas do município quando n
atrás dos deputados para garantir recursos para ajudar o município e que possam fazer o 
melhor para atender nossa população, 
sobre a situação do Ranuf e sua mãe espera que consiga
para ajudá-los , quanto a questão do lixão coloca pelo vereador Arildo,
participar da referida reunião, 
terá outra reunião em Ji Paraná e quem puder ir participar seria bom 
participassem, acredita que esse problema logo será resolvido n
data para cumprir e terá recurs
encaminhado para outro município 
visitando o hospital e uma servidora informou que 
quebrado e o sistema não está funcionado, acredita que a prefeita junto com sua equipe 
possa resolver esses problemas como muitos
colegas vereadores que a hora de ajudar a prefeita e o município é agora, correr
dos deputados para conseguir
é um ano eleitoral, agradece ao vice prefeito senhor Adriano Roxa que está sendo um 
vice diferente ajudando no que pode na administração do município, pede ao presidente 
que possa definir a questão da primeira sessão ordinária de dois mil e vinte 
ser na próxima segunda, mas como na terça será feriado de carnaval acredita que na 
segunda será facultativo, e passar quanto antes para planejar, pois vai precisar sai do 
município. O presidente desta sessão senhor Humberto da Silva Nascimento no uso da 
palavra cumprimenta vereadore
as sessões desta casa de lei, 
aparelho de ultrason, frisando que esse aparelho foi conseguido no exercício do ex 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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extraordinária realizada por esta casa de leis, isso 
trabalhando mesmo em recesso para dar continuidade as ações que o município 
de todos vereadores de vêem o desenvolvimento do município, 
eve junto com alguns colegas vereadores e a prefeita deste município, 
senhora Poliana em uma reunião com equipe do CIMCERO e com representantes do 
SEDAM do qual foi tratado sobre o fim do lixão em nosso município 
dezoito meses para acabar de vez com esse problema, coloca também que 
juntamente com o vereador Adenilson visitando linhas do município 
que foram danificados pelas chuvas ocorridas nos últimos dias para cobrar que a 
secretaria de obras possa resolver os problemas mais urgentes para atenderem a 
ndo constantemente, coloca que estará sempre a disposição 
para ajudar na administração do município, agradece ao vice prefeito senhor 
sua pessoa juntamente com outros colegas vereadores
foram conversar com a prefeita e ela não estava, ele os atendeu, o agradece 
medindo esforços para fazer o melhor para o desenvolvimento do município. 
vereador Elionaldo Guimarães dos Santos no uso da palavra cumprimenta vereadores 
, coloca que o secretário de obras está tendo muito trabalho neste per
chuvas, porque a prefeitura não dispõe de maquinários suficientes para dar conta da 
espera que se prepare para dar conta de recuperar todas as 
nhas do município quando no período do verão e que a hora dos vereadores correm 
atrás dos deputados para garantir recursos para ajudar o município e que possam fazer o 
melhor para atender nossa população, quanto a questão colocada pelo vereador Kl
sobre a situação do Ranuf e sua mãe espera que consigam junto a prefeita uma solução 
, quanto a questão do lixão coloca pelo vereador Arildo,
erida reunião, acredita que logo esse problema será resolvida, 
terá outra reunião em Ji Paraná e quem puder ir participar seria bom que mais vereadores 
acredita que esse problema logo será resolvido no município, pois tem 
data para cumprir e terá recursos do governo federal, que o lixo do município será 
encaminhado para outro município de forma adequada, disse também que esteve 
e uma servidora informou que o aparelho de fazer exames 
o sistema não está funcionado, acredita que a prefeita junto com sua equipe 
resolver esses problemas como muitos outros que tem no município, 
colegas vereadores que a hora de ajudar a prefeita e o município é agora, correr
tados para conseguir garantir para este ano e o ano que vem
agradece ao vice prefeito senhor Adriano Roxa que está sendo um 
vice diferente ajudando no que pode na administração do município, pede ao presidente 
a definir a questão da primeira sessão ordinária de dois mil e vinte 
ser na próxima segunda, mas como na terça será feriado de carnaval acredita que na 
e passar quanto antes para planejar, pois vai precisar sai do 
O presidente desta sessão senhor Humberto da Silva Nascimento no uso da 
palavra cumprimenta vereadores, servidores e o senhor Hoquylar que está transmitindo 
as sessões desta casa de lei, coloca que chegou para o hospital do nosso município um 
aparelho de ultrason, frisando que esse aparelho foi conseguido no exercício do ex 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
isso é prova que estão 
trabalhando mesmo em recesso para dar continuidade as ações que o município precisa 
o desenvolvimento do município, 
eve junto com alguns colegas vereadores e a prefeita deste município, 
senhora Poliana em uma reunião com equipe do CIMCERO e com representantes do 
SEDAM do qual foi tratado sobre o fim do lixão em nosso município que agora tem 
coloca também que esteve 
do município verificando pontos 
dias para cobrar que a 
problemas mais urgentes para atenderem a 
que estará sempre a disposição 
agradece ao vice prefeito senhor Adriano 
tros colegas vereadores no dia que 
o agradece por não 
fazer o melhor para o desenvolvimento do município. O 
cumprimenta vereadores 
, coloca que o secretário de obras está tendo muito trabalho neste período das 
chuvas, porque a prefeitura não dispõe de maquinários suficientes para dar conta da 
para dar conta de recuperar todas as 
a hora dos vereadores correm 
atrás dos deputados para garantir recursos para ajudar o município e que possam fazer o 
questão colocada pelo vereador Klebe 
o a prefeita uma solução 
, quanto a questão do lixão coloca pelo vereador Arildo, diz teve a honra de 
go esse problema será resolvida, frisa que 
que mais vereadores 
o município, pois tem 
que o lixo do município será 
disse também que esteve 
o aparelho de fazer exames está 
o sistema não está funcionado, acredita que a prefeita junto com sua equipe 
outros que tem no município, frisa aos 
colegas vereadores que a hora de ajudar a prefeita e o município é agora, correrem atrás 
r para este ano e o ano que vem, pois ano que vem 
agradece ao vice prefeito senhor Adriano Roxa que está sendo um 
vice diferente ajudando no que pode na administração do município, pede ao presidente 
a definir a questão da primeira sessão ordinária de dois mil e vinte que deveria 
ser na próxima segunda, mas como na terça será feriado de carnaval acredita que na 
e passar quanto antes para planejar, pois vai precisar sai do 
O presidente desta sessão senhor Humberto da Silva Nascimento no uso da 
s, servidores e o senhor Hoquylar que está transmitindo 
para o hospital do nosso município um 
aparelho de ultrason, frisando que esse aparelho foi conseguido no exercício do ex 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
prefeito Charles, deixa seus agradecimentos ao mesmo, agrade a prefeita por já ter 
contratado um profissional para trabalhar com esse e
nossa população. Não tendo mais vereadores que queiram fazer uso da palavra declara 
encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrado o presente 
ata que após ser lida e aprovada vai assinada p
leis. 
Vale do Paraíso, 08 de fevereiro
 Humberto da Silva Nascimento 
 Vice Presidente
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
prefeito Charles, deixa seus agradecimentos ao mesmo, agrade a prefeita por já ter 
contratado um profissional para trabalhar com esse equipamento e começar logo atender 
Não tendo mais vereadores que queiram fazer uso da palavra declara 
encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrado o presente 
ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de 
Vale do Paraíso, 08 de fevereiro de 2021. 
Humberto da Silva Nascimento Elson das Neves Lima
 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
prefeito Charles, deixa seus agradecimentos ao mesmo, agrade a prefeita por já ter 
quipamento e começar logo atender 
Não tendo mais vereadores que queiram fazer uso da palavra declara 
encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrado o presente 
or ele e pelo presidente desta casa de 
Elson das Neves Lima
 1ª Secretário 

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 202
9ª SESSÃO LEGISALTIVA
2021. 
HORAS: 10h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências.”
-Leitura para “conhecimento” 
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
-Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências.” 
-Discussão e segunda votação 
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 05 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2021 
LEGISALTIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
 EXPEDIENTE 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
votação do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
votação do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “
Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da 
Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Fevereiro de 2021. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
FEVEREIRO DE 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras 
que “Autoriza o Poder 
Associação para a Promoção da 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá 
que “Autoriza o Poder 
Associação para a Promoção da