sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, ás dez horas, reuniram
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe
Fabiana Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, Humberto Silva Nascimento, Terezinha 
Simione da Silva sob a presidência do senhor Gilson Carlos Luiz que declara aberta a 
terceira sessão Legislativa ordinária de dois mil e vinte e um. Primeir
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando
faz a leitura para conhecimentos dos seguintes projetos de lei:
1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”. 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do 
4.4.90.51.00 e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 
providências”. Projeto de Lei n ° 1
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5
e incorporação do elemento de despesas 
de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5
elemento de despesas 3.3.90.93
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 
3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”. 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 
3.3.90.93.00 e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e 
providências”. Do oficio 01/2021 do Comitê
Municipal de saneamento Básico 
destes comitês. Não tendo mais matérias a ser lida o presidente declara
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste 
momento, declara período de ordem do dia. Não tendo matéria em pauta declara período 
de explicações pessoais. O vereador Arildo Sena Galvão no uso da p
vereadores e públicoe servidores presente
de mais uma sessão desta casa de leis, a
seu vice Adriano Roxa por ter atendido o seu pedido quanto a sua
duzentos e dois, frisa que quando se tem vontade e se organizar as coisas 
dentro do possível estão atendendo as solicitações do
pelos produtores que querem melhores condições nas estrad
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 03/2021/ORDINÁRIA 
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, ás dez horas, reuniram
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe
Fabiana Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, Humberto Silva Nascimento, Terezinha 
Simione da Silva sob a presidência do senhor Gilson Carlos Luiz que declara aberta a 
terceira sessão Legislativa ordinária de dois mil e vinte e um. Primeir
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
faz a leitura para conhecimentos dos seguintes projetos de lei:
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
inanceiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento 
e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.
Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5
o elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências
/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23
3.3.90.93 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.628/2021 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 
14.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 
3.3.90.93.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e 
Do oficio 01/2021 do Comitê Executivo de Comitê da Coordenação do Plano 
Básico - PMSB do qual solicita dois vereadores para fazem 
Não tendo mais matérias a ser lida o presidente declara
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste 
momento, declara período de ordem do dia. Não tendo matéria em pauta declara período 
de explicações pessoais. O vereador Arildo Sena Galvão no uso da p
e servidores presente, agradece a Deus a oportunidade de participar 
de mais uma sessão desta casa de leis, agradece também ao poder executivo
por ter atendido o seu pedido quanto a sua
duzentos e dois, frisa que quando se tem vontade e se organizar as coisas 
dentro do possível estão atendendo as solicitações dos vereadores que são cobrados 
pelos produtores que querem melhores condições nas estradas do município, sabe que 
LEGISLATIVO MUNICIPAL
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, ás dez horas, reuniram-se os 
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe Barros Rosa, 
Fabiana Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, Humberto Silva Nascimento, Terezinha 
Simione da Silva sob a presidência do senhor Gilson Carlos Luiz que declara aberta a 
terceira sessão Legislativa ordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
continuidade o secretário 
Projeto de Lei n ° 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
ncorporação do elemento 
Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
elemento de despesas 
/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
3.3.90.93.00 e dá outras 
/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 
e dá outras providências”. Projeto 
/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
.229,23 e incorporação do 
Projeto de Lei n ° 1.628/2021 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 
Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 
Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
Executivo de Comitê da Coordenação do Plano 
PMSB do qual solicita dois vereadores para fazem parte 
Não tendo mais matérias a ser lida o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste 
momento, declara período de ordem do dia. Não tendo matéria em pauta declara período 
de explicações pessoais. O vereador Arildo Sena Galvão no uso da palavra cumprimenta 
, agradece a Deus a oportunidade de participar 
ao poder executivo prefeito e 
por ter atendido o seu pedido quanto a sua solicitação na linha 
duzentos e dois, frisa que quando se tem vontade e se organizar as coisas funcionam, que 
vereadores que são cobrados 
as do município, sabe que 
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não tem como atender toda demanda, mas estão fazendo o que podem, O vereador Elson 
das Neves em aparte coloca que é muito importante agradecer
atendidas, sinal que as coisas estão começando a funcionar
as solicitações que estão fazendo junto ao poder executivo, 
para atender as reivindicações dos produtores do município
continuar cobrando para se organizarem, fazer planejamento e atender a todos. 
vereador Arildo continuando no uso da palavra diz que precisam agradecer ao poder 
executivo por estar atendendo suas solicitações, frisa que 
cobrado pelo povo que são os que os elegeram para cobrar as suas reivindicações. 
vereador Humberto Silva Nascimento no 
servidores presentes, agradece a Deus pela oportunidade de participar 
sessão desta casa de leis, deixa suas condolências ao professor Jailton, bem como toda 
família e amigos pelo falecimento de sua esposa ocorrido no 
infelizmente foi mais uma vítima
município, Estado e de todo país, todos devem tomar muito cuidados para não ser mais 
uma vítima desse maldito vírus
que enviou quinhentos e sessenta e sete mil reais para aquisição 
em nome dos vereadores Humbe
recursos virão para o município
parceiro do município e que sempre será juntamente com o ex prefei
mais vereadores que queira
sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser 
lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
Vale do Paraíso, 01 de março
 Gilson Carlos Luiz 
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
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não tem como atender toda demanda, mas estão fazendo o que podem, O vereador Elson 
das Neves em aparte coloca que é muito importante agradecer as solicitações que foram 
sinal que as coisas estão começando a funcionar, que precisam também 
as solicitações que estão fazendo junto ao poder executivo, precisam continuar 
para atender as reivindicações dos produtores do município que são muitas, mas precisam 
continuar cobrando para se organizarem, fazer planejamento e atender a todos. 
vereador Arildo continuando no uso da palavra diz que precisam agradecer ao poder 
atendendo suas solicitações, frisa que continuará
cobrado pelo povo que são os que os elegeram para cobrar as suas reivindicações. 
vereador Humberto Silva Nascimento no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
servidores presentes, agradece a Deus pela oportunidade de participar 
sessão desta casa de leis, deixa suas condolências ao professor Jailton, bem como toda 
família e amigos pelo falecimento de sua esposa ocorrido no último
vítima desse vírus que está levando a mort
município, Estado e de todo país, todos devem tomar muito cuidados para não ser mais 
vírus, deixa seus agradecimentos ao deputado Laerte Gomes
enviou quinhentos e sessenta e sete mil reais para aquisição de tubos pedidos 
em nome dos vereadores Humberto, Klebe, Elson e Fabiana, frisa que muitas outros 
recursos virão para o município destinado pelo deputado Laerte Gomes que 
parceiro do município e que sempre será juntamente com o ex prefei
que queiram fazer uso da palavra o presidente 
sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser 
lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 01 de marçode 2021. 
 Elson das Neves Lima
 1ª Secretário
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
não tem como atender toda demanda, mas estão fazendo o que podem, O vereador Elson 
as solicitações que foram 
que precisam também expor 
precisam continuar cobrando 
que são muitas, mas precisam 
continuar cobrando para se organizarem, fazer planejamento e atender a todos. O 
vereador Arildo continuando no uso da palavra diz que precisam agradecer ao poder 
inuará cobrando, pois é 
cobrado pelo povo que são os que os elegeram para cobrar as suas reivindicações. O 
uso da palavra cumprimenta vereadores e 
servidores presentes, agradece a Deus pela oportunidade de participar de mais uma 
sessão desta casa de leis, deixa suas condolências ao professor Jailton, bem como toda 
final de semana, que 
desse vírus que está levando a morte muitas pessoas do 
município, Estado e de todo país, todos devem tomar muito cuidados para não ser mais 
, deixa seus agradecimentos ao deputado Laerte Gomes
de tubos pedidos feitos 
to, Klebe, Elson e Fabiana, frisa que muitas outros 
Laerte Gomes que sempre foi 
parceiro do município e que sempre será juntamente com o ex prefeito Charles.Não tendo 
o presidente declara encerraesta 
sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser 
casa de leis. 
Elson das Neves Lima
1ª Secretário

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Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
Apreciação da Ata da Sessão 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por 
no valor de R$ 597.211,60
outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá 
outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 1.122,48
outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.362,52
outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 
providências.”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de d
3.3.90.14.00 e dá outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DATA: 01 DE MARÇO
essão Anterior. 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
.362,52 e incorporação do elemento de despesas 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 
3.3.90.14.00 e dá outras providências.”
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
3 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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000Fone/ FAX (069) 3464-
MARÇO DE 2021. 
que “Dispõe sobre a 
inanceiro no orçamento vigente, 
e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
3.3.90.93 e dá outras 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
espesas 3.1.90.94.00 e 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
3 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências.”
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 26 de 
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lor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
de Fevereiro de 2021. 
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lor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá