sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um, ás dez horas, reuniram
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe Barros 
Fabiana Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, 
Simione da Silva sob a presidência do senhor Gilson Carlos Lu
quarta sessão Legislativa ordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior,
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
faz a leitura para conhecimento
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 
4.4.90.51.00 e dá outras provid
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40
elemento de despesas 3.3.90.93
1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 
providências”.Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 
providências”.Projetode Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
e incorporação do elemento de despesas 
de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõ
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 
elemento de despesas 3.3.90.93
1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 
de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe s
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
projetos de lei, o secretario so
projetos de lei: Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit 
597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 
providências”. Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
ATA Nº 04/2021/ORDINÁRIA 
do mês de março de dois mil e vinte e um, ás dez horas, reuniram
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe Barros 
Elson das Neves Lima, Humberto Silva Nascimento, Terezinha 
Simione da Silva sob a presidência do senhor Gilson Carlos Luiz que declara aberta a 
sessão Legislativa ordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
faz a leitura para conhecimento dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
çamento vigente, no valor de R$ 5.243,40
3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$320.000,00 e incorporação do
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.
to de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00
de Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
çamento vigente, no valor de R$ 867,39 
3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação do
3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.Após a leitura dos referidos 
projetos de lei, o secretario solicita ao presidente a dispensa da leitura dos seguintes 
de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
erávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00
Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
do mês de março de dois mil e vinte e um, ás dez horas, reuniram-se os 
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe Barros Rosa, 
Humberto Silva Nascimento, Terezinha 
iz que declara aberta a 
sessão Legislativa ordinária de dois mil e vinte e um. Primeira parte pequena 
(leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
Projeto de Lei n ° 1.630/2021 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 
2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. Projeto 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
çamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do 
Projeto de Lei n ° 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
e incorporação dos elementos 
4.4.90.52.00 e dá outras 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.93.00 e dá outras 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 
.00 e dá outras providências”. Projeto 
e sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
çamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do 
Projeto de Lei n ° 
de Crédito Adicional especial por Superávit 
e incorporação dos elementos 
.00 e dá outras providências”. Projeto 
obre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do 
Após a leitura dos referidos 
licita ao presidente a dispensa da leitura dos seguintes 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
inanceiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.4.90.30.00 e dá outras 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 
e incorporação do elemento de
de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do 
elemento de despesas 3.3.90
1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de 
despesas 3.3.90.93 e dá outras p
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 
e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento, o presidente concede a dispensa 
da leitura dos referidos projetos de lei. 
pareceres: Parecer nº 26/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.622/2021.Parecer nº 27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.623/2021.Parecer nº 28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.625/2021.Parecer nº 29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.626/2021.Parecer nº 30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.627/2021.Parecer nº 31/202
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.628/2021.Parecer nº32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
1.629/2021.Parecer nº 33/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.631/2021.Das Chapas que concorrem a eleiç
Biênio 2023/2024. Não tendo mais matérias 
aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que q
declara período de ordem do dia. 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.622/2021.
discussão, não havendo discussão col
Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 597.211,60 e incorporação do el
providências”.O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
o do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do 
elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de 
despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.628/
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 
providências”. Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
s mesmos já são de conhecimento, o presidente concede a dispensa 
da leitura dos referidos projetos de lei. Em seguida o secretario faz\ a leitura dos seguintes 
/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Parecer nº 27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
ecer nº 28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.625/2021.Parecer nº 29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
viços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.626/2021.Parecer nº 30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Chapas que concorrem a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o 
Não tendo mais matérias a ser lida o presidente de
aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra 
de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 das 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.622/2021. O presidente coloca em 
ão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por u
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
o do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 
despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. Projeto 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do 
Projeto de Lei n ° 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de 
° 1.628/2021 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 
2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
s mesmos já são de conhecimento, o presidente concede a dispensa 
a leitura dos seguintes 
/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Parecer nº 27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
ecer nº 28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.625/2021.Parecer nº 29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
viços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.626/2021.Parecer nº 30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
ão para os cargos da Mesa Diretora para o 
lida o presidente declara palavra vaga 
ueira fazer uso da palavra 
Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 das 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
O presidente coloca em 
em votação, aprovado por unanimidade. 
2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
emento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
votação, aprovado por unanimidade. 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.623/2021.
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade
Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”.O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado por unanimidade.
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.625/2021.
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por 
unanimidade.Discussão e primeira votação 
sobre a abertura de Crédito Adicional esp
vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e 
dá outras providências”.O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços 
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.626/2021.
em discussão, não havendo discussão col
unanimidade.Discussão e primeira votação 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do eleme
dá outras providências”.O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e R
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.627/2021.
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras 
providências”.O presidente coloca em discussão, não havendo di
votação, aprovado por unanimidade. 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.628/2021.
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vig
valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 
3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Parecer nº 32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.629/2021.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por 
unanimidade. Discussão e primeira votação 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 das 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.623/2021. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 das 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
inanças ao Projeto de Lei nº 1.625/2021. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.625/
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços 
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.626/2021.
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.626/
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 30/2021 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços 
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.627/2021.
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo di
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 31/2021 das 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.628/2021. O presi
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vig
valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 
3.3.90.14.00 e dá outras providências”.O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do 
Parecer nº 32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.629/2021.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.629/
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 das 
e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 das 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por 
° 1.625/2021 que “Dispõe 
ecial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços 
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.626/2021. O presidente coloca 
oca em votação, aprovado por 
° 1.626/2021 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
nto de despesas 3.3.90.93.00 e 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
Discussão e votação única do Parecer nº 30/2021 
edação, de Obras e Serviços 
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.627/2021. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
21 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 31/2021 das 
Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e votação única do 
Parecer nº 32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.629/2021. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por 
° 1.629/2021 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços 
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.631/2021.
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências”.O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. 
Biênio 2023/2024, o presidente senh
chapa única que concorrerem a eleição aos cargos da Mesa Diretora desta Câmara 
Municipal de Vale do Paraíso/RO, para o biênio 2023/2024 
unanimidade, ficando como presidente: 
Silva Nascimento, Primeiro se
Carlos Luiz. Após a Eleição e não tendo mais matérias em pauta
explicações pessoais. O vereador Klebe Barros Rosa no uso da palavra cumprimenta 
vereadores, servidores e público p
casa de leis como vereador e os colegas vereadores por ter votado em sua pessoa para 
presidente desta casa para o próximo biênio, 
trabalhos que o presidente Gils
colegas vereadoras Terezinha Simone e Fabiana parabeniza todas as mulheres, as 
servidoras desta casa em especial a sua
do dia 01/01/2023 estará a fre
muita responsabilidade para ajudar o município a melhorar a cada dia, juntamente com 
todos vereadores, prefeita , vice prefeito, secretários. O vereador Arildo Sena Galvão no 
uso da palavra cumprimenta vereadores, servidores e 
por participar de mais uma sessão desta casa de leis, em nome das vereadoras Simone e 
Fabiana parabeniza todas das mulheres do município, Estado e do país, por esse dia 
importante, que é o dia internacional das mulheres, 
mulher é sua mãe que infelizmente não existe mais, mas q
que deixou exemplo de vida e de
correto, que luta pelos seus objetivos, agradece o deputado Lucio Mosquine que vem 
ajudando vários município do estado e com recursos no valor de cem mil reais para Vale 
do Paraíso, coloca que pretende trabalhar em
aqui para trabalhar em prol de todos
desenvolvimento do município, coloca que tem vários pontos críticos na linha duzentos e 
um, que solicitou recuperação, mas que ainda não foram porque a
problemas, mas afirmaram que 
para atender o povo da linha duzentos e um. O vereador Humberto Silva Nascimento no 
uso da palavra cumprimenta vereadores, servidores e 
mãe parabeniza as colegas vereadoras 
deixa suas condolências às famílias das três mulheres do nosso município
no último final de semana, mães de família, trabalhado
essa pandemia, parabenizar ao vereador Klebe Barros pela conquista de ser no próximo 
biênio o novo presidente desta casa de leis, espera que faça um bom trabalho juntamente 
com todos vereadores desta casa, frisa que há qui
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação únicado Parecer nº 33/2021 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços 
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.631/2021.
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a 
ura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
o, aprovado por unanimidade. Eleição para os cargos da Mesa Diretora para o 
o presidente senhor Gilson Carlos Luizcoloca em votação nominal a
concorrerem a eleição aos cargos da Mesa Diretora desta Câmara 
Municipal de Vale do Paraíso/RO, para o biênio 2023/2024 do qual foi eleita por 
ficando como presidente: Klebe Barros Rosa, Vice Presidente: Humberto 
Silva Nascimento, Primeiro secretário: Elson das Neves Lima, Segunda Secretário: Gilson 
Após a Eleição e não tendo mais matérias em pauta
O vereador Klebe Barros Rosa no uso da palavra cumprimenta 
vereadores, servidores e público pressente, agradece sua família, amigos por estar nesta 
casa de leis como vereador e os colegas vereadores por ter votado em sua pessoa para 
presidente desta casa para o próximo biênio, frisa que pretende dar continuidade aos 
trabalhos que o presidente Gilson vem fazendo a frente desta casa de leis, em nome das 
colegas vereadoras Terezinha Simone e Fabiana parabeniza todas as mulheres, as 
servidoras desta casa em especial a sua mãe e sua irmã, para finalizar
do dia 01/01/2023 estará a frente desta casa como presidente, pretende trabalhar com 
muita responsabilidade para ajudar o município a melhorar a cada dia, juntamente com 
todos vereadores, prefeita , vice prefeito, secretários. O vereador Arildo Sena Galvão no 
a vereadores, servidores e público presente, agradece a Deus 
por participar de mais uma sessão desta casa de leis, em nome das vereadoras Simone e 
Fabiana parabeniza todas das mulheres do município, Estado e do país, por esse dia 
ternacional das mulheres, coloca que seu grande exemplo de 
mulher é sua mãe que infelizmente não existe mais, mas que foi uma grande guerreira e 
exemplo de vida e de trabalho e fez com que hoje seja um
us objetivos, agradece o deputado Lucio Mosquine que vem 
ajudando vários município do estado e com recursos no valor de cem mil reais para Vale 
coloca que pretende trabalhar em parceria, não é contra ninguém, que está 
rol de todos e fazer tudo que for possível para ajudar no 
desenvolvimento do município, coloca que tem vários pontos críticos na linha duzentos e 
um, que solicitou recuperação, mas que ainda não foram porque a
problemas, mas afirmaram que assim que arrumar a máquinavão atender
para atender o povo da linha duzentos e um. O vereador Humberto Silva Nascimento no 
uso da palavra cumprimenta vereadores, servidores e público presente, em nome da sua 
mãe parabeniza as colegas vereadoras Terezinha Simone e Fabiana e todas as mulheres, 
amílias das três mulheres do nosso município
no último final de semana, mães de família, trabalhadoras que perderam suas vidas com 
parabenizar ao vereador Klebe Barros pela conquista de ser no próximo 
biênio o novo presidente desta casa de leis, espera que faça um bom trabalho juntamente 
com todos vereadores desta casa, frisa que há quinze dias atrás aprovaram um projeto de 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca 
do Parecer nº 33/2021 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços 
Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.631/2021. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
2021 que “Dispõe sobre a 
ura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
Eleição para os cargos da Mesa Diretora para o 
coloca em votação nominal a
concorrerem a eleição aos cargos da Mesa Diretora desta Câmara 
do qual foi eleita por 
Klebe Barros Rosa, Vice Presidente: Humberto 
Segunda Secretário: Gilson 
Após a Eleição e não tendo mais matérias em pauta declara período de 
O vereador Klebe Barros Rosa no uso da palavra cumprimenta 
amigos por estar nesta 
casa de leis como vereador e os colegas vereadores por ter votado em sua pessoa para 
pretende dar continuidade aos 
on vem fazendo a frente desta casa de leis, em nome das 
colegas vereadoras Terezinha Simone e Fabiana parabeniza todas as mulheres, as 
mãe e sua irmã, para finalizar coloca que a partir 
nte desta casa como presidente, pretende trabalhar com 
muita responsabilidade para ajudar o município a melhorar a cada dia, juntamente com 
todos vereadores, prefeita , vice prefeito, secretários. O vereador Arildo Sena Galvão no 
presente, agradece a Deus 
por participar de mais uma sessão desta casa de leis, em nome das vereadoras Simone e 
Fabiana parabeniza todas das mulheres do município, Estado e do país, por esse dia 
coloca que seu grande exemplo de 
ue foi uma grande guerreira e 
trabalho e fez com que hoje seja um homem integro e 
us objetivos, agradece o deputado Lucio Mosquine que vem 
ajudando vários município do estado e com recursos no valor de cem mil reais para Vale 
parceria, não é contra ninguém, que está 
e fazer tudo que for possível para ajudar no 
desenvolvimento do município, coloca que tem vários pontos críticos na linha duzentos e 
um, que solicitou recuperação, mas que ainda não foram porque as maquinas deram 
atender suas solicitações 
para atender o povo da linha duzentos e um. O vereador Humberto Silva Nascimento no 
presente, em nome da sua 
Simone e Fabiana e todas as mulheres, 
amílias das três mulheres do nosso município vítimas do covid 
ras que perderam suas vidas com 
parabenizar ao vereador Klebe Barros pela conquista de ser no próximo 
biênio o novo presidente desta casa de leis, espera que faça um bom trabalho juntamente 
nze dias atrás aprovaram um projeto de 
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Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
lei, de cento e cinquenta mil reais para aquisição de óleo diesel, e que há trinta dias está 
praticamente ilhado, juntamente com 
procurar a prefeita e o secretário de
cobrando junto a secretaria de obras que recupere os pontos críticos da sua região 
momento não o atenderam e quem são criticados são eles presidente e vice que moram na 
região O vereador Elson da
servidores e público presente, parabeniza todas as mulheres servidoras e vereadoras desta 
casa de leis, em especial sua esposa, sua
comemorativo, frisa que as mulheres precisam de atenção 
dias, que infelizmente em nosso país tem muita discriminação 
triste com essa situação, parabeniza as vereadoras Terezinha Simone e Fabiana Maria 
que estão nesta casa representando as mulher
gostaria neste dia especial para as mulheres de parabenizar
mulheres que foi e sempre será a mais importante de sua vida, mas que infelizmente não 
se faz mais presente que é sua mãe que foi ma
guerreira, com sua simplicidade foi uma 
cuidar dos filhos menores, coloca 
e o nosso município, sugere ao presidente desta casa que verifique junto ao assessor 
jurídico desta casa a possibilidade de contribuir com 
para o hospital, tendo em vista o alto consumo nos últimos dias com as pessoas 
internadas no hospital e administração, não sabe de onde 
tal situação, pois os recursos que tinham para o 
oxigênio em apenas dois meses, 
fechamento de todo comercio, precisam
aconteceu na últimasexta-feira
que isso não é a solução, pois os contribuintes estão se aglomerando em festinhas 
clandestinas, e com o fechamento do comercio
município, deveriam criar um plano de ação, para que o 
prejudicado com a situação. O vereador Arildo em à parte concorda com as colocações do 
vereador Elson, e segundo ele os pequenos
fechamento e que deveriam continuar trabalhando dentro 
município, nem o estado e o pais não tem nada a oferecer aos comerciantes que tem suas 
contas e funcionários a pagar. 
uma situação preocupante, mencionou que o município
comerciantes não tem ajuda de uma contra 
comercio não resolveria a situação, se a população não 
Kleber em a parte sugere em fazer uma reunião entre os ve
solução, a sugestão do vereador Elson desta casa contribuir é de grande importância, 
precisam se unir e verificar o que podem fazer para ajudar o município, coloca que 
tambémnão concorda em fechar o comercio, basta que exigem qu
cumpridas e que as pessoas 
fazer a sua parte, e evitar aglomeração. 
colocações do vereador Elson,
oxigênio para o hospital municipal, 
uma mobilização para chegarem num entendimento que ningu
o fechamento do comercio local. 
agradece a todos pelas colocações 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
mil reais para aquisição de óleo diesel, e que há trinta dias está 
praticamente ilhado, juntamente com o presidente desta casa e moradores da região, vai 
procurar a prefeita e o secretário de obras, pois é uma vergonha tal situação, pois vem 
cobrando junto a secretaria de obras que recupere os pontos críticos da sua região 
momento não o atenderam e quem são criticados são eles presidente e vice que moram na 
O vereador Elson das Neves Lima no uso da palavra cumprimenta vereadores, 
presente, parabeniza todas as mulheres servidoras e vereadoras desta 
casa de leis, em especial sua esposa, suas irmãs pelo dia internacional das mulheres, 
ue as mulheres precisam de atenção e ser bem tratada 
dias, que infelizmente em nosso país tem muita discriminação e racismo muito grande, fica 
parabeniza as vereadoras Terezinha Simone e Fabiana Maria 
casa representando as mulheres do nosso município 
para as mulheres de parabenizar e homenagear uma das 
mulheres que foi e sempre será a mais importante de sua vida, mas que infelizmente não 
se faz mais presente que é sua mãe que foi mais uma vítima dess
sua simplicidade foi uma grandemulher, que junto com suas irmãs ajudou a 
coloca que diante da situação que está passando o país,
e o nosso município, sugere ao presidente desta casa que verifique junto ao assessor 
jurídico desta casa a possibilidade de contribuir com o município na compra de oxigênio 
tendo em vista o alto consumo nos últimos dias com as pessoas 
internadas no hospital e administração, não sabe de onde tirar mais recursos para resolver 
tal situação, pois os recursos que tinham para o ano de 2021, foi gasto com aquisição de 
em apenas dois meses, e precisam colaborar e salvar vidas, 
comercio, precisam ficar atentos o tempo todo,
feira e sábado, não concorda com o fechamento de comércios
que isso não é a solução, pois os contribuintes estão se aglomerando em festinhas 
clandestinas, e com o fechamento do comercio, as pessoas iriam 
deveriam criar um plano de ação, para que o comercio local não seja tão 
O vereador Arildo em à parte concorda com as colocações do 
ele os pequenos comerciantes são os mais prejudicados com
deveriam continuar trabalhando dentro das normas, que nem o 
município, nem o estado e o pais não tem nada a oferecer aos comerciantes que tem suas 
contas e funcionários a pagar. O vereador Elson continuando no uso da palavra 
mencionou que o município não pode abrir mão de receita,
comerciantes não tem ajuda de uma contra partida de nenhum dos entes, fecharem
comercio não resolveria a situação, se a população não fizer a sua parte
sugere em fazer uma reunião entre os vereadores para chegar em uma 
a sugestão do vereador Elson desta casa contribuir é de grande importância, 
precisam se unir e verificar o que podem fazer para ajudar o município, coloca que 
tambémnão concorda em fechar o comercio, basta que exigem qu
que as pessoas precisam se conscientizar mais sobre o Covid
, e evitar aglomeração. O vereador Humberto em a parte concorda com as 
colocações do vereador Elson, louvável que esta casa dê sua contribuição na compra de 
para o hospital municipal, sugeriu que os vereadores junto com a Prefeita façam
para chegarem num entendimento que ninguém seja tão 
o fechamento do comercio local. O vereador Elson continuando no uso da palavra 
pelas colocações e frisa que precisam se unir e planejar e verificar o 
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mil reais para aquisição de óleo diesel, e que há trinta dias está 
moradores da região, vai 
obras, pois é uma vergonha tal situação, pois vem 
cobrando junto a secretaria de obras que recupere os pontos críticos da sua região e até o 
momento não o atenderam e quem são criticados são eles presidente e vice que moram na 
s Neves Lima no uso da palavra cumprimenta vereadores, 
presente, parabeniza todas as mulheres servidoras e vereadoras desta 
pelo dia internacional das mulheres, dia 
e ser bem tratada todos os 
e racismo muito grande, fica 
parabeniza as vereadoras Terezinha Simone e Fabiana Maria 
s do nosso município mas que frisa que 
e homenagear uma das 
mulheres que foi e sempre será a mais importante de sua vida, mas que infelizmente não 
dessa pandemia, foi uma 
com suas irmãs ajudou a 
ue está passando o país, Estado 
e o nosso município, sugere ao presidente desta casa que verifique junto ao assessor 
município na compra de oxigênio 
tendo em vista o alto consumo nos últimos dias com as pessoas 
mais recursos para resolver 
asto com aquisição de 
e precisam colaborar e salvar vidas, quanto ao decreto de 
ficar atentos o tempo todo, diante do que 
ncorda com o fechamento de comércios, 
que isso não é a solução, pois os contribuintes estão se aglomerando em festinhas 
as pessoas iriam comprar em outro 
comercio local não seja tão 
O vereador Arildo em à parte concorda com as colocações do 
comerciantes são os mais prejudicados com o 
das normas, que nem o 
município, nem o estado e o pais não tem nada a oferecer aos comerciantes que tem suas 
O vereador Elson continuando no uso da palavra frisa que é 
ode abrir mão de receita, e os 
partida de nenhum dos entes, fecharem o 
a sua parte. O vereador 
readores para chegar em uma 
a sugestão do vereador Elson desta casa contribuir é de grande importância, 
precisam se unir e verificar o que podem fazer para ajudar o município, coloca que 
tambémnão concorda em fechar o comercio, basta que exigem que as regras sejam 
precisam se conscientizar mais sobre o Covid-19 e cada um 
O vereador Humberto em a parte concorda com as 
ibuição na compra de 
to com a Prefeita façam
ém seja tão prejudicado com 
O vereador Elson continuando no uso da palavra 
precisam se unir e planejar e verificar o 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
que pode ser feito para tentar resolver tal situação e juntos ajudar a con
pessoas que não é momento de f
exemplo que não é momento de fazer visitas
primeiramente a Deus pela oportunidade de 
todas as mulheres, em especial sua coleg
desta casa de leis e em especial
pequena homenagem a Ela e a
Terezinha Simone da Silva
público presente, agradece a Deus por este momento 
os dias que Ele permita que acorde
nesta manhã por esta casa, p
que a sua mãe foi a primeira mulher a trabalhar 
memória, coloca que sempre será seu exemplo 
ela dizia que nasceu para servi, o dia que
levá-la, coloca que somos fortes,
vencer, mas com ajuda de Deus 
presidente senhor Gilson Carlos Luiz 
servidores e público presente, 
colegas vereadoras e servidoras desta casa e 
Estado, quanto a sugestão do vereador Elson 
para a secretaria de saúde para ajudar n
irá analisar a situação orçamentária e verificar 
dar a resposta dessa possibilidade. 
concorda, pois acredita que não resolveria o problema da pandemia, 
cidadãossem noção que não estão cumprindo as 
passeando como se nada tivesse acontecendo, deveria ser punido, assim respeitaria as 
normas, para que essa pandemia possa passar o mais rápido possível. 
colocações do Vereador Humberto
cobrou do secretário de obras e que o mesmo prometeu em resolver o problema durante 
essa semana e para finalizar
sessão extraordinária que ac
que queiram fazer uso da palavra 
o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 08 de março 
Gilson Carlos Luiz 
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
a tentar resolver tal situação e juntos ajudar a con
pessoas que não é momento de fazer aglomeração e precisam como vereadores dar 
exemplo que não é momento de fazer visitas.A vereadora Fabiana Maria dos Santos 
primeiramente a Deus pela oportunidade de estar presente nesta casa de leis, 
em especial sua colegavereadora Terezinha 
em especialsua mãe que mora longe, mas que irá vê essa sua 
pequena homenagem a Ela e a todas as mulheres neste dia oito de março. A vereadora 
no uso da palavra cumprimenta vereadores
adece a Deus por este momento que é muito grata a D
acorde com vida, agradece ao presidente pelo café oferecida
parabeniza todas as mulheres neste dia oito de março, frisa 
que a sua mãe foi a primeira mulher a trabalhar como zeladora nesta casa de leis, hoje em 
sempre será seu exemplo e deixou uma grande lição de vida, onde 
ara servi, o dia que não pudesse mais servi, é 
fortes,guerreiras, pois tem dias que achamos qu
de Deus venceremos as batalhas que temos em nossas vidas. 
son Carlos Luiz no uso da palavra cumprimenta vereadores, 
presente, em nome de sua mãe deseja um feliz dia das mulheres 
colegas vereadoras e servidoras desta casa e todas as mulheres do nosso município
a sugestão do vereador Elson em repassar recurso
para a secretaria de saúde para ajudar na aquisição de Oxigênio para o hospital, diz que 
sar a situação orçamentária e verificar junto ao assessor jurídico desta casa para 
a resposta dessa possibilidade. Quanto ao fechamento do comercio frisa que não 
concorda, pois acredita que não resolveria o problema da pandemia, 
que não estão cumprindo as regras de distanciamento
do como se nada tivesse acontecendo, deveria ser punido, assim respeitaria as 
normas, para que essa pandemia possa passar o mais rápido possível. 
ções do Vereador Humbertosobre a situação da região onde moram, disse que 
rio de obras e que o mesmo prometeu em resolver o problema durante 
para finalizar, frisa aos colegas vereadores que possam participar da 
sessão extraordinária que acontecerá em dez minutos hora.Não tendo 
fazer uso da palavra o presidente declara encerraesta sessão. E para constar 
o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 08 de março de 2021. 
son Carlos Luiz Elson das Neves Lima
 1ª Secretário
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
a tentar resolver tal situação e juntos ajudar a conscientizar as 
e precisam como vereadores dar 
adora Fabiana Maria dos Santos 
presente nesta casa de leis, parabeniza 
Simone e servidoras 
sua mãe que mora longe, mas que irá vê essa sua 
todas as mulheres neste dia oito de março. A vereadora 
vereadores, servidores e 
que é muito grata a Deus por todos 
agradece ao presidente pelo café oferecida
neste dia oito de março, frisa 
nesta casa de leis, hoje em 
ou uma grande lição de vida, onde 
é porque o senhor iria 
s, pois tem dias que achamos que não vamos 
as batalhas que temos em nossas vidas. O 
no uso da palavra cumprimenta vereadores, 
um feliz dia das mulheres às 
do nosso município e do 
em repassar recursos desta casa de leis 
ão de Oxigênio para o hospital, diz que 
assessor jurídico desta casa para 
fechamento do comercio frisa que não 
concorda, pois acredita que não resolveria o problema da pandemia, pois são os próprios 
regras de distanciamento social e 
do como se nada tivesse acontecendo, deveria ser punido, assim respeitaria as 
normas, para que essa pandemia possa passar o mais rápido possível. Quanto as 
sobre a situação da região onde moram, disse que 
rio de obras e que o mesmo prometeu em resolver o problema durante 
gas vereadores que possam participar da 
Não tendo mais vereadores 
declara encerraesta sessão. E para constar 
o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
Elson das Neves Lima
1ª Secretário

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DATA: 8DE MARÇODE 20
HORAS: 10h00min. 
Apreciação da Ata da Sessão 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 19.922,00
outras providências”. 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no or
no valor de R$ 5.243,40
outras providências”. 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$320.000,00 
3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 43.082,38 
outras providências”. 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.903,92 
outras providências”. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
LEGISLATIVA ORDINÁRIA 
DE 2021. 
essão Anterior. 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.630/2021 que “
Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no or
no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 
ento” do Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 
3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 
para “conhecimento” do Projetode Lei n ° 1.637/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
que “Dispõe sobre a 
Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
de despesas 3.1.90.11.00, 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no or
no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 
providências”. 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit 
no valor de R$ 189.000,00
3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional especial por Sup
597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 
providências”. 
- Leitura do Parecer nº 2
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
1.622/2021. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit 
111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90
providências”.
- Leitura do Parecer nº 27/
Redação, de Obras e Serviços Públi
1.623/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 
providências”. 
- Leitura do Parecer nº 28/
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
1.625/2021. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 
providências”. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no or
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 
.00 e dá outras providências”. 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “
rtura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá 
de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00
26/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras 
27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
3.3.90.93.00 e dá outras 
que “Dispõe sobre a 
Financeiro no orçamento vigente, 
de despesas 3.1.90.11.00, 
que “Dispõe sobre a 
rtura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
inanceiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.4.90.30.00 e dá outras 
manentes em Conjunto de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
.51.00 e dá outras 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.00 e dá outras 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.93.00 e dá outras 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leitura do Parecer nº 29/
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
1.626/2021. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 
- Leitura do Parecer nº 30/
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
1.627/2021. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no va
36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90
outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 31
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
1.628/2021. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3
providências”. 
- Leitura do Parecer nº32
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
1.629/2021. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Parecer nº 33
Redação, de Obras e Serviços Públicos 
1.631/2021. 
- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 
2023/2024 
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências
30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justi
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no va
36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90
31/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
33/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Leitura das Chapas que concorrem a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 
das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
e dá outras providências”.
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
.93.00 e dá outras 
das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
s Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
Leitura das Chapas que concorrem a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Discussão e votação única 
de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Lei nº 1.622/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 597.211,60 e incorporação d
outras providências”. 
- Discussão e votação única 
de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Lei nº 1.623/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e
outras providências”. 
- Discussão e votação única 
de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Lei nº 1.625/2021. 
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências”. 
- Discussão e votação única 
de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Lei nº 1.626/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências”. 
- Discussão e votação única 
de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Lei nº 1.627/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá 
Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e
Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
e votação única do Parecer nº 29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
Discussão e votação única do Parecer nº 30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
das Comissões Permanentes em Conjunto 
Finanças ao Projeto de 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
o elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá 
das Comissões Permanentes em Conjunto 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá 
das Comissões Permanentes em Conjunto 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
das Comissões Permanentes em Conjunto 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
as Comissões Permanentes em Conjunto 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
que “Dispõe sobre a 
Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras 
providências”. 
- Discussão e votação única do
de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Lei nº 1.628/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 
3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única 
de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Lei nº 1.629/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por 
no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências”. 
- Discussão e votação única
de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Lei nº 1.631/2021. 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências”. 
- Eleição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕ
Vale do Paraíso/RO, 05 de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras 
Discussão e votação única do Parecer nº 31/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “
icional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 
3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 32/2021 das Comissões Perman
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
Discussão e votação únicado Parecer nº 33/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “
icional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
leição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
de Marçode 2021. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras 
das Comissões Permanentes em Conjunto 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
que “Dispõe sobre a 
icional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 
das Comissões Permanentes em Conjunto 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
que “Dispõe sobre a 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá 
das Comissões Permanentes em Conjunto 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
que “Dispõe sobre a 
icional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá