sessao nº 10

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 10/2.019 
Aos oito dias do mês de Abril de dois mil e dezenove ás dez horas, reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Lourival Pinto de Assis, Gilson 
Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Antônio 
Teixeira de Sena, Hélio Batista de Oliveira, sob a presidência do senhor Alfredo 
Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a décima sessão legislativa 
ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata, o 
presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Em seguida o secretário Silas Xavier de Souza solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes 
projetos de lei: 1.324/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
459.687,59 e dá outras providências”. 1.325/2.019 que “Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 1.248,42 e dá outras providências”. 1.326/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 206,43 e dá outras providências”. 
1.327/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 26.638,66 e dá 
outras providências”. 1.328/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de 
R$ 45.792,48 e dá outras providências”. 1.329/2.019 que “Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 430.872,50 e dá outras providências”. Tendo em vista 
que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em 
votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. Em 
seguida far-se-á a leitura dos seguintes pareceres: Nº 39/2.019 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Lei nº 1.324/2.019. Nº 40/2.019 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.325/2.019. N 
41/2.019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.326/2.019. Nº 42/2.019 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Lei nº 1.327/2.019. Nº 43/2.019 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.328/2.019. Nº 
44/2.019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.329/2.019. Em seguida o secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes 
projetos de lei: Nº 1.320/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de 
R$ 168.921,50 e dá outras providências”. Nº 1.321/2.019 que “Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 1.641,43 e dá outras providências”. Nº 1.322/2.019 que 
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LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 10.675,51 e dá outras providências”. Nº 
1.323/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.418,88 e dá outras 
providências”. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira 
fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do dia. 
Discussão e votação do Parecer nº 39/2.019 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.324/2.019. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação. Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
nº 1.324/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 459.687,59 e dá 
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação. Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 
40/2.019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.325/2.019. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação. Aprovado. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei nº 1.325/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 1.248,42 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação. Aprovado. Discussão e 
votação do Parecer nº 41/2.019 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.326/2.019. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.326/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 206,43 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 42/2.019 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Lei nº 1.327/2.019. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação. Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
nº 1.327/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 26.638,66 e dá 
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação. Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 
43/2.019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.328/2.019. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação. Aprovado. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei nº 1.328/2.019 que “Dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.792,48 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação. Aprovado. Discussão e 
votação do Parecer nº 44/2.019 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.329/2.019. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
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Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.329/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 430.872,50 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.320/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 168.921,50 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.321/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 1.641,43 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.322/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 10.675,51 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.323/2.019 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro 
no orçamento vigente, no valor de R$ 3.418,88 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação. 
Aprovado. Não tendo mais matérias em pauta, o presidente declara período de 
explicações pessoais. O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra 
cumprimenta vereadores e publico presente agradece a Deus por mais uma 
oportunidade de participar de mais sessão nesta casa de leis onde tratam de 
aprovação ou desaprovação dos projetos, frisando que o objetivo é de aprovar 
projetos que vem de encontro com os anseios da população, e reprovar os 
projetos que não vem de encontro com as necessidades do povo, coloca que 
vem sempre questionando e cobrando a situação da saúde do município, 
frisando que foi sua principal bandeira na sua campanha, defender a saúde e 
que continuará fazendo seu trabalho em prol da saúde, defendendo todos os 
interesses da população do município de Vale do Paraíso, coloca que 
ultimamente vem batendo na situação dos ares condicionados que compraram 
para o hospital municipal emenda de setecentos mil reis que conseguiu com 
seu deputado para aquisição dos ares condicionados para o hospital do 
município, sendo que os mesmos ficaram um bom tempo nos corredores do 
hospital dependendo de instalação para seu funcionamento, coloca que ainda 
não concluíram a instalação de todos os equipamentos e que continuará 
cobrando do executivo municipal a conclusão da instalação de todos 
equipamentos, coloca que continuará cobrando ações em prol da saúde do 
município e continua dizendo que a mesma esta na UTI praticamente morta, 
diz isso porque esteve no hospital dias atrás as três horas da madrugada, só 
tinha uma técnica de enfermagem atendendo no hospital, que se chegasse 
alguém precisando de atendimento imediato de um medico, morreria na porta 
do hospital porque nem um enfermeiro padrão não tinha para fazer um 
atendimento e quando vem a tribuna e diz que a saúde de Vale do Paraíso está 
na UTI está falando a verdade e continua pedindo o apoio e a força de cada 
vereador para juntos trabalharem em prol do município em especial da saúde, 
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porque todos podem ser vitima dessa situação, como qualquer um de seus 
familiares que podem morrer por falta de um atendimento médico imediato. 
Continuará cobrando do executivo através de oficio, para que a qualquer tempo 
tenha respaldo judicial, para que não falem que não está fazendo cobranças ao 
prefeito, outra situação é o caso da antiga biblioteca municipal que já foi 
cobrando pelo ex-presidente e do atual presidente desta casa, onde tem muitos 
vidros que estão colocando em risco quem passa por aquele local e que 
também está servindo de motel, e de uso de drogas, coloca que irá fotografar e 
encaminhará oficio cobrando providências e se não for atendido colocará no 
face book que hoje está sendo o seu aliado, porque as coisas só estão 
acontecendo mediante as matérias que expõe onde todos do município, 
Rondônia e do mundo tenham conhecimento da situação, reafirma que primeiro 
faz oficio para que prefeito e secretariado tenha conhecimento da situação, não 
resolvendo toma essa atitude. No caso da antiga biblioteca deveria com 
urgência pelo mesmo trancar as portas para que ninguém tenha acesso, 
principalmente usuário de drogas ou marginais que podem fazer o que não 
presta ou atacar alguém, outra situação é a limpeza do cemitério fez cobranças 
através de oficio e do facebook e graças a Deus resolveram a situação, que as 
coisas funcionam assim: prefeito foi eleito para trabalhar e vereador eleito para 
fiscalizar e incomodar o prefeito e não ficar de braços cruzados, porque o povo 
os elegeu para cobrar do prefeito benefícios para toda população, e faz suas 
cobranças através de oficio para que tenha respaldo jurídico e político e que as 
suas cobranças feitas através de oficio expõe no face book para que a 
população tenha conhecimento que está fazendo cobranças em prol de todos. 
Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente 
declara encerrada esta sessão e para constar o secretário Silas Xavier de 
Souza solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada 
vai assinada por ele e pelo presidente desta Câmara Municipal de Vale do 
Paraíso Estado de Rondônia. 
 Vale do Paraíso, RO, 08 de Abril de 2.019. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Sousa 
 Vereador Presidente 1º Secretário