sessao nº 36

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464-1003
ATA Nº36/2021/ORDINÁRIA
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, as dezhoras, reuniram -
se os seguintes vereadores:Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Elson das 
Neves Lima, Klebe Barros Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Terezinha Simone da 
Silva,Humberto Silva Nascimento, o senhor presidente Gilson Carlos Luiz declara aberta a 
trigésima sesta sessão Legislativa ordinária de dois mil e um. Primeira parte pequena 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a 
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Leitura para conhecimento do 
Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial 
por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. Leitura do 
Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária de 2022, e dá outras providências”. O secretario solicita a dispensa do 
referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a 
dispensa da leitura do mesmo. Leitura do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021. Leitura do Parecer nº 12/2021 da 
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021. Leitura 
do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados 
pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras 
providências”. O secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e 
de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura 
do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 
nº 1.761/2021. Leitura do Parecer nº 13/2102 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021. Leitura da Indicação nº 11/2021 de autoria da 
Vereadora Fabiana Maria dos Santos. Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum Vereador 
que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem do dia. 
Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer
nº 12/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.749/2021. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que 
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.761/2021. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e 
votação única do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do 
Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela 
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Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única da Indicação nº 11/2021 de autoria da 
Vereadora Fabiana Maria dos Santos. No uso da palavra Vereador Humberto Silva 
Nascimento cumprimenta os colegas vereadores, servidores e público presente e 
cumprimenta com as condolências os familiares do vereador Arildo Sena Galvão pelo 
falecimento e seu tio morador do distrito de Santa Rosa. Era um amigo muito querido e 
sentimos muito pela perca. Deixa aqui, registrado que foi recentemente convidado para ir 
até o machadão por moradores para ver de perto a real situação das estradas que até 
agora não se iniciou os reparos, pois o recurso do Sr Deputado Laerte Gomes não está 
atrasado, para atender o machadão. Em aparte, o Sr Vereador Elson das Neves Lima fala 
que o machadão é de responsabilidade da Prefeitura. Em aparte o Sr Presidente Gilson 
Carlos Luiz fala que as pessoas falam de mais sem saber, pois o dinheiro está na conta e
tem gente fazendo conversa que não existe. Em aparte, o Sr Vereador Elson das Neves 
Lima fala referente recurso do Deputado Laerte Gomes não chegou atrasado. Em aparte,
o Sr Vereador Humberto silva Nascimento fala que isso é contar mentira chegar e dizer 
que recursos do Sr Deputado Laerte Gomes chegou atrasado, o recurso do Sr Deputado 
Laerte Gomes chegou a tempo só atrasaram porém não deram conta de fazer a situação 
isso que é verdade. Em aparte, o vereador Elson das Neves Lima fala que o recurso é 
para atender as linhas duzentos e um, duzentos e dois, seiscentos e doze, e seiscentos e 
treze. Em aparte, o Vereador Humberto Silva Nascimento fala sobre rejeito asfáltico que 
foi jogado na linha seis centos e treze e já tem uns quinze dias e ainda não foram 
espalhar, precisa ir na secretaria de obras ver sobre isso. O vereador Arildo Sena Galvão 
cumprimenta os colegas vereadores, servidores e público presente, e deixa seus
sentimentos a perca do tio do vereador Arildo Sena Galvão, agradece sobre os kits de 
uniformes masculino e feminino, e as quarenta bolas de futebol que ganharam, e sobre o 
campo sintético foi um evento muito bom, é gratificante quando tem um evento para a 
população poder ir e levar seus filhos e toda família e agradecer os organizadores pelo 
evento. Agradece a Cássia dos Muletas que tanto tem colaborado e ajudado o nosso 
município de Vale do Paraíso. Agradece também a caminhada de ciclista essa pedalada 
da associação do câncer do município que foi muito bom e que sê repita por mais vezes.
E voltando ao assunto das estradas, que nessa altura do campeonato não compensa 
fazer mais as estradas, pois agora seria viável esperar as chuvas passar. O Vereador 
Elionaldo Guimarães dos Santos cumprimenta os colegas vereadores, servidores e 
público presente, fala sobre situação dos banheiros lá na associação onde foi término do
passeio ciclístico que não tinha condições de ser usado, tinha mulheres passando mal, 
pois tem que ter uma pessoa responsável para a limpeza. Mas teve bom, tirando o 
episódio dos banheiros, foi muito bom ali teve forró para as famílias que gosta de dançar, 
e que continuem fazendo esses passeios pois ajuda muito a prática de exercícios físico e 
parabeniza o Sr Presidente que sempre é atendido pela Srª Prefeita. Em aparte o
vereador Elson das Neves Lima, ressalta sobre os cuidados em não aglomerar pois novos 
casos estão surgindo e todo cuidado é pouco. O Sr Presidente fala que são cobrados o 
tempo todo, pois o legislativo fiscaliza e cobra, mas é o executivo que executa. E frisa que 
está indo até capital em Porto Velho para uma reunião atras de recursos para o município. 
Não tendo mais vereadores que queiram fazer uso da palavra o presidente declara 
encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente
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ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de 
leis. 
Vale do Paraíso, 16 de novembro de 2021.
Gilson Carlos Luiz Elson das Neves Lima
Presidente 1ª Secretário

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SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 
HORAS: 10h00min. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a 
elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.749/2021. 
- Leitura do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a 
serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A 
Energisa Rondônia e dá outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.761/2021. 
- Leitura do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021. 
-Leitura da Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora Fabiana Maria dos 
Santos. 
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
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1003 
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre 
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras 
providências”. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.761/2021. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece 
Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de 
Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”. 
-Discussão e votação única da Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora 
Fabiana Maria dos Santos. 
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 12 de Novembro de 2021. 
GILSON CARLOS LUIZ 
Presidente