sessao nº 51

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 51º EXTRAORDINÁRIA
Sessão Cancelada pelo presidente senho
dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e um, as nove horas e quarenta 
minutos. 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 51º EXTRAORDINÁRIA
Sessão Cancelada pelo presidente senhor Gilson Carlos Luiz via Whatsapp
dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e um, as nove horas e quarenta 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
r Gilson Carlos Luiz via Whatsapp no 
dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e um, as nove horas e quarenta 

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
Segundo Período Legislativo de 2021 
51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DATA: DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021. 
HORAS: 12h00min 
Apreciação da ata da sessão anterior (votação) 
1ª PARTE 
 EXPEDIENTE 
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 151/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.790/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
113.351.51 e dá outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 152/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de 
Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 1.792/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.7812021 que “Altera natureza de cargo 
comissionado e função de confiança constante no anexo I da lei nº 1054 de 07 
de Agosto de 2017 e dá outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 41/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.781/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 
de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 40/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.791/2021. 
- Leitura Da Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador Excelentíssimo Senhor 
Elson das Neves Lima. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
2ª PARTE 
 ORDEM DO DIA 
 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2021 das Comissões Permanentes 
em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.790/2021. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 152/2021 das Comissões Permanentes 
em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento 
e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.792/2021. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 41/2021 da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.781/2021. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.7812021 que “Altera natureza 
de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da lei nº 
1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2021 da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.791/2021. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º 
da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. 
- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador 
Excelentíssimo Senhor Elson das Neves Lima. 
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
Vale do Paraíso/RO, 20 de Dezembro de 2021. 
 
GILSON CARLOS LUIZ 
Presidente