sessao nº 19

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
 ATA Nº 19/2022/EXTRAORDINÁRIA
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, ás oito horas, reuniram-se 
os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe Barros 
Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, Humberto Silva Nascimento, 
sobre a presidência do senhor Gilson Carlos Luiz que declara aberta a décima nona
sessão Legislativa extraordinária de dois mil e vinte e dois. Apreciação da ata da sessão 
anterior, (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, 
aprovada. Dando continuidade, o secretário solicita a dispensa do seguinte projeto de lei: 
Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do 
magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras 
providências. Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa de leis, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura do referido projeto de lei. 
Em seguida, o secretário faz a leitura do seguinte parecer: Parecer nº 158/2022 das 
Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2014/2022. Não tendo 
mais matérias a serem lidas o presidente declara a palavra vaga aos vereadores inscritos. 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra neste momento, declara o 
período de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 158/2022 das 
Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2014/2022. O
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso 
salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº
11.738/2008 e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
declara o período de explicações pessoais. No uso da palavra Vereador Elson das Neves
Lima cumprimenta colegas vereadores e professores presentes. Frisa, que é com muita 
alegria de estar representando todos os professores. Agradece o Sr Presidente Gilson 
Carlos Luiz e vereadores, que adiaram o compromisso para atender esse Projeto dos 
professores e valorizar os funcionários. No uso da palavra, Vereador Arildo Sena Galvão
agradece a Deus pela oportunidade, e amigos professores pela presença. Frisa, que estão 
a disposição para resolver o que é de direito dos professores e funcionários do Municipío. 
Frisa, sobre a indicação do direito dos produtores rurais da Prefeitura assentar tubos ou 
manilhas nas entradas das propriedades quando preciso, de indicação dos vereadores 
Arildo, Adenilson, Elionaldo e Klebe, feita no mês de agosto pedindo esse Projeto atendido 
pela Srª Prefeita. Não tendo mais nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra o 
presidente declara encerrada está sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente 
desta casa de leis.
Vale do Paraiso, 18 de outubro de 2022.
Gilson Carlos Luiz Elson das Neves Lima
Presidente 1º Secretário

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
Segundo Período Legislativo de 2022 
19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. 
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022. 
HORAS: 8h00min 
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 
1ª PARTE 
 EXPEDIENTE 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso salarial dos 
profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá 
outras providências. 
- Leitura do Parecer nº 158/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto 
de Lei n. 2014/2022. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
 2ª PARTE 
 ORDEM DO DIA 
- Discussão e votação única do Parecer nº 158/2022 das Comissões Permanentes, em 
conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento 
e Finanças ao Projeto de Lei n. 2014/2022. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste 
do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal 
nº 11.738/2008 e dá outras providências. 
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
Vale do Paraíso/RO, 17 de outubro de 2022. 
GILSON CARLOS LUIZ 
 Presidente