sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2020
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
HORAS: 10h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”. 
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”. 
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.435/2020 que “
349 de 14 de Junho de 2002. ”
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “
2017. ” 
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “
outras providências. ” 
- Leitura do Projeto de Lei nº
2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017. ”
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigent
46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
providências”. 
-Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2020
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.420/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.421/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
special por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.435/2020 que “Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 
14 de Junho de 2002. ”
Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “Altera a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que “Altera o Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 
2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017. ”
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.456/2020que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.457/2020que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.463/2020que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no 
33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
MARÇO DE 2020. 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
special por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 
Altera a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 
Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá 
Altera o Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
e, no valor de R$ 
46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.435/2020 que “
do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de Junho de 2002.”
-Discussão e segundavotação Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “
nº 1054 de 07 de Agosto de 2017. ”
- Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “
Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que “
8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017.”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incor
3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 9
4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Discussão segundavotação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00, e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 10 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
votação do Projeto de Lei n ° 1.420/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.421/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei nº 1.435/2020 que “Altera o inciso II 
do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de Junho de 2002.”
votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “
nº 1054 de 07 de Agosto de 2017. ”
votação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “
Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências. ”
votação do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que “Altera o Art. 1º e 
. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017.”
votação do Projeto de Lei n ° 1.456/2020que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.457/2020que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.463/2020que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
valor de R$ 33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00, e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Março de 2020. 
RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
1.420/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 
1.421/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 
Altera o inciso II 
votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “Altera a Lei 
votação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “Altera 
Altera o Art. 1º e 
. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017.”
1.456/2020que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
poração do elemento de despesa 
1.457/2020que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
1.662,24, e incorporação do elemento de despesa 
“Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
valor de R$ 33.134,49 e incorporação do elemento de despesa