| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-27 |
| native_id | 605 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO ATA Nº02/2023/ ORDINÁRIA Aos vinte e sete dias do mês de Fevereiro do ano de 2023, ás dez horas, reuniram-se os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Elionaldo Guimarães dos Santos, Klebe Barros Rosa, Fabiana Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, Humberto Silva Nascimento, Bruno José Camata sobre a presidência do senhor Klebe Barros Rosa que declara aberta a primeira sessão Legislativa ordinária de dois mil e vinte e três. Apreciação da ata da sessão anterior, (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Primeira Parte Expediente. O 1º Secretario solicitou a dispensa da leitura dos referidos projetos por se tratarem de abertura de crédito. E os mesmo se encontra disponível para consulta. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.115/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.193,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.116/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.857,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.117/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 259,35, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.118/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 325,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.119/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.355,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.120/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 63.795,04, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.121/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 685,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.122/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 119.388,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.123/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.668,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.124/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO vigente, no valor de R$ 2.586,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.125/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.083,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.126/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.820,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.127/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 235.206,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.128/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.287,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.129/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 118.278,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Dispensa concedida. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. Após a leitura dos projetos acima ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO citados o secretario solicita a dispensa da leitura dos seguintes projetos e estão à disposição de todos os vereadores para mais conhecimento. Aprovado a dispensa da leitura dos mesmos. Leitura do Projeto de Lei nº 2.068/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providencias”. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.071/2023 – Altera o Inciso I do Art. 11 da Lei nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 15/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.071/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.105/2023 – Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 14/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.105/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.085/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 13/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.085/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.086/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 16/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.086/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.087/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 17/2023 das comissões permanentes, ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.087/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.089/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 18/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.089/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.090/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 19/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.090/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.091/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 20/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.091/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.092/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 21/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.092/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.093/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 22/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.093/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.094/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 23/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.094/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.095/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 24/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.095/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.096/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 25/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.096/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 2.097/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O 1° secretario solicita a dispensa do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis. Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do parecer nº 26/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.097/2023. O secretario solicita a seguir a dispensa da leitura dos seguintes projetos de Lei: pois os mesmos já são de conhecimento desta casa. Projeto de Lei nº 2.072/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.074/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.075/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.076/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 2.077/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 2.078/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 2.079/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 2.080/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.081/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 2.082/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura ao Projeto de Lei nº 2.083/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura ao Projeto de Lei nº 2.084/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Dispensa concedida. Leitura das correspondências recebidas. Não tendo mais matérias a ser lido o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e votação única do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Leitura do Projeto de Lei nº 2.068/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única ao parecer nº 15/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.071/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e Primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.071/2023 – Altera o Inciso I do Art. 11 da Lei nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 14/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 2.105/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.105/2023 – Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 13/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.085/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.085/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 16/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.086/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.086/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 17/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.087/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de lei n° 2.087/2023- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 18/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.089/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.089/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 19/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.090/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.090/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 20/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.091/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.091/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 21/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.092/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.092/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 22/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.093/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.093/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 23/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.094/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.094/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 24/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.095/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.095/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 25/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.096/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.096/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do parecer nº 26/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.097/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.097/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.072/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.074/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.075/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.076/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.077/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.078/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.079/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discursão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.080/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.081/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.082/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.083/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.084/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. O vereador Elson das Neves Lima, no uso da palavra, cumprimenta vereadores e funcionários presentes, agradece a Deus por mais uma oportunidade, primeiramente faz uma cobrança ao senhor presidente para que possam está fazendo uma melhoria no som para que os ouvintes em casa possam conseguir ouvir a sessão de maneira legível visto que estão com dificuldades de entender as falas, frisa que esteve em Santa Rosa que fez visitas para levar a conhecimento de todos os acontecimentos do município, agradece ao secretário de educação professor Erivaldo que está sempre à disposição para ouvir e atender frisa que a Caerd deveria ter feito um levantamento para saber quem está usando a água tratada, pois tem órgãos públicos e pessoas que estão recebendo contas a pagar sem estar fazendo uso, frisa que irá fazer um convite ao responsável para da explicação de como está sendo feito essas cobranças. No uso da palavra o vereador Gilson Carlos Luiz cumprimenta vereadores e vereadora presente, frisa que as pessoas estão passando por fila no Bradesco por falta de dinheiro ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e o município esta perdendo com isso, frisa que tem que haver um meio para que os produtores rurais e comerciantes sejam bem atendidos, frisa que o Bradesco esta com dificuldades também de pagamento para esta casa de leis, frisa o que pode ser feito com o executivo para a melhoria do atendimento para que as pessoas aposentadas que às vezes saem do sitio para receber não passem por mais transtornos. Em parte o vereador Bruno frisa que esteve presente no Bradesco semana passada e lamenta o valor das taxas e o atendimento que deixa a deseja. Dando continuidade o vereador Gilson ressalta que o atendimento precisa ser melhorado, agradece a prefeita por ter atendido aos pedidos para ponte do saba e na 614. No uso da palavra o vereador Elionaldo Guimaraes dos Santos cumprimenta vereadores e vereadora presente reforça a cobrança do vereador Elson frisa ser importante convidar o responsável da Caerd para explicações do porque das cobranças sem esta recebendo a agua. Reforça as palavras do vereador Gilson para que o Banco do Bradesco passe a ter melhorias para atender melhor a população do município que passa por transtornos. Frisa que esteve na semana passada em Porto Velho e que a Retro escavadeira possa chegar o mais rápido possível para atender o município. Lamenta a perda do conhecido Gedeon Florentino. Frisa que a secretaria de obras às vezes pode não da conta de tudo mais que esta trabalhando na medida do possível frisa que deveria conversa com a prefeita para a melhoria do salario dos mesmos que trabalham na secretaria de obras por estarem prestando um bom serviço. Frisa que foi aprovado vários projetos do interesse do município e que o projeto do piso dos funcionários da saúde foi aprovado, parabeniza os profissionais por essa conquista. O vereador Arildo Sena Galvão no uso da palavra cumprimenta colegas vereadores e vereadora, frisa que a Retro chega esta semana, faz uma reclamação a secretaria de obras que desde o dia 26 dezembro ainda não foi atender a região do machadão que estão com pontos críticos para saída de agua, frisa que estão atrasados pelo prazo que estão dando. Frisa que esteve em Santa Rosa com a prefeita vendo o local de mudança da UBS e que esta tudo preparado para da ordem de trabalho para a reforma. Frisa que esteve essa semana com o vereador Liu Observando a reforma das escolas e que esta tudo encaminhando certo. Frisa que dentro do possível aquilo que precisa está buscando e cobrando trazendo benefícios e recursos para que o município ande. No uso da palavra o Presidente Klebe barros Rosa cumprimenta vereadores e funcionários, agradece aos vereadores pelo encontro do executivo e a legislativa, frisa que esteve com a prefeita ontem e que ficou contente com o encontro e com as boas reivindicações e pelas boas ideias. Parabeniza aos servidores da secretaria de obras e ao secretario Yes pelo excelente trabalho. Reforça que já esta providenciando a melhoria do som. Frisa que estará fazendo um oficio convocando o represente da Caerd do município para esta presente na próxima sessão para mais esclarecimentos. Frisa que esteve em Ouro Preto na semana passada juntamente com a servidora Eliane e esteve na presença do Gerente do Bradesco que explicou que não vai disponibilizar um funcionário para atender nos caixas, pois só pode município que tem mais de mil habitantes. Acredita que a maquina chega esta semana. Lamenta a morte do conhecido Gedeon que veio a falecer, foi um ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO grande eleitor, lamenta a morta do senhor Emanoel que foi uma grande perca. Frisa que mês que vem vai esta acontecendo à primeira copa do Pioneiro no campo municipal. Parabeniza a administração pela obra que será feita na UBS em Santa rosa e pede para que o quadro da falecida vereadora Simone seja colocado novamente ate que se passem os quatros anos. Não tendo mias vereadores que queiram fazer o uso da palavra o presidente declara encerrada está sessão. E para constar o secretario solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada será assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. Vale do Paraíso, 27 de Fevereiro de 2023. Klebe Barros R
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ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. 2º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023. HORAS: 10h00min. - APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO). 1º PARTE EXPEDIENTE - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.115/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.193,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.116/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.857,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.117/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 259,35, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.118/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 325,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.119/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.355,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.120/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 63.795,04, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.121/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 685,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.122/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 119.388,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.123/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.668,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.124/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.125/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.083,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.126/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.820,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.127/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 235.206,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.128/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.287,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.129/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 118.278,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.130/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.131/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento 2 ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.132/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.133/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.134/2023 — Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAISO LTDA EPP e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.135/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.136/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.137/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.068/2022 — Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder - Leitura do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.068/2022 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.071/2023 — Altera o Inciso | do Art. 11 da Lei nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 15/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.071/2023. ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Leitura do Projeto de Lei nº 2.105/2023 —- Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 14/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.105/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.085/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 13/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.085/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.086/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 16/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.086/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.087/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 17/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.087/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.089/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 18/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.089/2023. ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Leitura do Projeto de Lei nº 2.090/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 19/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.090/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.091/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 20/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.091/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.092/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 21/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.092/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.093/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 22/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.093/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.094/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 23/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.094/2023. ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Leitura do Projeto de Lei nº 2.095/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 24/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.095/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.096/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 25/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.096/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.097/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do parecer nº 26/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.097/2023. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.072/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.074/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.075/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.076/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Leitura do Projeto de Lei nº 2.077/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.078/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.079/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.080/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.081/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.082/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura ao Projeto de Lei nº 2.083/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura ao Projeto de Lei nº 2.084/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura das correspondências recebidas. - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2º PARTE ORDEM DO DIA ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Discussão e votação única do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder - Discussão e votação única do parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.068/2022 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.068/2022 — Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providências. - Discussão e votação única ao parecer nº 15/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.071/2023. - Discussão e Primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.071/2023 — Altera o Inciso | do Art. 11 da Lei nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 14/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.105/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.105/2023 — Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 13/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.085/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.085/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 16/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.086/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.086/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 17/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.087/2028. ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.087/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 18/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.089/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.089/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 19/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.090/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.090/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 20/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.091/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.091/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 21/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.092/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.092/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 22/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.093/2023. ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.093/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 23/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.094/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.094/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 24/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.095/20283. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.095/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 25/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.096/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.096/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. - Discussão e votação única do parecer nº 26/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.097/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.097/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.072/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.074/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.075/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.076/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.077/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.078/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.079/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discursão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.080/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.081/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.082/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.083/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento q ESTADO DE RONDÔNIA R PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 2.084/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS Vale do Paraíso/RO, 24 de fevereiro de 2023. KLEBE BARROS Assinado de forma digital por KLEBE EARROS ROSE 742629253 ROSA:68743629253 Dados: 20230224 125634 0400' KLEBE BARROS ROSA Presidente.