sessao nº 2

ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 
ATA Nº 02/2023 
EXTRAORDINÁRIA 
Aos vinte e sete dias do mês de Janeiro do ano de 2023, ás doze horas, reuniram￾se os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Klebe 
Barros Rosa, sobre a presidência do senhor Klebe Barros Rosa que declara aberta 
a segunda sessão Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e três. Apreciação 
da ata da sessão anterior, O secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura 
da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa em seguida coloca a 
ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário pede dispensa dos 
seguintes projetos de Lei, pois os mesmo já são de conhecimento desta casa. 
Projeto de Lei N° 2.068/2022-Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a 
PROMOVIDA- Associação para Promoção da Vida, dignidade e Esperança do 
Ancião e dá outras providências. Projeto de Lei N° 2.071/2023- Altera o Inciso I do 
Art. 11 da Lei N° 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. Projeto 
de Lei N° 2.105/2023 – Estabelece novo piso salarial Comunitário da saúde para 
exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2023, e dá outras 
providencias. Dispensa concedida. Não tendo mais matérias a ser lido o presidente 
declara a palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que 
queira fazer o uso da palavra neste momento, declara o período de ordem do dia. 
Discussão e segunda votação do projeto de Lei N° 2.068/2022-Autoriza o Poder 
Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA- Associação para Promoção da 
Vida, dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências. . O presidente 
coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. 
Projeto de Lei N° 2.071/2023- Altera o Inciso I do Art. 11 da Lei N° 1.418 de 13 de 
maio de 2020 e dá outras providências. O presidente coloca em discussão não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Projeto de Lei N° 2.105/2023 – 
Estabelece novo piso salarial Comunitário da saúde para exercício de 2023 nos 
termos da Emenda Constitucional n° 120/2023, e dá outras providencias. O 
presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, 
aprovado. Não tendo matérias em pauta o presidente declara o período de 
explicações pessoais. NO uso da palavra o presidente Klebe parabeniza os 
agentes de saúde pela conquista do piso. Agradece aos vereadores presentes. 
Não tendo mais vereador que queira fazer o uso da palavra, declara encerrada 
essa sessão. E para constar o secretário substituto solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente 
desta casa de leis. 
 Vale do Paraíso, 27 de Fevereiro de 2023. 
Klebe Barros Rosa Elson das Neves Lima 
 Presidente 1ª Secretário 
 

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. 
2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 
DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 
HORAS: 12h00min. 
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.068/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar 
convenio com a Promo-vida, associação para promoção da vida, dignidade e 
esperança do ancião e dá outras providências. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.071/2023 – Altera o Inciso I do Art. 11 da Lei nº 
1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.105/2023 – Estabelece novo piso salarial 
Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda 
Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
 2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.068/2022 – Autoriza o poder 
executivo a firmar convenio com a Promo-vida, associação para promoção da 
vida, dignidade e esperança do ancião e dá outras providências. 
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.071/2023 – Altera o Inciso I 
do Art. 11 da Lei nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. 
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.105/2023 – Estabelece novo 
piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da 
Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
Vale do Paraíso/RO, 24 de fevereiro de 2023. 
 
KLEBE BARROS ROSA 
 Presidente.