| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-13 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO ATA Nº04/2023 EXTRAORDINARIA Não houve coro. Vale do Paraíso, 13 de Março de 2023. Klebe Barros Rosa Elson das Neves Limas Presidente 1° Secretario
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. 4º SESSÃO EXTRAORDINARIA DATA: 13 DE MARÇO DE 2023. HORAS: 12h00min. - APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 1º PARTE EXPEDIENTE - Leitura do Projeto de Lei nº 2.032/2022 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSOIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.073/2023 — ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.130/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.131/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.132/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.133/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.134/2023 —- Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAISO LTDA EPP e dá outras providências. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - Leitura do Projeto de Lei nº 2.135/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.136/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.137/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.138/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.139/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.140/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 2º PARTE ORDEM DO DIA - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.032/2022 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.073/2023 — ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.130/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.131/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.132/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.133/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.134/2023 — Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAISO LTDA EPP e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.135/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.136/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.137/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.138/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.139/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.140/2023 — Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS Vale do Paraíso/RO, 10 de março de 2028. KLEBE BARROS ROSA Presidente.