sessao nº 3

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
 
Ata nº 03/2018 
 Aos dezenove dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, ás dez horas, reuniram￾se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, 
Lourival pinto de Assis, Adenílson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Rafael 
Pires Dias, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
WelligtonTon Gusmão, que declara aberta a primeira Sessão Legislativa Ordinária. 
Primeira Parte: Pequeno Expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e 
votação). O vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior pede a dispensa da ata por ser 
de conhecimento dessa casa, o presidente coloca em votação, aprovada a dispensa da 
leitura da mesma. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.222/2018 que “Dispõe 
sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 10.769,44 e dá outras providências.” Leitura do Projeto de Lei nº 
1.204/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no 
valor de R$54.280,00 e dá outras providências.” Leitura do Parecer nº 02/ 2018 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.204/2018. Leitura do Parecer nº 
01/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.204/2018
Leitura do Projeto de Lei nº 1.205/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 42.508,00 e dá 
outras providências. Leitura do Parecer nº 03/ 2018 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.205/2.018. Leitura do Parecer nº 02/2018 da Comissão 
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.205/2018. Não havendo mais 
correspondências a serem lidas, o senhor presidente declara, período de Palavra Vaga aos 
Vereadores Inscritos. Não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra, o senhor 
presidente passa para. Segunda Parte Ordem do Dia. Discussão e votação do Parecer nº 
02/ 2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.204/2018. 
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e 
votação do Parecer nº 01/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto 
de Lei nº 1.204/2018. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.204/2018 que “Dispõe sobre a 
abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 54.280,00 e dá outras 
providências.”Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. 
Discussão e votação do Parecer nº 03/ 2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.205/2018. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 02/2018 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.205/2018. Coloco em discussão, não havendo 
discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
1.205/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 42.508,00 e dá outras 
providências.Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Não 
havendo mais correspondências a serem lidas, o senhor presidente declara. Período de 
Explicações Pessoais.O vereador Rafael Pires Dias com o uso da palavra cumprimenta a 
todos e agradecem aos colegas vereadores que colocaram o projeto de Autoria para 
andamento, ele agradece também pelo apoio dos vereadores na mudança do nome da 
escola que agora é Maria Matilde, pois tinham muitas crianças já com o uniforme com o 
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nome de sua mãe. O vereador encerra agradecendo a todos. O vereador Silas Xavier de 
Souza com o uso da palavra cumprimenta a todos que estão presentes, e ele questiona 
sobre um oficio de nº 337 do dia 27 de Novembro, solicitando do senhor prefeito a 
documentação da compra dos combustíveis da Saúde, mais infelizmente ainda não 
deram resposta, e fala que fica muito difícil para os vereadores fiscalizar sem a 
colaboração do senhor prefeito. O vereador reclama também a respeito dos aparelhos de 
exames do Hospital, que foram comprados a poucos dias mais infelizmente estão 
guardados, e enquanto isso a população fica pagando exames em laboratórios 
particulares, então ele pede ao senhor presidente que se possível for cobre do senhor 
prefeito. O vereador encerra agradecendo a todos. O vereador Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior com o uso da palavra, cumprimenta a todos e fala sobre a ponte da linha 
614 onde caiu um caminhão de boi, e o vereador pede aos demais vereadores que o 
ajude a cobrar do Secretário de Obras para que concerte a ponte com urgência. O 
vereador reclama também dos ofícios que não estão sendo respondidos pelo senhor 
prefeito, e encerra agradecendo a todos. O vereador Eleondas Sebastiao da Silva com o 
uso da palavra cumprimenta a todos, e agradece também ao eis vereador Ilson das 
Neves pela sua presença aqui nessa casa de leis. O vereador também reclama sobre os 
ofícios dos vereadores que não estão sendo correspondidos. Ele encerra agradecendo a 
todos. O vereador WelligtonTon Gusmão com o uso da palavra cumprimenta a todos 
novamente e faz uma reclamação sobre a SENTAS, pois ele diz que a servidora 
Ludmila esta de afastamento ou licença premio de três meses, e tem um senhor do nosso 
município que esta mexendo com a aposentadoria dele e precisou de uma liberação dela 
em um documento, o vereador diz que já venceu na quinta feira a licença dela mais ela 
já pegou outra, para mais noventa dias, e essa situação não foi resolvida. O vereador fala 
que na parte publica quando alguém sai de férias ou afastamento, tem que ser colocado 
outro no lugar para estar respondendo por ele, e o vereador fala que isso é uma falta de 
respeito com a população do nosso município. O vereador encerra agradecendo a todos. 
Não tendo mais vereadores para fazer o uso da palavra, o presidente declara encerrada 
essa sessão. E para constar Alfredo Barbosa de Oliveira Junior solicitou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e o presidente 
dessa casa de leis.
Vale do Paraíso 19 de Fevereiro de 2018 
WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior
Vereador presidente 1° Secretario