sessao 28 — Vale do Paraíso (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	28
Date	2023-10-02
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ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº 28/2023
 ORDINÁRIA
Aos dois dias do mês de Outubro de 2023, às doze horas, reuniu - se os seguintes 
vereadores: Bruno José Camata, Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson 
Carlos Luiz, Humberto Silva Nascimento, Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, 
Elionaldo Guimarães dos Santos sobre a presidência do senhor Klebe Barros Rosa que 
declara aberta a Vigésima Oitava sessão Legislativa Ordinária de dois mil e vinte e três. 
Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura 
da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa em seguida coloca a ata em 
votação, aprovada a dispensa da leitura da ata com um voto contra do vereador Elionaldo 
Guimarães dos Santos. Dando continuidade o primeiro secretário faz a Leitura para 
conhecimento dos seguintes projetos de lei: Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 
2.285/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, 
no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00, e dá outras providências. Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 
2.287/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá 
outras providências. O secretario solicita o presidente a dispensa da leitura do referido projeto 
de lei, pois o mesmo já é de conhecimento da casa. O presidente coloca a leitura da dispensa 
em votação, Aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura para “conhecimento” do 
Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
VALE DO PARAÍSO – RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Leitura para 
“conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 
300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do 
Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO. O secretario solicita ao presidente a 
dispensa da leitura do projeto, pois o mesmo já é de conhecimento da casa de leis. O 
presidente coloca a leitura da dispensa em votação, Aprovado a dispensa da leitura do 
mesmo. Leitura do Parecer nº 25/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, 
referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023. Leitura das Correspondências 
Recebidas Relatório técnico- Acompanhamento da gestão fiscal - 1 quadrimestre de 2023 de 
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responsabilidade do senhor Klebe Barros Rosa. Não tendo mais matérias em pauta o 
presidente declara período de palavra vaga aos vereadores inscritos. No uso da palavra o 
vereador Elionaldo Guimaraes dos Santos ressalta aos vereadores para que vote junto a ele 
no projeto que foi indicado pela colega Hercília e por ele há câmara. Não tendo mais nenhum 
vereador que queira fazer o uso da palavra neste momento, declara segunda parte da ordem 
do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 25/2023 da Comissão Permanente, de
Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023. O presidente coloca
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal 
do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o 
presidente declara período de explicações pessoais aos vereadores inscritos. No uso da 
palavra, o vereador Elson das Neves Lima cumprimenta vereadores e vereadora, público 
presente e os demais ouvintes. Deixam os pêsames a família do seu Efigênio que veio a 
falecer no dia de ontem e a família da Dona Irene pelo falecimento da dona Inês. Frisa o dia 
do idoso e coloca que o município está faltando investimento visto que já era pra ter no 
município um centro do idoso, com barracão, piscina com salão de dança para que o idoso 
possa ter um local de lazer. Frisa que a capela municipal faz falta ao município do vale do 
Paraíso, coloca que já buscou recurso de cento e cinquenta mil e o projeto não foi idealizado, 
fez indicação para que possa ajudar um local adequado, mas até dando momento não teve 
resposta. Coloca que o prédio do senhor Antônio Amorim poderia ser organizado e alugado 
para que possam ser feitos os velórios dos entes queridos. No uso da palavra, o vereador 
Arildo Sena Galvão cumprimenta os vereadores e vereadora, público presente e os demais 
ouvintes. Agradece ao convite para participar da festa beneficente no final da linha 202, e 
agradece a todos que participaram da festa. Frisa que hoje o dia foi importante por ser o dia 
do idoso que foi recebido na câmara com um café da manhã. Coloca que as estradas estão
cem por cento paroladas, e coloca que a madeira para arruma a ponte do rio monte videl e a 
parti de amanhã se não der nenhum imprevisto já se começa os trabalhos. No uso da palavra 
o vereador Elionaldo Guimarães dos Santos cumprimenta vereadores e vereadora, público 
presente e os demais ouvintes. Frisa que esteve presente na linha 202 participando da festa 
beneficente e parabenizou a todos pela festa que ficaram. Lamenta as perdas que teve e 
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deixa a suas condolências aos familiares. Frisa que hoje foi um dia especial também por 
estarem presentes na Câmara os idosos para tomar um café da manhã em comemoração ao 
dia do idoso. Frisa que ouviu muitas cobranças para a ponte do rio Monte videl, coloca que 
amanhã já se começam os trabalhos para desmanchar e reconstruir a nova ponte coloca que 
o sonho era que a ponte fosse feita de alvenaria, mas infelizmente o recurso do município é 
bem pouco. Coloca que há uma situação grave com os antigos prefeitos, frisa que hoje a 
prefeita está com problema sério de arrecadação do município e que há pessoas que está 
devendo de dívida ativa quatrocentos e cinquenta mil reais, e hoje de precatório o município 
está devendo dois milhões quatrocentos e cinquenta e três mil reais, coloca ser uma situação 
difícil e está precária. No uso da palavra, o vereador Bruno José Camata cumprimenta 
vereadores e vereadora, público presente e os demais ouvintes. Frisa sobre os cem mil reais 
para compra de tubos no registro de preço, coloca que a empresa vencedora de pimenta 
Bueno a qual foi pedido pela secretaria de obra à certidão negativa no qual ficou mais de dez 
dias sem fornecer, até que fosse encaminhado duas pessoas para notificar a empresa, coloca 
que ao chegar no local se deparou com um cúbico onde não havia mais empresa, frisa que 
muitas vezes uma licitação é fracassa e a culpa se cai sobre o Prefeito (a) , frisa que esteve 
conversando com a Josiane, foi informado que a primeira empresa será desclassificada para 
que poder colocar a segunda para que possa ser feita a compra. No uso da palavra, o 
vereador Gilson Carlos Luiz cumprimenta vereadores e vereadora, público presente e os 
demais ouvintes. Parabeniza o secretário por está fazendo a limpeza no distrito de Santa 
Rosa. Parabeniza os idosos pelo seu dia, e frisa que ficou surpresa quando chegou à câmara 
e viu café da manhã preparado, coloca que esperava que o presidente Klebe ligasse aos 
familiares dos vereadores que tem os idosos na família, e acha que foi um descaso do 
presidente por não ter realizado tal convite. Frisa que a eleição do conselho foi boa, porém 
estava muito desorganizado com filas enormes com pessoas esperando mais de uma hora e 
meia para votar. Frisa acreditar que o município não está faltando dinheiro visto que tem 
muitos portariados no município. Frisa que foi feito um abaixo assinado para poder discutir 
votação vereadores, o ideal seria não fazer. O ideal seria se preparar para sair candidato e 
votar como deseja e não questionar o voto dos vereadores. Em parte o vereador Humberto 
frisa direcionando a palavra à secretaria que ouviu que a mesma secretaria estaria 
organizando o que o mesmo entende como conspiração contra os vereadores, coloca que 
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cada vereador volta de acorda com o seu entendimento, coloca que o projeto não havia sido 
aprovado pelo conselho de saúde e frisa que a secretaria deveria ter tido conhecimento disso 
antes de começar um abaixo assinado, ressalta para que o projeto seja separado para assim 
ser votado, mas do jeito que estava dando a entender como acabar com laboratório do 
município onde se tem equipamentos o e funcionários embutindo tudo em um só projeto seria 
uma conspiração. Dando continuidade o vereador Gilson frisa não ter nada contra a 
secretaria, mas que não aceita que ninguém vote e/ou questione seu voto. No uso da palavra 
o vereador Humberto Silva Nascimento cumprimenta vereadores e vereadora, público 
presente e os demais ouvintes. Parabeniza a toda organização e a todos pela presença na 
festa no final da linha 202, onde ocorreu à festa beneficente em prol da Jéssica, parabeniza a 
todos pelo evento ao grupo força jovem. No uso da palavra o presidente Klebe Barros Rosa 
cumprimenta vereadores e vereadora, público presente e os demais ouvintes. Parabeniza em 
nome da coordenadora Eliane Nunes toda a equipe da câmara municipal por está fazendo um 
grande trabalho, e as contas aqui da câmara municipal representado pelo mesmo vir com 
parecer do tribunal de contas favorável, coloca ser uma grande honra. Frisa que precisa 
urgentemente tomar providências para que seja arrumado um lugar adequado para construir 
uma capela. Lamenta a perda do senhor Efigênio e dona Inês, deixa suas condolências aos 
familiares. Coloca que nas futuras eleições do conselho, que haja uma boa preparação para 
que todos consigam votar, parabeniza as ganhadoras para conselheira e que façam um bom 
trabalho em prol do município. Frisa que é de grande importância que seja feita a ponte sobre 
o rio monte videl e que logo mais os trabalhos já estão se iniciando. E para constar o 
secretário solicitou que fosse lavrado a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis.
 Vale do Paraiso, 02 de Outubro de 2023 
Klebe Barros Rosa Elson das Neves Lima
 Presidente Secretário
ID: 391679 e CRC: CB4F7B01
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 391679
F5295B7F95005933F1D565FA43637B5F
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Ata
Tipo do Documento
ORDINARIA N°28
Identificação/Número
05/10/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ATA ORDINÁRIA N° 28 DE 2023
Súmula/Objeto:
Usuário: ALINE DA SILVA AMORIM
Criação: 05/10/2023 08:15:38 Finalização: 05/10/2023 08:17:47
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO VALE DO PARAISO RO 05/10/2023 08:16:52
ASSUNTOS
ATA ORDINARIA 05/10/2023 08:17:07
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
KLEBE BARROS ROSA VEREADOR PRESIDENTE 05/10/2023 08:18:46
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 6.450/2020.
ELSON DAS NEVES LIMA VEREADOR - 1º SECRETARIO 05/10/2023 09:03:52
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 6.450/2020.
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informando o ID 391679 e o CRC CB4F7B01.
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