| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-10-25 |
| native_id | 654 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO ATA Nº20/2023 EXTRAORDINÁRIA Aos vinte e cinco dias do mês de Outubro de 2023, às oito horas, reuniu - se os seguintes vereadores: Elionaldo Guimaraes dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Humberto Silva Nascimento, Bruno José Camata, Adenilson Cabral de Souza, Elson das Neves Lima, Arildo Sena Galvão sobre a presidência do senhor Klebe Barros Rosa que declara aberta a vigésima Sessão Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e três. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa em seguida coloca a ata em votação, aprovada a dispensa da leitura da ata com um voto contra do vereador Elionaldo. Dando continuidade o secretário faz a Leitura do seguinte projeto de leitura: Leitura do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O secretario solicita ao presidente a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo já é de conhecimento desta casa de leis, o presidente coloca a dispensa da leitura em votação, aprovado a dispensa da leitura do mesmo. Leitura do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023. Leitura das Correspondências Recebidas. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra neste momento declara segunda parte da ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Não tendo matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais aos vereadores inscritos. O Vereador Elson das Neves Lima expressa seus cumprimentos aos demais vereadores e ao público que acompanha através das redes ID: 442278 e CRC: F91AAD00 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO sociais. Destaca sua presença na sessão para cumprir com seu dever legislativo e votar no projeto referente ao credenciamento de profissionais para atender crianças típicas do município de Vale do Paraíso. Informa que o referido projeto foi aprovado e aguarda agora a contratação dos profissionais necessários para o atendimento das crianças. Além disso, menciona a realização da Conferência Municipal da Educação na Associação Unidos pela Vida e convida os demais vereadores a participarem do projeto educacional do município. Ressalta a importância de uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira para votar o projeto de reforma da Escola Centro Educacional Maria Matilde, visando à urgência para que a reforma seja concluída ainda este ano ou no início de janeiro, permitindo o início do ano letivo de 2024 na referida escola. O Vereador Elionaldo Guimarães dos Santos cumprimenta os vereadores e o público que acompanha pelas redes sociais. Destaca a aprovação do projeto como uma oportunidade para garantir um bom atendimento às crianças do município e solicita à prefeita que contrate os profissionais necessários para esse fim o mais rapidamente possível. Enfatiza a importância da presença dos vereadores na Conferência da Educação para obter conhecimento e participar ativamente. Expressa sua presença e reconhece o trabalho do ex-prefeito José Gasqui como secretário de obras. O Vereador Bruno José Camata cumprimenta os colegas vereadores, o público presente e os ouvintes. Comenta sobre uma visita recente a um familiar em Cacoal e expressa sua satisfação ao ver o parente consciente e reconhecendo as pessoas. Parabeniza a esposa do parente pelo apoio dado ao seu companheiro. Aborda a aprovação do projeto e espera que a prefeita sancione-o rapidamente para a contratação de especialistas para atender às crianças especiais do município. O Vereador Gilson Carlos Luiz cumprimenta os colegas vereadores e o público presente e ouvinte. Destaca que o projeto de lei voltou à Casa de Leis e foi aprovado após modificações para evitar prejuízos a qualquer parte interessada. Informa que o projeto não contempla mais a extinção do laboratório municipal e, por esse motivo, foi votado e aprovado. O Vereador Presidente Klebe Barros Rosa agradece aos vereadores por comparecerem à sessão extraordinária, reconhecendo que não são obrigados a fazê-lo, e agradece também a presença dos ouvintes e do público presente. Não tendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra o presidente declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrado a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. Vale do Paraiso, 25 de Outubro de 2023 ID: 442278 e CRC: F91AAD00 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Klebe Barros Rosa Elson das Neves Lima Presidente Secretário ID: 442278 e CRC: F91AAD00 63.786.990/0001-55 Av. Paraíso, 2601 - Centro valedoparaiso.ro.gov.br Municipío de Vale do Paraíso FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 442278 D7AE4C1515B06630BC2EA7382086B4FF F91AAD00 MD5: CRC: SHA256: 5FD05F382D84B02BA02CB6290B9F86E1749B5D6A7B40766A6C5140F9939C1866 Ata Tipo do Documento EXTRAORDINARIA 20° Identificação/Número 06/02/2024 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ATA N° 20 EXTRAORDINARIA DE 2023 Súmula/Objeto: Usuário: ALINE DA SILVA AMORIM Criação: 06/02/2024 11:22:21 Finalização: 06/02/2024 11:24:03 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO VALE DO PARAISO RO 06/02/2024 11:23:18 ASSUNTOS ATA ORDINARIA 06/02/2024 11:23:30 ASSINATURAS ELETRÔNICAS KLEBE BARROS ROSA VEREADOR PRESIDENTE 06/02/2024 11:33:59 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 6.450/2020. ELSON DAS NEVES LIMA VEREADOR - 1º SECRETARIO 06/02/2024 11:35:07 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 6.450/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br informando o ID 442278 e o CRC F91AAD00. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. 20ª SESSÃO EXTRAORDINARIA. DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023. HORAS: 08h00min. Apreciação da ata da sessão anterior (votação) 1ª PARTE EXPEDIENTE - Leitura do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023. - Leitura das Correspondências Recebidas. - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 2ª PARTE ORDEM DO DIA. - Discussão e votação única do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Vale do Paraíso/RO, 24 de outubro de 2023. KLEBE BARROS ROSA Presidente. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. 20ª SESSÃO EXTRAORDINARIA. DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023. HORAS: 08h00min. Apreciação da ata da sessão anterior (votação) 1ª PARTE EXPEDIENTE - Leitura do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023. - Leitura das Correspondências Recebidas. - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 2ª PARTE ORDEM DO DIA. - Discussão e votação única do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Vale do Paraíso/RO, 24 de outubro de 2023. KLEBE BARROS ROSA Presidente.